Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
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Conselho apresenta pesquisa da AMB sobre a realidade do Poder Judiciário
19/12/2005 - Setenta por cento dos juízes repudiam a prática do nepotismo.
Conselho apresenta pesquisa da AMB sobre a realidade do Poder Judiciário
19/12/2005 - Setenta por cento dos juízes repudiam a prática do nepotismo.
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Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês
19/12/2005 - O prédio histórico do Convento das Mercês, em São Luís (MA), vai permanecer com a Fundação da Memória Republicana, responsável pelo acervo do ex-presidente da República José Sarney, atualmente senador pelo PMDB do Amapá.
Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês
19/12/2005 - O prédio histórico do Convento das Mercês, em São Luís (MA), vai permanecer com a Fundação da Memória Republicana, responsável pelo acervo do ex-presidente da República José Sarney, atualmente senador pelo PMDB do Amapá.
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Giovane Gávio apresenta palestra a servidores do Supremo
19/12/2005 - Durante palestra concedida aos servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (19), o bicampeão olímpico de vôlei (1992/2004) Giovane Farinazzo Gávio falou sobre a importância do treinamento e da disciplina que adquiriu ao longo de 23 anos de carreira.
Giovane Gávio apresenta palestra a servidores do Supremo
19/12/2005 - Durante palestra concedida aos servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (19), o bicampeão olímpico de vôlei (1992/2004) Giovane Farinazzo Gávio falou sobre a importância do treinamento e da disciplina que adquiriu ao longo de 23 anos de carreira.
Supremo Tribunal Federal
Corretora investigada por CPMI dos Correios tem liminar negada pelo Supremo
19/12/2005 - O ministro Carlos Ayres Britto indeferiu o pedido de liminar feito no Mandado de Segurança (MS) 25656, impetrado por Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda.
Corretora investigada por CPMI dos Correios tem liminar negada pelo Supremo
19/12/2005 - O ministro Carlos Ayres Britto indeferiu o pedido de liminar feito no Mandado de Segurança (MS) 25656, impetrado por Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda.
Supremo Tribunal Federal
Plenário concede extradições aos governos da Austrália e dos Países Baixos
19/12/2005 - Por unanimidade de votos a Suprema Corte deferiu outros dois pedidos de Extradição durante a última sessão plenária do ano.
Plenário concede extradições aos governos da Austrália e dos Países Baixos
19/12/2005 - Por unanimidade de votos a Suprema Corte deferiu outros dois pedidos de Extradição durante a última sessão plenária do ano.
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Usucapião paraense é declarado inconstitucional
19/12/2005 - O artigo 316, caput, e seus parágrafos 1º e 2º da Constituição do Estado do Pará, bem como o artigo 44 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da mesma carta foram declarados inconstitucionais.
Usucapião paraense é declarado inconstitucional
19/12/2005 - O artigo 316, caput, e seus parágrafos 1º e 2º da Constituição do Estado do Pará, bem como o artigo 44 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da mesma carta foram declarados inconstitucionais.
Supremo Tribunal Federal
Supremo julga duas extradições do governo português
19/12/2005 - O Supremo Tribunal Federal julgou na sessão extraordinária desta segunda-feira dois processos de Extradição (EXT 976 e 983) apresentados pelo governo de Portugal.
Supremo julga duas extradições do governo português
19/12/2005 - O Supremo Tribunal Federal julgou na sessão extraordinária desta segunda-feira dois processos de Extradição (EXT 976 e 983) apresentados pelo governo de Portugal.
Supremo Tribunal Federal
CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD
19/12/2005 - Com base no julgamento de cinco reclamações disciplinares contra o desembargador Luiz Zveiter, hoje à tarde, o Conselho Nacional de Justiça acaba de editar a Resolução nº 10, vedando o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos tribunais de Justiça desportiva e nas comissões discipli...
CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD
19/12/2005 - Com base no julgamento de cinco reclamações disciplinares contra o desembargador Luiz Zveiter, hoje à tarde, o Conselho Nacional de Justiça acaba de editar a Resolução nº 10, vedando o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos tribunais de Justiça desportiva e nas comissões discipli...
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Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo
19/12/2005 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3000 foi julgada hoje pelo Plenário do Supremo.
Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo
19/12/2005 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3000 foi julgada hoje pelo Plenário do Supremo.
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Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado
19/12/2005 - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e o Conselho de Ética daquela Casa Legislativa terão que prestar informações ao Supremo Tribunal Federal a respeito da cassação do mandato parlamentar do ex-deputado Roberto Jefferson.
Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado
19/12/2005 - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e o Conselho de Ética daquela Casa Legislativa terão que prestar informações ao Supremo Tribunal Federal a respeito da cassação do mandato parlamentar do ex-deputado Roberto Jefferson.
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Pedido de vista suspende julgamento sobre greve de servidor público em estágio probatório
19/12/2005 - Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3235.
Pedido de vista suspende julgamento sobre greve de servidor público em estágio probatório
19/12/2005 - Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3235.
Supremo Tribunal Federal
PFL quer desfazer relações jurídicas baseadas na MP 242/05, já arquivada
19/12/2005 - O Partido da Frente Liberal (PFL) ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 84), com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 242/05, que alterou dispositivos da lei sobre planos de benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.
PFL quer desfazer relações jurídicas baseadas na MP 242/05, já arquivada
19/12/2005 - O Partido da Frente Liberal (PFL) ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 84), com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 242/05, que alterou dispositivos da lei sobre planos de benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.
Supremo Tribunal Federal
Ministro Velloso participa da última sessão plenária antes da aposentadoria
19/12/2005 - A sessão de julgamentos do Plenário do Supremo foi aberta, hoje, com uma homenagem ao ministro Carlos Velloso.
Ministro Velloso participa da última sessão plenária antes da aposentadoria
19/12/2005 - A sessão de julgamentos do Plenário do Supremo foi aberta, hoje, com uma homenagem ao ministro Carlos Velloso.
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Jobim faz balanço do ano judiciário no Supremo
19/12/2005 - O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo, antes de encerrar a última sessão plenária do ano, fez um balanço do funcionamento do Tribunal ao longo de 2005.
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Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA
19/12/2005 - Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou a Extradição (EXT 944) de William Henry Howard Ogle, também conhecido por, Pierre Jacques Dellannoy, para que seja entregue à Justiça dos Estados Unidos.
Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA
19/12/2005 - Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou a Extradição (EXT 944) de William Henry Howard Ogle, também conhecido por, Pierre Jacques Dellannoy, para que seja entregue à Justiça dos Estados Unidos.
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Íntegra da liminar que permite a Edinho aguardar julgamento de HC em liberdade
19/12/2005 - O ministro Cezar Peluso concedeu a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 87343) impetrado em favor de Edson Cholbi do Nascimento, Edinho, filho de Pelé.
Íntegra da liminar que permite a Edinho aguardar julgamento de HC em liberdade
19/12/2005 - O ministro Cezar Peluso concedeu a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 87343) impetrado em favor de Edson Cholbi do Nascimento, Edinho, filho de Pelé.
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Pauta de julgamentos previstos para esta segunda-feira (19), no Plenário
19/12/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (19), no Supremo.
Pauta de julgamentos previstos para esta segunda-feira (19), no Plenário
19/12/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (19), no Supremo.
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Agenda do Presidente do Supremo, Ministro Nelson Jobim
19/12/2005 - 10h - Sessão Plenária
14h - Sessão do CNJ - Conselho Nacional de Justiça...
Agenda do Presidente do Supremo, Ministro Nelson Jobim
19/12/2005 - 10h - Sessão Plenária
14h - Sessão do CNJ - Conselho Nacional de Justiça...
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