Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
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Agropecuarista que matou estudante por ciúme da ex-namorada tem habeas-corpus concedido
12/12/2005 - Falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva leva Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a conceder habeas-corpus ao agropecuarista Gerson Lopes de Albuquerque Júnior, acusado confesso de assassinar a tiros o estudante Márcio Edsandro Silva Correia.
Agropecuarista que matou estudante por ciúme da ex-namorada tem habeas-corpus concedido
12/12/2005 - Falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva leva Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a conceder habeas-corpus ao agropecuarista Gerson Lopes de Albuquerque Júnior, acusado confesso de assassinar a tiros o estudante Márcio Edsandro Silva Correia.
Superior Tribunal de Justiça
Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício
12/12/2005 - A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (12), assegurou a um aposentado por invalidez direito à revisão da sua aposentadoria, de modo que, a partir da vigência da Lei n.
Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício
12/12/2005 - A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (12), assegurou a um aposentado por invalidez direito à revisão da sua aposentadoria, de modo que, a partir da vigência da Lei n.
Superior Tribunal de Justiça
Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs
12/12/2005 - A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (12), aprovou três propostas de súmula, que deverão ser publicadas com os números 29, 30 e 31.
Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs
12/12/2005 - A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (12), aprovou três propostas de súmula, que deverão ser publicadas com os números 29, 30 e 31.
Superior Tribunal de Justiça
Livro sobre família tem co-autoria e apresentação de ministros do STJ
12/12/2005 - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, é o autor da apresentação e do prefácio do livro "Família e Jurisdição", que será lançado nesta segunda-feira (12), às 19h, no Carpe Diem, em Brasília (DF).
Livro sobre família tem co-autoria e apresentação de ministros do STJ
12/12/2005 - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, é o autor da apresentação e do prefácio do livro "Família e Jurisdição", que será lançado nesta segunda-feira (12), às 19h, no Carpe Diem, em Brasília (DF).
Superior Tribunal de Justiça
Mantido preço de imóvel em Copacabana com metragem menor do que a informada
12/12/2005 - Devido à impossibilidade de reavaliar contratos e provas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém preço de um apartamento em Copacabana cujo comprador pretendia diminuí-lo tendo em vista que a metragem é menor do que a que lhe foi informada.
Mantido preço de imóvel em Copacabana com metragem menor do que a informada
12/12/2005 - Devido à impossibilidade de reavaliar contratos e provas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém preço de um apartamento em Copacabana cujo comprador pretendia diminuí-lo tendo em vista que a metragem é menor do que a que lhe foi informada.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Fernando Gonçalves preside nesta segunda (12) sessão da Turma de Uniformização
12/12/2005 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, recentemente empossado como coordenador-geral da Justiça Federal, preside pela primeira vez, nesta segunda-feira (12), uma sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
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12/12/2005 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, recentemente empossado como coordenador-geral da Justiça Federal, preside pela primeira vez, nesta segunda-feira (12), uma sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro José Delgado recebe Diploma de "Mérito Cidadão" em Recife (PE)
12/12/2005 - O ministro José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu o Diploma de "Mérito Cidadão" pelos serviços prestados à causa dos Métodos Alternativos de Resolução de Disputas no Brasil.
Ministro José Delgado recebe Diploma de "Mérito Cidadão" em Recife (PE)
12/12/2005 - O ministro José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu o Diploma de "Mérito Cidadão" pelos serviços prestados à causa dos Métodos Alternativos de Resolução de Disputas no Brasil.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Vidigal afirma: CNJ prejudicou Justiça Federal e reforma foi burocratizante
12/12/2005 - Em entrevista ao caderno Direito & Justiça, do Jornal do Commercio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, declara que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prejudicou a Justiça Federal e está prejudicando o povo brasileiro na prestação jurisdicional.
Ministro Vidigal afirma: CNJ prejudicou Justiça Federal e reforma foi burocratizante
12/12/2005 - Em entrevista ao caderno Direito & Justiça, do Jornal do Commercio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, declara que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prejudicou a Justiça Federal e está prejudicando o povo brasileiro na prestação jurisdicional.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente Vidigal recebe prêmio "Brasileiro do Ano" na Justiça da Revista IstoÉ
12/12/2005 - São Paulo (SP)
A Editora Três, que publica as revistasIstoÉ, IstoÉ Dinheiro eIstoÉ Gente, premiará nessa segunda-feira, às 20h, em São Paulo, 16 personalidades brasileiras que mais se destacaram em 2005.
Presidente Vidigal recebe prêmio "Brasileiro do Ano" na Justiça da Revista IstoÉ
12/12/2005 - São Paulo (SP)
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Superior Tribunal de Justiça
Primeira Turma do STJ termina 2005 com a pauta de julgamento em dia
12/12/2005 - Na sessão do último dia 6, os ministro da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocaram em dia as suas pautas de julgamento.
Primeira Turma do STJ termina 2005 com a pauta de julgamento em dia
12/12/2005 - Na sessão do último dia 6, os ministro da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocaram em dia as suas pautas de julgamento.
Superior Tribunal de Justiça
Sessão da Quarta Turma continua hoje (12), a partir das 14h30
12/12/2005 - A sessão ordinária de julgamento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na última terça-feira, dia 6, terá seguimento na tarde de hoje, a partir das 14h30.
Sessão da Quarta Turma continua hoje (12), a partir das 14h30
12/12/2005 - A sessão ordinária de julgamento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na última terça-feira, dia 6, terá seguimento na tarde de hoje, a partir das 14h30.
Superior Tribunal de Justiça
STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez
12/12/2005 - Anulada sentença em ação judicial na qual vítima de acidente de trânsito que ficou inválida tenta receber valores da companhia de seguro.
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12/12/2005 - Anulada sentença em ação judicial na qual vítima de acidente de trânsito que ficou inválida tenta receber valores da companhia de seguro.
Superior Tribunal de Justiça
Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência
12/12/2005 - O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, nesta segunda-feira (12), a eficácia da Portaria Conjunta 001, de 2004, lavrada pelo juiz de direito e pelo promotor de Justiça de Guaranésia, em Minas Gerais, determinando a interdição da ala da cadeia ...
Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência
12/12/2005 - O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, nesta segunda-feira (12), a eficácia da Portaria Conjunta 001, de 2004, lavrada pelo juiz de direito e pelo promotor de Justiça de Guaranésia, em Minas Gerais, determinando a interdição da ala da cadeia ...
Superior Tribunal de Justiça
Terceira Turma prossegue sessão a partir das 9h de hoje
12/12/2005 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, daqui a pouco, a sessão iniciada na última terça-feira.
Terceira Turma prossegue sessão a partir das 9h de hoje
12/12/2005 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, daqui a pouco, a sessão iniciada na última terça-feira.
Superior Tribunal de Justiça
Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz
12/12/2005 - Um pedreiro, segurado da Previdência Social, conseguiu, junto à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, obter sua aposentadoria por invalidez, mesmo tendo sido considerada passível de reabilitação a sua incapacidade para o trabalho.
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