Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
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Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago
07/12/2005 - Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo deferiu o Mandado de Segurança (MS) 25458 a fim de que a Mesa da Câmara dos Deputados declare a perda do mandato do deputado federal José Edmar Ronivon Santiago de Melo e determine a posse do suplente Francisco Brígido da Costa.
Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago
07/12/2005 - Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo deferiu o Mandado de Segurança (MS) 25458 a fim de que a Mesa da Câmara dos Deputados declare a perda do mandato do deputado federal José Edmar Ronivon Santiago de Melo e determine a posse do suplente Francisco Brígido da Costa.
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AMB questiona norma do TJ/MS sobre residência de juízes
07/12/2005 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona no Supremo por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3618) dispositivo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul que criou novas obrigações aos magistrados do Estado.
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Supremo Tribunal Federal
Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo
07/12/2005 - O governo do Pará obteve vitória no julgamento de duas ações no Supremo - as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 33 e 47.
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Resolução altera redação de norma contra o nepotismo e mantém proibição para parentes até terceiro grau
07/12/2005 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 7, que proíbe a prática do nepotismo no Judiciário.
Resolução altera redação de norma contra o nepotismo e mantém proibição para parentes até terceiro grau
07/12/2005 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 7, que proíbe a prática do nepotismo no Judiciário.
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Íntegra dos esclarecimentos sobre a Resolução do CNJ que proíbe nepotismo
07/12/2005 - Veja aaprovados pelo Conselho Nacional de Justiça quanto à Resolução nº 7, que proíbe casos de nepotismo no Judiciário.
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Supremo Tribunal Federal
CNJ esclarece particularidades da resolução antinepotismo
07/12/2005 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou, na sessão plenária de ontem (6/12), processos que solicitavam esclarecimentos sobre alguns pontos da redação da Resolução nº 07, que proibiu o nepotismo no Judiciário e deu prazo de noventa dias (até 14 de fevereiro) para a exoneração dos funcionários c...
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Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo
07/12/2005 - Foram suspensos os Requerimentos nº 1.
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07/12/2005 - Foram suspensos os Requerimentos nº 1.
Supremo Tribunal Federal
Habeas data contra CPI do tráfico de armas é arquivado no Supremo
07/12/2005 - Foi arquivado pelo Supremo o pedido de Habeas Data (HD) 71 feito pelo empresário gaúcho Jair dos Santos Rodrigues contra ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas.
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07/12/2005 - Foi arquivado pelo Supremo o pedido de Habeas Data (HD) 71 feito pelo empresário gaúcho Jair dos Santos Rodrigues contra ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas.
Supremo Tribunal Federal
Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas
07/12/2005 - O plenário do Supremo deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 965) de Nereo Zanghi, formulado pelo governo da Itália.
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Supremo Tribunal Federal
Indeferida liminar ao ex-diretor do BB Henrique Pizzolato
07/12/2005 - O ministro Carlos Ayres Britto indeferiu a liminar requerida pelo ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
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07/12/2005 - O ministro Carlos Ayres Britto indeferiu a liminar requerida pelo ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Supremo Tribunal Federal
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (7), no Plenário
07/12/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no Supremo.
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07/12/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no Supremo.
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Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quarta-feira (7)
07/12/2005 - 10h30: Recebe o senador Romero Jucá(audiência cancelada);
11h30: Recebe o ministro do Tribunal de Contas da União Marcos Vilaça;
14h: Solenidade de Imposição da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados.
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07/12/2005 - 10h30: Recebe o senador Romero Jucá(audiência cancelada);
11h30: Recebe o ministro do Tribunal de Contas da União Marcos Vilaça;
14h: Solenidade de Imposição da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados.
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