OAB-BA quer basta à violência policial nas festas populares

Brasília, 08/12/2005 - Um ?basta à violência policial nas festas populares de Salvador, principalmente no período de carnaval?. O pedido foi feito hoje pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, Dinailton Oliveira, durante seminário sobre o tema , no auditório da entidade, promovido pela Comissão de Proteção dos Direitos dos Afrodescendentes da OAB em parceria com o Disque Racismo. O basta foi apoiado incondicionalmente pelos representantes das entidades negras que relataram uma série de arbitrariedades cometidas contra os negros, na sua maioria jovens.

Após os debates ficou decidido o lançamento, nos próximos dias, de uma ?carta aberta à população? abordando a problemática, e a realização, no próximo dia 4 de janeiro , de um novo seminário organizado pela OAB, Disque Racismo e entidades do Movimento Negro e de Direitos Humanos, com a presença da Secretaria da Segurança Pública, Comando da PM, Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Pública.Uma outra proposta sugere que os blocos de carnaval se estruturem para promover mudanças na distribuição dos espaços da festa, através da limitação do número de foliões, forma de entrar e se conduzir na avenida e responsabilidades dos cantores no combate à violência.

As entidades presentes ao seminário decidiram, também, que seus militantes vão participar das festas populares munidos de máquinas fotográficas e filmadoras para flagrar os atos de violência praticados por policiais. Foi sugerido que a OAB-BA disponibilize para a população, formulários para denúncias desse tipo de prática a fim de que sejam encaminhados ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis. Os debatedores sugeriram ainda que os órgãos de segurança pública realizem atividades onde possam trabalhar, com os policiais destacados para as festas, questões como consciência cidadã, gênero, preferência sexual, com ênfase no homossexual negro que é o mais discriminado, e competência emocional.

Os órgãos de imprensa serão mobilizados para realizar reportagens sobre a violência policial durante o período das festas populares, iniciado no último dia 4, com a Festa de Santa Bárbara, sendo que as matérias devem mostrar os atos de truculência praticados não só por policiais, sobretudo os sem identificação, mas também os superiores hierárquicos coniventes. Caberá aos profissionais do Direito ligados à campanha contra a violência policial, utilizar os instrumentos jurídicos necessários à responsabilização dos dirigentes de órgãos de segurança por atos de omissão diante da truculência criminosa dos policiais que trabalham nas ruas.