A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Supremo foi aberta, hoje, com uma homenagem ao ministro Carlos Velloso. A última sessão do ano, antes do recesso forense, marcou a despedida do ministro, uma vez que se aposenta em janeiro, ao completar 70 anos de idade.
O presidente da Turma, Celso de Mello, fez um registro histórico de ministros da Corte que, com o respaldo da Constituição Federal de 1891, estiveram à frente do cargo por períodos superiores ao limite atual para aposentadoria compulsória. O ministro André Cavalcanti, por exemplo, foi nomeado em 1897 e presidiu o STF até os 93 anos de idade.
?Lamenta-se que o legislador constituinte se tenha afastado do modelo da primeira Constituição republicana, que soube preservar com equilíbrio e sabedoria a vasta experiência que ilustres magistrados desta Corte legaram à causa pública após os 70 anos de idade?, ressaltou Celso de Mello.
No discurso em homenagem ao ministro Velloso, Celso de Mello disse, ainda, que a sessão preservaria nesta instituição a recordação da significativa e poderosa presença do ministro na vida do Supremo Tribunal Federal, ?a perpetuar-se na experiência jurisprudencial e no registro dos brilhantes votos e decisões proferidos por Vossa Excelência?.
A subprocuradora geral da República, Sandra Cureau, e o advogado José Júlio dos Reis, que trabalhou no Supremo por mais de 40 anos, também ocuparam a tribuna para homenagear o ministro, que agradeceu à homenagem. ?Fui muito feliz no Supremo, especialmente nesta Segunda Turma?, disse Velloso, que considerou um ?privilégio? a convivência com os ministros atuais e outros que já saíram da Corte.
?Esta Casa, como dizia Levi Carneiro, é a jóia das instituições republicanas?, afirmou Velloso, dizendo-se contrariado por deixar o cargo por causa da saudade que sentirá do convívio com os colegas. ?Estarei sempre com vocês, nem que seja para assistir às sessões e continuar o meu aprendizado?, concluiu o ministro.
EH/AR
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