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Advogados de MT não se convencem da inocência de Lula
09/12/2005 - Cuiabá (MT), 09/12/2005 - Os advogados de Mato Grosso estão convencidos de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conhecia o esquema de compra de votos e de caixa dois na campanha eleitoral.
Advogados de MT não se convencem da inocência de Lula
09/12/2005 - Cuiabá (MT), 09/12/2005 - Os advogados de Mato Grosso estão convencidos de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conhecia o esquema de compra de votos e de caixa dois na campanha eleitoral.
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CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 ? O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edísio Souto, afirmou que apesar de se comemorar amanhã (10) o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no Brasil não há muito o que celebrar.
CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 ? O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edísio Souto, afirmou que apesar de se comemorar amanhã (10) o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no Brasil não há muito o que celebrar.
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Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 - Uma mudança radical nos critérios de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República, hoje a cargo exclusivo da caneta do presidente da República, é o que está propondo o professor e jurista Fábio Konder Comparato, presidente da Comissão d...
Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 - Uma mudança radical nos critérios de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República, hoje a cargo exclusivo da caneta do presidente da República, é o que está propondo o professor e jurista Fábio Konder Comparato, presidente da Comissão d...
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CPT zela por segurança de agraciado com prêmio da OAB-PA
09/12/2005 - Belém (PA), 09/12/2005 ? A Comissão Pastoral da Terra (CPT) manifestou preocupação com a segurança do padre Edilberto Sena, que recebeu nesta semana o prêmio ?José Carlos Castro de Direitos Humanos?, concedido pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará.
CPT zela por segurança de agraciado com prêmio da OAB-PA
09/12/2005 - Belém (PA), 09/12/2005 ? A Comissão Pastoral da Terra (CPT) manifestou preocupação com a segurança do padre Edilberto Sena, que recebeu nesta semana o prêmio ?José Carlos Castro de Direitos Humanos?, concedido pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará.
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Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 ? O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (09) do Diário da Justiça, Seção 1, página 664, as alterações do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.
Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 ? O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (09) do Diário da Justiça, Seção 1, página 664, as alterações do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.
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Ercílio Bezerra participa de reunião do CJF em Palmas
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 - A sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece hoje (9) na cidade de Palmas, em Tocantins, será transmitida ao vivo pela TV Justiça, a partir das l0h.
Ercílio Bezerra participa de reunião do CJF em Palmas
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OAB
Lula convida Busato para campanha contra trabalho escravo
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 ? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou hoje (09) o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, para a cerimônia de lançamento, na próxima terça-feira (13), às 15h30, no Palácio do Planalto, da nova campanha destinada a prevenir o trabal...
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09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 ? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou hoje (09) o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, para a cerimônia de lançamento, na próxima terça-feira (13), às 15h30, no Palácio do Planalto, da nova campanha destinada a prevenir o trabal...
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Lula deve sancionar projeto que agiliza processo judicial
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nos próximos dias projeto que altera o Código de Processo Civil, simplificando a tramitação de ações de cobrança.
Lula deve sancionar projeto que agiliza processo judicial
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OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 ? O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (09) do Diário da Justiça, Seção 1, página 663, o Provimento número 109/2005, que estabelece normas e diretrizes para o Exame de Ordem, aplicado pela entidade em todo o país.
OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 ? O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (09) do Diário da Justiça, Seção 1, página 663, o Provimento número 109/2005, que estabelece normas e diretrizes para o Exame de Ordem, aplicado pela entidade em todo o país.
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OAB-PB acata alterações na resolução do nepotismo
09/12/2005 - João Pessoa (PB), 09/12/2005 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba, José Mário Porto, manifestou-se favorável às alterações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução número 7, que proíbe o nepotismo no poder Judiciário e pede a exoneração de ...
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Presidente nacional da OAB será homenageado em Paranavaí
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, receberá na segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Paranavaí (PR), o título de cidadania honorária do município.
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Proposta que disciplina a edição de MPs será votada na CCJ
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 - A medida provisória somente terá força de lei depois da aprovação de sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, mediante o reconhecimento da existência dos pressupostos constitucionais de urgência e relevância.
Proposta que disciplina a edição de MPs será votada na CCJ
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Reginaldo de Castro: recesso forense não contraria a lei
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 ? O chamado recesso do Judiciário - que vai do próximo dia 20 até 6 de janeiro - é, na verdade, "feriado forense", de acordo com uma lei de quase 40 anos (Lei 5.
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Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos
09/12/2005 - Brasília, 09/12/2005 - Os mandatos do presidente da República, deputados federais e senadores poderão ser revogados pela população, por meio de um referendo a ser realizado após transcorrido um ano da data da posse dessas autoridades nos respectivos cargos.
Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos
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