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Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, elogiou os termos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM), que modifica a forma de preenchimento das vagas destinadas a ministros do Supremo Tribunal Fe...
Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, elogiou os termos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM), que modifica a forma de preenchimento das vagas destinadas a ministros do Supremo Tribunal Fe...
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Carta: OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF
08/12/2005 - Cuiabá (MT), 08/12/2005 - Os presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso manifestaram, no encerramento do Colégio de Presidentes de Subseções, em Rondonópolis, sul do estado, apoio integral à proposta apresentada pela conselheira federal da OAB, Elenice Carille, de ?impe...
Carta: OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF
08/12/2005 - Cuiabá (MT), 08/12/2005 - Os presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso manifestaram, no encerramento do Colégio de Presidentes de Subseções, em Rondonópolis, sul do estado, apoio integral à proposta apresentada pela conselheira federal da OAB, Elenice Carille, de ?impe...
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CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - Depois de um ano de suspenso por irregularidades, o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) foi anulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - Depois de um ano de suspenso por irregularidades, o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) foi anulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Edísio Souto visitará dependências da Febem em São Paulo
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edísio Simões Souto, visitará às 9h30 de amanhã (09) as dependências da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), em São Paulo.
Edísio Souto visitará dependências da Febem em São Paulo
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edísio Simões Souto, visitará às 9h30 de amanhã (09) as dependências da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), em São Paulo.
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Ercílio: decisão do CNJ obriga TJ a ter concurso transparente
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ercílio Bezerra, elogiou hoje (08) a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de anular o V concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Ercílio: decisão do CNJ obriga TJ a ter concurso transparente
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ercílio Bezerra, elogiou hoje (08) a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de anular o V concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins.
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MPF disponibiliza formulário para acabar com nepotismo
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - O Ministério Público Federal, atendendo ao artigo 5º da Resolução nº 01 do Conselho Nacional do MP, de 7 de novembro de 2005 - que proíbe o nepotismo em todo o MP -, disponibilizou , para todas as unidades da instituição, formulários que devem ser preenchidos por todos os serv...
MPF disponibiliza formulário para acabar com nepotismo
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - O Ministério Público Federal, atendendo ao artigo 5º da Resolução nº 01 do Conselho Nacional do MP, de 7 de novembro de 2005 - que proíbe o nepotismo em todo o MP -, disponibilizou , para todas as unidades da instituição, formulários que devem ser preenchidos por todos os serv...
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OAB-BA quer basta à violência policial nas festas populares
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - Um ?basta à violência policial nas festas populares de Salvador, principalmente no período de carnaval?.
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OAB-RJ diz que ameaça de bomba foi ato criminoso
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Octávio Gomes, considerou um ?ato criminoso? a ameaça de bomba na sede da Seccional, alardeada na noite dessa quarta-feira.
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OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"
08/12/2005 - Aracaju, 08/12/2005 - A campanha "Abra os olhos, sem advogado não há justiça", lançada pela seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), ganhou a simpatia do Conselho Nacional da OAB.
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Recesso forense: Tribunal de Justiça do Pará também adere
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 ? O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará irá funcionar em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro (recesso forense), seguindo a Resolução nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Senado aprova projeto da reforma infraconstitucional
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei nº 52/04, que altera o processo de execução de títulos judiciais no Código de Processo Civil (CPC).
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TJ da Paraíba acompanha CNJ e decide por recesso forense
08/12/2005 - Brasília, 08/12/2005 ? O Poder Judiciário da Paraíba estará em recesso forense de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2006, seguindo a Resolução nº 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a suspensão do expediente nesse período.
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