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Supremo Tribunal Federal
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Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF
06/12/2005 - Suspensa a inscrição de dezenove Estados e do Distrito Federal do Cadastro Único de Convênio (CAUC).
Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF
06/12/2005 - Suspensa a inscrição de dezenove Estados e do Distrito Federal do Cadastro Único de Convênio (CAUC).
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Decisão do CNJ sobre "Caso Luiz Zveiter" foi adiada para o dia 19
06/12/2005 - A decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre a permanência do desembargador carioca Luiz Zveiter à frente da presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ficou adiada para o dia 19, última sessão do ano do CNJ.
Decisão do CNJ sobre "Caso Luiz Zveiter" foi adiada para o dia 19
06/12/2005 - A decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre a permanência do desembargador carioca Luiz Zveiter à frente da presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ficou adiada para o dia 19, última sessão do ano do CNJ.
Supremo Tribunal Federal
Estado deve indenizar empresa por prejuízos econômicos, diz 2ª Turma
06/12/2005 - A Segunda Turma do Supremo, por maioria, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 422941 interposto pela Destilaria Alto Alegre contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Estado deve indenizar empresa por prejuízos econômicos, diz 2ª Turma
06/12/2005 - A Segunda Turma do Supremo, por maioria, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 422941 interposto pela Destilaria Alto Alegre contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para quarta-feira(07/12)
06/12/2005 - 10h30: Recebe o senador Romero Jucá;
11h30: Recebe o ministro do Tribunal de Contas da União, Marcos Vilaça;
14h00: Solenidade de Imposição da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados.
Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para quarta-feira(07/12)
06/12/2005 - 10h30: Recebe o senador Romero Jucá;
11h30: Recebe o ministro do Tribunal de Contas da União, Marcos Vilaça;
14h00: Solenidade de Imposição da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados.
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Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (07), no Plenário
06/12/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (07), no Supremo.
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (07), no Plenário
06/12/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (07), no Supremo.
Supremo Tribunal Federal
1ª Turma nega HC a empresário acusado de manipular medicamentos sem registro
06/12/2005 - Acusado de comercializar medicamentos sem registro no Ministério da Saúde, o proprietário de uma farmácia de manipulação de produtos terapêuticos de Porto Alegre não obteve Habeas Corpus (HC 85953) no Supremo.
1ª Turma nega HC a empresário acusado de manipular medicamentos sem registro
06/12/2005 - Acusado de comercializar medicamentos sem registro no Ministério da Saúde, o proprietário de uma farmácia de manipulação de produtos terapêuticos de Porto Alegre não obteve Habeas Corpus (HC 85953) no Supremo.
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2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório
06/12/2005 - A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), no Paraná, é considerada autarquia e execuções contra a mesma devem ocorrer por meio de precatórios.
2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório
06/12/2005 - A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), no Paraná, é considerada autarquia e execuções contra a mesma devem ocorrer por meio de precatórios.
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Indeferida ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo
06/12/2005 - O ministro Cezar Peluso indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3617, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra artigos da Resolução nº 7/05 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o fim do nepotismo no Poder Judiciário.
Indeferida ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo
06/12/2005 - O ministro Cezar Peluso indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3617, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra artigos da Resolução nº 7/05 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o fim do nepotismo no Poder Judiciário.
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Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta terça-feira (6)
06/12/2005 - 14h - Sessão do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
19h - Reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados e líderes dos partidos.
Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta terça-feira (6)
06/12/2005 - 14h - Sessão do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
19h - Reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados e líderes dos partidos.
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