Superior Tribunal de Justiça

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Corte retoma julgamento de processo sobre cruzados bloqueados no Plano Collor 
01/08/2001 - Em sessão de abertura do segundo semestre forense, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça retomou hoje (1/8) o julgamento do processo (embargos de divergência) envolvendo a responsabilidade pela correção dos cruzados novos das cadernetas de poupança bloqueados pelo Plano Collor.

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Costa Leite recebe hoje, às 11h, o governador Anthony Garotinho 
01/08/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, recebe hoje (lº/8), às 11h, o governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

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Juízo da Infância e da Juventude deve julgar crime cometido por menor contra a União 
01/08/2001 - Infração cometida por menor, mesmo atingindo patrimônio da União, deve ser processada e julgada pelo Juízo da Infância e da Juventude ou representante judicial com esta função.

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Para STJ crime de roubo só se consuma quando o bem é retirado da presença da vítima 
01/08/2001 - Mesmo com prisão em flagrante, o crime de roubo só é consumado quando o assaltante realiza a plena subtração do bem, afastando-o da vigilância da vítima.

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STJ reconhece possibilidade de usucapião de imóvel com cláusula restritiva 
01/08/2001 - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, com base no entendimento de que a existência de cláusula de inalienabilidade não impede o reconhecimento do usucapião, garantiu a Ramona Edith Colman o prosseguimento de sua ação de usucapião de imóvel inalienável contra Ana Maria Miranda dos...