Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Arquivado pedido de Flávio Maluf para ter acesso a inquérito
23/12/2005 - A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do Supremo, arquivou pedido de Habeas Corpus (HC 87619) ajuizado ontem pela defesa de Flávio Maluf.
Arquivado pedido de Flávio Maluf para ter acesso a inquérito
23/12/2005 - A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do Supremo, arquivou pedido de Habeas Corpus (HC 87619) ajuizado ontem pela defesa de Flávio Maluf.
Supremo Tribunal Federal
Ministra nega relaxamento de prisão a denunciado pela Operação Curupira
23/12/2005 - Foi negado o pedido de liberdade provisória do madeireiro W.
Ministra nega relaxamento de prisão a denunciado pela Operação Curupira
23/12/2005 - Foi negado o pedido de liberdade provisória do madeireiro W.
Supremo Tribunal Federal
Ministro suspende quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios
23/12/2005 - Foi suspensa a quebra de sigilo bancário e fiscal determinada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios da empresa JK Comercial e Serviços Ltda.
Ministro suspende quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios
23/12/2005 - Foi suspensa a quebra de sigilo bancário e fiscal determinada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios da empresa JK Comercial e Serviços Ltda.
Supremo Tribunal Federal
Cobrapol pede inconstitucionalidade de lei que fixa subsídio de delegado no Piauí
23/12/2005 - O regime de subsídio para delegados de polícia do Estado do Piauí é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3638, ajuizada no Supremo pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).
Cobrapol pede inconstitucionalidade de lei que fixa subsídio de delegado no Piauí
23/12/2005 - O regime de subsídio para delegados de polícia do Estado do Piauí é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3638, ajuizada no Supremo pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).
Supremo Tribunal Federal
Velloso rejeita pedido de desistência de ação feito pela defesa de Roberto Jefferson
23/12/2005 - O ministro Carlos Velloso rejeitou o pedido de desistência da ação formulado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, no âmbito do Mandado de Segurança (MS) 25742, impetrado por Jefferson na tentativa de reaver o mandato parlamentar.
Velloso rejeita pedido de desistência de ação feito pela defesa de Roberto Jefferson
23/12/2005 - O ministro Carlos Velloso rejeitou o pedido de desistência da ação formulado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, no âmbito do Mandado de Segurança (MS) 25742, impetrado por Jefferson na tentativa de reaver o mandato parlamentar.
Supremo Tribunal Federal
Suspensa liminar que obrigava o Ministério da Justiça a demarcar terras indígenas em Santa Catarina
23/12/2005 - Por decisão da ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, está suspensa a liminar da Justiça Federal que obrigou o Ministério da Justiça a demarcar área indígena em Santa Catarina.
Suspensa liminar que obrigava o Ministério da Justiça a demarcar terras indígenas em Santa Catarina
23/12/2005 - Por decisão da ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, está suspensa a liminar da Justiça Federal que obrigou o Ministério da Justiça a demarcar área indígena em Santa Catarina.
Supremo Tribunal Federal
PGR pede suspensão de lei do Estado do Pará
23/12/2005 - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3640) contra Lei do Estado do Pará que permite à Mesa Diretora de cada uma das Câmaras Municipais paraenses solicitar, por escrito, informações ao prefeito ou aos auxiliares.
PGR pede suspensão de lei do Estado do Pará
23/12/2005 - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3640) contra Lei do Estado do Pará que permite à Mesa Diretora de cada uma das Câmaras Municipais paraenses solicitar, por escrito, informações ao prefeito ou aos auxiliares.
Supremo Tribunal Federal
Mantida prisão preventiva de acusado pela morte de Dorothy Stang
23/12/2005 - A defesa do empresário R.
Mantida prisão preventiva de acusado pela morte de Dorothy Stang
23/12/2005 - A defesa do empresário R.
Supremo Tribunal Federal
Proibição do nepotismo é principal ação do CNJ nos seis primeiros meses de funcionamento
23/12/2005 - O veto ao nepotismo no Judiciário pode ser considerado como a principal realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos seus primeiros seis meses de atuação.
Proibição do nepotismo é principal ação do CNJ nos seis primeiros meses de funcionamento
23/12/2005 - O veto ao nepotismo no Judiciário pode ser considerado como a principal realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos seus primeiros seis meses de atuação.
Supremo Tribunal Federal
Governador do DF questiona lei sobre loteria social
23/12/2005 - Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3630) o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, pede suspensão liminar da eficácia de lei distrital sobre a regulamentação da Loteria Social do DF.
Governador do DF questiona lei sobre loteria social
23/12/2005 - Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3630) o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, pede suspensão liminar da eficácia de lei distrital sobre a regulamentação da Loteria Social do DF.
Supremo Tribunal Federal
Assembléia Legislativa de Mato Grosso contesta resoluções do CNJ
23/12/2005 - A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3632 e 3633), com pedidos de concessão de liminar, contra resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assembléia Legislativa de Mato Grosso contesta resoluções do CNJ
23/12/2005 - A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3632 e 3633), com pedidos de concessão de liminar, contra resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
© 1999 - 2011 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.328s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.328s
