Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
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STF distribui 5.387 processos para ministros
02/08/2001 - Nesta quarta-feira, 2/8, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, distribuiu 5.
STF distribui 5.387 processos para ministros
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STF arquiva Ação Popular contra presidente da República
02/08/2001 - O ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje o arquivamento de uma Ação Popular (PET 1.
STF arquiva Ação Popular contra presidente da República
02/08/2001 - O ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje o arquivamento de uma Ação Popular (PET 1.
Supremo Tribunal Federal
PC do B propõe ADI no STF contra não previsão de reajuste dos servidores nas diretrizes orçamentárias
02/08/2001 - O Partido Comunista do Brasil (PC do B) entrou hoje (2/8) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida liminar (ADI 2484) contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional para o ano de 2002 (Lei 10.
PC do B propõe ADI no STF contra não previsão de reajuste dos servidores nas diretrizes orçamentárias
02/08/2001 - O Partido Comunista do Brasil (PC do B) entrou hoje (2/8) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida liminar (ADI 2484) contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional para o ano de 2002 (Lei 10.
Supremo Tribunal Federal
STF considera inconstitucional opção por 40 horas de professores que acumulam cargos
02/08/2001 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje inconstitucional a lei 11368, promulgada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em agosto de 1999, que autoriza os membros do magistério público que acumulam dois cargos e uma função de contrato de magistério a optar pelo regime de 4...
STF considera inconstitucional opção por 40 horas de professores que acumulam cargos
02/08/2001 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje inconstitucional a lei 11368, promulgada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em agosto de 1999, que autoriza os membros do magistério público que acumulam dois cargos e uma função de contrato de magistério a optar pelo regime de 4...
Supremo Tribunal Federal
STF decide que membro do Ministério Público deve se licenciar para ter filiação partidária
02/08/2001 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, por unanimidade, que a filiação partidária de representantes dos Ministérios Públicos estaduais somente poderá ocorrer com o afastamento do procurador ou promotor de justiça de suas funções institucionais, mediante licença.
STF decide que membro do Ministério Público deve se licenciar para ter filiação partidária
02/08/2001 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, por unanimidade, que a filiação partidária de representantes dos Ministérios Públicos estaduais somente poderá ocorrer com o afastamento do procurador ou promotor de justiça de suas funções institucionais, mediante licença.
Supremo Tribunal Federal
SC pede suspensão de ?auxílio moradia? de viúvas de magistrados
02/08/2001 - O STF recebeu hoje (2/8) Reclamação com pedido liminar do estado de Santa Catarina e do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Ipesc), contra o Juízo de Direito da Primeira e da Segunda Vara da Fazenda Pública da capital catarinense.
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02/08/2001 - O STF recebeu hoje (2/8) Reclamação com pedido liminar do estado de Santa Catarina e do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Ipesc), contra o Juízo de Direito da Primeira e da Segunda Vara da Fazenda Pública da capital catarinense.
Supremo Tribunal Federal
Salário para filhos de estupro é inconstitucional
02/08/2001 - O STF declarou hoje inconstitucional a lei 1.
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Supremo Tribunal Federal
Governador do Paraná entra com ADIN no STF para escolher conselheiros do Tribunal de Contas
02/08/2001 - O governador do Paraná, Jaime Lerner, entrou hoje (2/8) no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2483) contra a Emenda Constitucional 9/2001, que assegura à Assembléia Legislativa a escolha de cinco dos sete Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Governador do Paraná entra com ADIN no STF para escolher conselheiros do Tribunal de Contas
02/08/2001 - O governador do Paraná, Jaime Lerner, entrou hoje (2/8) no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2483) contra a Emenda Constitucional 9/2001, que assegura à Assembléia Legislativa a escolha de cinco dos sete Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Supremo Tribunal Federal
Presidente do STF diz que reajuste dos servidores deve repor perdas da inflação
02/08/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, reafirmou hoje (02/08) acreditar que o Executivo encaminhará projeto de lei prevendo reajuste dos vencimentos dos servidores públicos, conforme decisão do STF em 25 de abril deste ano, na ADI 2061.
Presidente do STF diz que reajuste dos servidores deve repor perdas da inflação
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Supremo Tribunal Federal
Ministro Velloso será relator de inquérito de Jader
02/08/2001 - O ministro Carlos Velloso foi sorteado relator do inquérito 1763-9 DF, que apura fatos divulgados pela revista ?Isto É? sobre a venda irregular de Títulos da Dívida Agrária (TDA“s), aberto a pedido do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
Ministro Velloso será relator de inquérito de Jader
02/08/2001 - O ministro Carlos Velloso foi sorteado relator do inquérito 1763-9 DF, que apura fatos divulgados pela revista ?Isto É? sobre a venda irregular de Títulos da Dívida Agrária (TDA“s), aberto a pedido do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
Supremo Tribunal Federal
OAB pede a Marco Aurélio rapidez no julgamento de ADI contra parcelamento de precatórios
02/08/2001 - O presidente do Supremo Tribunal federal, ministro Marco Aurélio, recebeu hoje o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado, e membros da comissão de precatórios da OAB-SP.
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Supremo Tribunal Federal
Empresa pede ao STF que encerre CPI da grilagem de terras
02/08/2001 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Mandado de Segurança (MS 24022-9), com pedido de liminar, da empresa Indústria, Comércio, Exportação e Navegação do Xingu Ltda, da cidade de Altamira (PA), contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar a ocupa...
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Supremo Tribunal Federal
Supremo recebe inquérito sobre deputado Aníbal Gomes
02/08/2001 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu inquérito do Ministério Público Federal (INQ 1764-7) para apurar crime eleitoral na utilização de recursos federais em 1992, no município de Acaraú (CE).
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Processada em 0.391s
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