Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Castro Filho afirma que a morosidade da Justiça não é problema exclusivo do Brasil
03/08/2001 - O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que o maior problema da Justiça brasileira na atualidade é a morosidade.
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03/08/2001 - O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que o maior problema da Justiça brasileira na atualidade é a morosidade.
Superior Tribunal de Justiça
Cesar Rocha assume a presidência da Quarta Turma do STJ
03/08/2001 - O ministro Cesar Asfor Rocha passa a presidir, nesta terça-feira (07/08), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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03/08/2001 - O ministro Cesar Asfor Rocha passa a presidir, nesta terça-feira (07/08), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça
Comissão receberá sugestões de juízes federais para organizar Juizados Especiais
03/08/2001 - Os Juizados Especiais Federais, cuja implantação foi regulamentada pelo Congresso Nacional recentemente (Lei nº 10.
Comissão receberá sugestões de juízes federais para organizar Juizados Especiais
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Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite critica protelação de pagamento de precatórios
03/08/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, afirmou hoje (03/08) que a protelação do pagamento dos débitos judiciais do Poder Público se constituiu numa distorção institucional grave.
Costa Leite critica protelação de pagamento de precatórios
03/08/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, afirmou hoje (03/08) que a protelação do pagamento dos débitos judiciais do Poder Público se constituiu numa distorção institucional grave.
Superior Tribunal de Justiça
Desembargador afastado do TJ do Amazonas será interrogado na segunda (6) no STJ
03/08/2001 - Na próxima segunda-feira (06/08), às 9h, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, vai interrogar o desembargador Daniel Ferreira da Silva, afastado do Tribunal de Justiça do Amazonas por decisão da Corte Especial do STJ.
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Superior Tribunal de Justiça
Fontes de Alencar assume Gabinete da Revista do STJ na segunda (6)
03/08/2001 - O ministro Fontes de Alencar, do Superior Tribunal de Justiça, assume na próxima segunda-feira (6) a diretoria do Gabinete da Revista do Tribunal, sucedendo ao ministro Garcia Vieira.
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Superior Tribunal de Justiça
Mostra Nacional de Qualidade no STJ encerra inscrições para recebimento de trabalhos dia 10
03/08/2001 - O Núcleo da Qualidade do Superior Tribunal de Justiça está recebendo até o próximo dia 10, inscrições de trabalhos que participarão da III Mostra Nacional de Qualidade do Judiciário.
Mostra Nacional de Qualidade no STJ encerra inscrições para recebimento de trabalhos dia 10
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Superior Tribunal de Justiça
Nancy Andrighi fala sobre anulação de cláusula de contrato de leasing cambial
03/08/2001 - A decisão tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de anular a correção das prestações de contratos de leasing pela variação do dólar, pode favorecer os consumidores brasileiros com contratos vigentes no período da crise cambial em janeiro de 1999.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ cancela processo contra desembargador e transfere os autos para Justiça do Amazonas
03/08/2001 - Por motivo de aposentadoria, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Daniel Ferreira Filho não continuará sendo processado e julgado criminalmente pelo Superior Tribunal de Justiça, porque perdeu o foro especial que tinha por prerrogativa de função.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ envia ao Ministério Público processo de desembargador amazonense que se aposentou
03/08/2001 - A defesa do desembargador Daniel Ferreira da Silva, contra quem foi instaurada ação penal no Superior Tribunal de Justiça, entregou hoje à tarde (3/8) ao ministro relator do processo, Sálvio de Figueiredo, documentação mostrando que ele teve pedido de aposentadoria aprovado pelo Pleno Tribunal de Ju...
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Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém indisponibilidade de bens do ex-prefeito Celso Pitta
03/08/2001 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a decisão que mantém a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém liminar que isenta construção civil do pagamento de ICMS no Amazonas
03/08/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, indeferiu pedido do Estado do Amazonas e manteve liminar em mandado de segurança concedida pelo Tribunal de Justiça amazonense a uma construtora que opera no Estado, a Colméia Ltda.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ não conhece direito à liberdade condicional para Jorgina de Freitas
03/08/2001 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu o direito à liberdade condicional e progressão ao regime semi-aberto de prisão para a advogada Jorgina de Freitas.
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03/08/2001 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu o direito à liberdade condicional e progressão ao regime semi-aberto de prisão para a advogada Jorgina de Freitas.
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