Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
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CPMI dos Correios: Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de corretor de valores
16/12/2005 - A CPI Mista dos Correios poderá utilizar as informações decorrentes da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do corretor de valores Renato Luciano Galli.
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16/12/2005 - A CPI Mista dos Correios poderá utilizar as informações decorrentes da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do corretor de valores Renato Luciano Galli.
Supremo Tribunal Federal
Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar
16/12/2005 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento, por unanimidade, ao Recurso Extraordinário (RE 456679) do Ministério Público Federal contra a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando a soltura do deputado distrital José Edmar de Castro Cordeiro.
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16/12/2005 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento, por unanimidade, ao Recurso Extraordinário (RE 456679) do Ministério Público Federal contra a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando a soltura do deputado distrital José Edmar de Castro Cordeiro.
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1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas
16/12/2005 - Acusado por tráfico internacional de entorpecentes, o arquiteto M.
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Supremo Tribunal Federal
Presidente da OAB cumprimenta ministro Pertence por 45 anos de formatura em Direito
16/12/2005 - O ministro Sepúlveda Pertence completa neste sábado (17) 45 anos de formatura em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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16/12/2005 - O ministro Sepúlveda Pertence completa neste sábado (17) 45 anos de formatura em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Supremo Tribunal Federal
Supremo defere liminar para acusado de atentado violento ao pudor e cárcere privado
16/12/2005 - O ministro Marco Aurélio deferiu liminar para suspender a prisão preventiva de G.
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Supremo Tribunal Federal
Enfermeiro envolvido na Operação Predador permanecerá preso
16/12/2005 - Foi indeferido Habeas Corpus (HC 86973) para o enfermeiro G.
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16/12/2005 - Foi indeferido Habeas Corpus (HC 86973) para o enfermeiro G.
Supremo Tribunal Federal
Ação de acusado de assassinato de menor tem pedido indeferido no Supremo
16/12/2005 - O Habeas Corpus (HC) 85425, impetrado em favor de Eduardo Gomes da Silva, o "Risadinha", foi indeferido pela Primeira Turma do Supremo.
Ação de acusado de assassinato de menor tem pedido indeferido no Supremo
16/12/2005 - O Habeas Corpus (HC) 85425, impetrado em favor de Eduardo Gomes da Silva, o "Risadinha", foi indeferido pela Primeira Turma do Supremo.
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Adiada decisão sobre recurso da Texaco contra o cancelamento de créditos de ICMS
16/12/2005 - A definição sobre a anulação dos créditos de ICMS questionada pela Texaco Brasil S/A ? Produtos de Petróleo contra o Estado do Rio de Janeiro foi adiada novamente devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
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Supremo Tribunal Federal
Suspenso julgamento de subprocurador envolvido na Operação Anaconda
16/12/2005 - Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 84224, impetrado pela defesa do subprocurador-geral da República A.
Suspenso julgamento de subprocurador envolvido na Operação Anaconda
16/12/2005 - Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 84224, impetrado pela defesa do subprocurador-geral da República A.
Supremo Tribunal Federal
Supremo indica novos membros para o TSE
16/12/2005 - Na sessão plenária de ontem (15), os ministros do Supremo elegeram José Gerardo Grossi (10 votos), Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira (9 votos) e Arnaldo Versiani Leite Soares (9 votos) para compor a lista a ser entregue ao Presidente da República com indicações da Corte para o Tribunal Superior ...
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Giovane, bicampeão olímpico de vôlei, visita o Supremo e dá palestra aos servidores
16/12/2005 - O bicampeão olímpico de vôlei(1992/2004) Giovane Gávio estará no Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira(19), como convidado especial da Festa de Fim de Ano dos servidores.
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Supremo Tribunal Federal
Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão
16/12/2005 - A Mesa do Senado Federal propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3626), com pedido de liminar, contra lei estadual (Lei nº 8.
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Representante da ONU para os defensores dos direitos humanos vem ao Supremo
16/12/2005 - A representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, a paquistanesa Hina Jilani, será recebida pela vice-presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.
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16/12/2005 - A representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, a paquistanesa Hina Jilani, será recebida pela vice-presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.
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