Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
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Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (15), no Plenário
14/12/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no Supremo.
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (15), no Plenário
14/12/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no Supremo.
Supremo Tribunal Federal
Supremo nega pedido de extradição de Pietro Mancini ao governo da Itália
14/12/2005 - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou a entrega de Pietro Macini às autoridades italianas.
Supremo nega pedido de extradição de Pietro Mancini ao governo da Itália
14/12/2005 - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou a entrega de Pietro Macini às autoridades italianas.
Supremo Tribunal Federal
Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios
14/12/2005 - O ministro Sepúlveda Pertence deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 25675) para suspender a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Laeta S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, requisitada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios
14/12/2005 - O ministro Sepúlveda Pertence deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 25675) para suspender a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Laeta S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, requisitada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Supremo Tribunal Federal
Supremo acolhe recurso da União e do Bacen sobre o leilão do BEC
14/12/2005 - O Banco Central (Bacen) poderá realizar o leilão do Banco do Estado do Ceará (BEC) mantendo na instituição privatizada a administração da folha de pagamento de servidores do estado.
Supremo acolhe recurso da União e do Bacen sobre o leilão do BEC
14/12/2005 - O Banco Central (Bacen) poderá realizar o leilão do Banco do Estado do Ceará (BEC) mantendo na instituição privatizada a administração da folha de pagamento de servidores do estado.
Supremo Tribunal Federal
Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural
14/12/2005 - O ministro Marco Aurélio indeferiu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Estado de Santa Catarina para o credenciamento de seus auditores tributários.
Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural
14/12/2005 - O ministro Marco Aurélio indeferiu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Estado de Santa Catarina para o credenciamento de seus auditores tributários.
Supremo Tribunal Federal
Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo
14/12/2005 - O reajuste de 94,39% dos vencimentos dos delegados de polícia civil substitutos no Estado do Espírito Santo foi declarado inconstitucional.
Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo
14/12/2005 - O reajuste de 94,39% dos vencimentos dos delegados de polícia civil substitutos no Estado do Espírito Santo foi declarado inconstitucional.
Supremo Tribunal Federal
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre quebra de sigilo de Meirelles
14/12/2005 - Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento do Agravo Regimental em Inquérito (INQ 2206) , interposto pelo procurador-geral da República contra o indeferimento da extensão na quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles.
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre quebra de sigilo de Meirelles
14/12/2005 - Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento do Agravo Regimental em Inquérito (INQ 2206) , interposto pelo procurador-geral da República contra o indeferimento da extensão na quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles.
Supremo Tribunal Federal
Jobim nega liminar à Funai e mantém suspensa demarcação de área indígena em Mato Grosso do Sul
14/12/2005 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, negou pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e considerou válida a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que suspendeu a demarcação de área indígena no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul.
Jobim nega liminar à Funai e mantém suspensa demarcação de área indígena em Mato Grosso do Sul
14/12/2005 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, negou pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e considerou válida a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que suspendeu a demarcação de área indígena no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul.
Supremo Tribunal Federal
Revogada prisão preventiva de acusado pela Operação Farol da Colina
14/12/2005 - A Segunda Turma deferiu na terça-feira (13), por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus (HC 85615) em favor de João Carlos Ferreira Lucas de Souza, acusado de participar de quadrilha que teria enviado bilhões de dólares para o exterior, entre 1997 e 2002.
Revogada prisão preventiva de acusado pela Operação Farol da Colina
14/12/2005 - A Segunda Turma deferiu na terça-feira (13), por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus (HC 85615) em favor de João Carlos Ferreira Lucas de Souza, acusado de participar de quadrilha que teria enviado bilhões de dólares para o exterior, entre 1997 e 2002.
Supremo Tribunal Federal
Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência
14/12/2005 - Por decisão do ministro Sepúlveda Pertence, a CPI Mista dos Correios não poderá usar em suas investigações os dados provenientes da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Prece Previdência Complementar.
Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência
14/12/2005 - Por decisão do ministro Sepúlveda Pertence, a CPI Mista dos Correios não poderá usar em suas investigações os dados provenientes da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Prece Previdência Complementar.
Supremo Tribunal Federal
Julgamento da ADI sobre aplicação do CDC a bancos é transferido para quinta-feira (15)
14/12/2005 - O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2591, previsto para esta quarta-feira (14) pelo Plenário, foi transferido para amanhã.
Julgamento da ADI sobre aplicação do CDC a bancos é transferido para quinta-feira (15)
14/12/2005 - O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2591, previsto para esta quarta-feira (14) pelo Plenário, foi transferido para amanhã.
Supremo Tribunal Federal
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (14), no Plenário (modificada)
14/12/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no Supremo.
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (14), no Plenário (modificada)
14/12/2005 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no Supremo.
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