Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
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Ministro Marco Aurélio recebe frente parlamentar em favor da Saúde
29/08/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu hoje (29/08), em audiência, o coordenador da Frente Parlamentar de Saúde, o deputado Ursicino Queiroz (PFL-BA).
Ministro Marco Aurélio recebe frente parlamentar em favor da Saúde
29/08/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu hoje (29/08), em audiência, o coordenador da Frente Parlamentar de Saúde, o deputado Ursicino Queiroz (PFL-BA).
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Agenda do presidente do Supremo para quinta-feira (30/08)
29/08/2001 - 12h - Audiência com o diretor da Federação das Indústrias do estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Petry;
14h - Sessão Plenária;
18h - Audiência com o presidente da Associação dos Médicos de Goiás, Nabor Salum.
Agenda do presidente do Supremo para quinta-feira (30/08)
29/08/2001 - 12h - Audiência com o diretor da Federação das Indústrias do estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Petry;
14h - Sessão Plenária;
18h - Audiência com o presidente da Associação dos Médicos de Goiás, Nabor Salum.
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Deputado presidirá Congresso Nacional, decide Supremo
29/08/2001 - O Supremo Tribunal Federal cassou a sessão conjunta das Casas do Congresso Nacional convocada para hoje (29/08) pelo presidente interino do Senado, Edison Lobão (PFL-MA).
Deputado presidirá Congresso Nacional, decide Supremo
29/08/2001 - O Supremo Tribunal Federal cassou a sessão conjunta das Casas do Congresso Nacional convocada para hoje (29/08) pelo presidente interino do Senado, Edison Lobão (PFL-MA).
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CNTM ajuizará ADI pedindo a reposição de 11,97% para aposentados
29/08/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu a visita do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), deputado federal Luiz Antônio de Medeiros (PL/SP), acompanhado pelo presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do estado de São...
CNTM ajuizará ADI pedindo a reposição de 11,97% para aposentados
29/08/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu a visita do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), deputado federal Luiz Antônio de Medeiros (PL/SP), acompanhado pelo presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do estado de São...
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Supremo recebe dez ações de inconstitucionalidade do PSL
29/08/2001 - O Partido Social Liberal (PSL) entrou hoje (29/08) no Supremo Tribunal Federal com dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2503 / 2504/ 2505 / 2506 / 2507 / 2508 / 2509 / 2510 / 2511 / 2512), por omissão, contra os governadores de Minas Gerais, Itamar Franco; Mato Grosso, Dante de Oliveira;...
Supremo recebe dez ações de inconstitucionalidade do PSL
29/08/2001 - O Partido Social Liberal (PSL) entrou hoje (29/08) no Supremo Tribunal Federal com dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2503 / 2504/ 2505 / 2506 / 2507 / 2508 / 2509 / 2510 / 2511 / 2512), por omissão, contra os governadores de Minas Gerais, Itamar Franco; Mato Grosso, Dante de Oliveira;...
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Liminar garante repasse de verbas do Fundo de Participação dos Estados a SP
29/08/2001 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches deferiu hoje (29/08) pedido de liminar do governo do estado de São Paulo sustando qualquer retenção do Fundo de Participação dos estados em razão da lei estadual nș 10.
Liminar garante repasse de verbas do Fundo de Participação dos Estados a SP
29/08/2001 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches deferiu hoje (29/08) pedido de liminar do governo do estado de São Paulo sustando qualquer retenção do Fundo de Participação dos estados em razão da lei estadual nș 10.
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Direto do Plenário: STF decide contra permanência de Lobão na presiência do Congresso
29/08/2001 - Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal concederam recurso contra a permanência do senador Edison Lobão (PFL-MA) na presidência interina do Congresso Nacional.
Direto do Plenário: STF decide contra permanência de Lobão na presiência do Congresso
29/08/2001 - Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal concederam recurso contra a permanência do senador Edison Lobão (PFL-MA) na presidência interina do Congresso Nacional.
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Direto do Plenário: Pertence vota com Jobim
29/08/2001 - O ministro Sepúlveda Pertence votou com o ministro Nelson Jobim, relator do Mandado de Segurança (MS 24041) que contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência do Congresso Nacional, e concedeu recurso contra a permanência de Lobão (PFL-MA) na presidência interina do Congresso Naciona...
Direto do Plenário: Pertence vota com Jobim
29/08/2001 - O ministro Sepúlveda Pertence votou com o ministro Nelson Jobim, relator do Mandado de Segurança (MS 24041) que contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência do Congresso Nacional, e concedeu recurso contra a permanência de Lobão (PFL-MA) na presidência interina do Congresso Naciona...
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Direto do Plenário: Celso de Mello vota com relator
29/08/2001 - O ministro Celso de Mello acompanhou os demais ministros e seguiu o voto do ministro Nelson Jobim, relator do Mandado de Segurança (MS 24041) que contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência do Congresso Nacional.
Direto do Plenário: Celso de Mello vota com relator
29/08/2001 - O ministro Celso de Mello acompanhou os demais ministros e seguiu o voto do ministro Nelson Jobim, relator do Mandado de Segurança (MS 24041) que contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência do Congresso Nacional.
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Direto do Plenário: Ministro Carlos Velloso segue relator
29/08/2001 - O ministro Carlos Velloso, a exemplo dos ministros Ellen Gracie e Maurício Corrêa, acompanhou o voto do ministro Nelson Jobim, relator do Mandado de Segurança (MS 24041) que contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência do Congresso Nacional.
Direto do Plenário: Ministro Carlos Velloso segue relator
29/08/2001 - O ministro Carlos Velloso, a exemplo dos ministros Ellen Gracie e Maurício Corrêa, acompanhou o voto do ministro Nelson Jobim, relator do Mandado de Segurança (MS 24041) que contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência do Congresso Nacional.
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Direto do Plenário: Ministro Maurício Corrêa segue relator
29/08/2001 - O ministro Maurício Corrêa, assim como a ministra Ellen Gracie, acompanhou o voto do relator do Mandado de Segurança (MS 24041) que contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência do Congresso Nacional, concedendo recurso contra a permanência de Lobão (PFL-MA) na presidência interina ...
Direto do Plenário: Ministro Maurício Corrêa segue relator
29/08/2001 - O ministro Maurício Corrêa, assim como a ministra Ellen Gracie, acompanhou o voto do relator do Mandado de Segurança (MS 24041) que contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência do Congresso Nacional, concedendo recurso contra a permanência de Lobão (PFL-MA) na presidência interina ...
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Direto do Plenário: Ministra Ellen acompanha voto do relator
29/08/2001 - A ministra Ellen Gracie acompanhou o voto do relator do Mandado de Segurança (MS 24041) que contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência do Congresso Nacional.
Direto do Plenário: Ministra Ellen acompanha voto do relator
29/08/2001 - A ministra Ellen Gracie acompanhou o voto do relator do Mandado de Segurança (MS 24041) que contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência do Congresso Nacional.
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Direto do Plenário: Ministro Jobim concede MS contra Lobão na presidência do Congresso
29/08/2001 - O relator do Mandado de Segurança (MS 24041) que contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência do Congresso Nacional, ministro Nelson Jobim, concedeu recurso contra a permanência de Lobão (PFL-MA) na presidência interina do Congresso Nacional.
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29/08/2001 - O relator do Mandado de Segurança (MS 24041) que contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência do Congresso Nacional, ministro Nelson Jobim, concedeu recurso contra a permanência de Lobão (PFL-MA) na presidência interina do Congresso Nacional.
Supremo Tribunal Federal
Direto do Plenário: Ministros discutem preliminares
29/08/2001 - O Pleno do Supremo discute nesse momento questões preliminares acerca do Mandado de Segurança em que se contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência interina do Congresso Nacional.
Direto do Plenário: Ministros discutem preliminares
29/08/2001 - O Pleno do Supremo discute nesse momento questões preliminares acerca do Mandado de Segurança em que se contesta a legitimidade do senador Edison Lobão na presidência interina do Congresso Nacional.
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Direto do Plenário: STF inicia julgamento para decidir quem ocupa presidência do Congresso
29/08/2001 - Iniciou-se o julgamento do Mandado de Segurança (MS 24041) no qual o deputado federal Almir Sá (PPB/RR) contesta a legitimidade da ocupação da presidência interina do Congresso pelo senador Edison Lobão (PFL-MA).
Direto do Plenário: STF inicia julgamento para decidir quem ocupa presidência do Congresso
29/08/2001 - Iniciou-se o julgamento do Mandado de Segurança (MS 24041) no qual o deputado federal Almir Sá (PPB/RR) contesta a legitimidade da ocupação da presidência interina do Congresso pelo senador Edison Lobão (PFL-MA).
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Sydney Sanches determina quebra de sigilo em Inquérito envolvendo Luiz Antonio de Medeiros
29/08/2001 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches deferiu hoje (29/08) pedido do Ministério Público para quebrar os sigilos bancários do Instituto Brasileiro de Estudos Sindicais (IBES), Wagner Cinchetto e de Marcos Cará .
Sydney Sanches determina quebra de sigilo em Inquérito envolvendo Luiz Antonio de Medeiros
29/08/2001 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches deferiu hoje (29/08) pedido do Ministério Público para quebrar os sigilos bancários do Instituto Brasileiro de Estudos Sindicais (IBES), Wagner Cinchetto e de Marcos Cará .
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