Superior Tribunal de Justiça

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Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado 
01/12/2005 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do cigano Nilton de Melo Dantas.

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Decisão que permite obras de quiosques na orla de Copacabana refere-se aos em construção 
01/12/2005 - A retomada das obras dos quiosques na orla do bairro carioca de Copacabana é apenas em relação àquelas unidades que já foram iniciadas.

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Intimação de advogado por telefone não substitui a intimação prevista no CPC 
01/12/2005 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intimação de advogado por via telefônica, por mais eficiente que seja, deixa a descoberto o essencial, que é a segurança da parte de que seu advogado tenha sido efetivamente intimado.

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Presidente do STJ: "Precisamos estabelecer o diálogo com os meios de comunicação" 
01/12/2005 - Rio de Janeiro (RJ) - O Poder Judiciário precisa estabelecer um diálogo com os meios de comunicação.

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STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão 
01/12/2005 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público para determinar que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) considere a reincidência como circunstância preponderante em relação à confissão, quando f...