Últimas do STF
Supremo Tribunal Federal
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STF recebe inquérito envolvendo deputado Salomão Pinheiro
01/08/2001 - O Supremo Tribunal Federal recebeu ontem (31/7) Inquérito (INQ 1765-5) envolvendo o deputado federal Salomão Gurgel Pinheiro (PDT-RN).
STF recebe inquérito envolvendo deputado Salomão Pinheiro
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Agenda do presidente do STF para quinta-feira (2/8)
01/08/2001 - 11h30 - Audiência com o juiz Flávio Alegreste de Campos Cooper, do TRT da 15ª Região (Campinas).
Agenda do presidente do STF para quinta-feira (2/8)
01/08/2001 - 11h30 - Audiência com o juiz Flávio Alegreste de Campos Cooper, do TRT da 15ª Região (Campinas).
Supremo Tribunal Federal
STF suspende lei de Alagoas que permitia promoções sem concurso
01/08/2001 - O Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (1º/8) dispositivo de lei do estado de Alagoas que havia tornado sem efeito ato do Executivo anulando ascensões funcionais sem aprovação em concurso público e reclassificações para novos cargos e funções com maior remuneração.
STF suspende lei de Alagoas que permitia promoções sem concurso
01/08/2001 - O Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (1º/8) dispositivo de lei do estado de Alagoas que havia tornado sem efeito ato do Executivo anulando ascensões funcionais sem aprovação em concurso público e reclassificações para novos cargos e funções com maior remuneração.
Supremo Tribunal Federal
Ação de Inconstitucionalidade questiona no Supremo afastamento compulsório de tabeliões aos 70 anos
01/08/2001 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (1º/8) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2482-5), com pedido de medida cautelar, proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra despacho normativo editado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, em...
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Supremo Tribunal Federal
Presidente do STF reafirma obrigação de reajuste salarial para servidores
01/08/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, reafirmou hoje (1º/8) que decisões judiciais não podem ser descumpridas, sob pena de colocar em risco a democracia.
Presidente do STF reafirma obrigação de reajuste salarial para servidores
01/08/2001 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, reafirmou hoje (1º/8) que decisões judiciais não podem ser descumpridas, sob pena de colocar em risco a democracia.
Supremo Tribunal Federal
Governador do Rio pede ao STF rapidez no julgamento de indenização por danos causados pelo racionamento de energia
01/08/2001 - O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PSB), pediu hoje (1º/8), em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, rapidez na apreciação da Ação Civil Originária (AC 615-5) que requer indenização da União por prejuízos tributários causados pelo plano...
Governador do Rio pede ao STF rapidez no julgamento de indenização por danos causados pelo racionamento de energia
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Supremo Tribunal Federal
STF encaminha inquérito contra Antônio Carlos Magalhães para primeira instância
01/08/2001 - O ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa para a Justiça Federal de São Paulo dos autos do Inquérito (INQ 969-9) movido pelo Ministério Público Federal contra o ex-senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).
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