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Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite defende implementação de política de segurança pública no País Abre em uma nova janela
31/08/2001 - Cuiabá (MT)
Em entrevista coletiva concedida hoje à tarde (31) em Cuiabá (MT), onde participa do ciclo de debates sobre A Justiça brasileira sobre a ótica do STJ, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, classificou como prioritária a adoção de uma polític...

Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite é condecorado com a principal comenda mato-grossense Abre em uma nova janela
31/08/2001 - Cuiabá - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, encerrou hoje (31/08) o ciclo de debates A justiça brasileira sob a ótica do STJ, organizado pela Associação dos Magistrados do Mato Grosso.

Superior Tribunal de Justiça
Nilson Naves defende irreversibilidade das decisões do STJ Abre em uma nova janela
31/08/2001 - Cuiabá (MT) - No painel apresentado hoje (31/08), durante o ciclo de palestras jurídicas que se realiza em Cuiabá, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, destacou a necessidade da união de esforços do mundo jurídico brasileiro na difícil e infindável empreitada de ...

Superior Tribunal de Justiça
STJ julga que Estado pode graduar IPVA Abre em uma nova janela
31/08/2001 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso do advogado Vargas Vila Cruvello DÁvila, que entrou com mandado de segurança contra o Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.

Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém prisão de acusado de exploração sexual de menores em Fortaleza (CE) Abre em uma nova janela
31/08/2001 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por decisão unânime, a prisão preventiva de Saulo Donizeth de Oliveira, proprietário da boate Kilds, na Praia de Iracema, em Fortaleza (CE).

Superior Tribunal de Justiça
STJ: Justiça comum apreciará pedido de good will feito por ex-executivo do Grupo Ultra Abre em uma nova janela
31/08/2001 - Caberá à Justiça estadual de São Paulo processar e julgar a ação indenizatória na qual o executivo Manuel Antônio Lopes, ex-diretor da Ultratec Engenharia S.

Superior Tribunal de Justiça
Vicente Leal: Questão social é causa da violência no País Abre em uma nova janela
31/08/2001 - Cuiabá (MT) - O problema da violência no Brasil reside, essencialmente, na questão social.

Superior Tribunal de Justiça
Viúva de fiador não é obrigada a pagar débito de locação Abre em uma nova janela
31/08/2001 - A obrigação do pagamento de dívida de contrato de locação não deve ser assumida pelo cônjuge do fiador falecido, segundo a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

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