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Comparato: povo deve ser soberano e não um mero espectador
07/12/2005 - Santos (SP), 07/12/2005 - ??Hoje, no Brasil, existe uma insatisfação crescente com relação à democracia participativa.
Comparato: povo deve ser soberano e não um mero espectador
07/12/2005 - Santos (SP), 07/12/2005 - ??Hoje, no Brasil, existe uma insatisfação crescente com relação à democracia participativa.
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Concurso para defensor público tem inscrições até o dia 16
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 - Estão abertas até o próximo dia 16 as inscrições do concurso para defensor público do Espírito Santo.
Concurso para defensor público tem inscrições até o dia 16
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 - Estão abertas até o próximo dia 16 as inscrições do concurso para defensor público do Espírito Santo.
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Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 - Veja a íntegra do parecer do deputado Darci Coelho (PP-TO), relator do projeto de lei nș 5245/05, que altera o Estatuto da Advocacia no sentido de prever a inviolabilidade do escritório do advogado e de seus instrumentos de trabalho.
Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 - Veja a íntegra do parecer do deputado Darci Coelho (PP-TO), relator do projeto de lei nș 5245/05, que altera o Estatuto da Advocacia no sentido de prever a inviolabilidade do escritório do advogado e de seus instrumentos de trabalho.
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MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá influir, a partir de agora, nos processos de renovação de reconhecimento do funcionamento de cursos jurídicos no Brasil.
MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá influir, a partir de agora, nos processos de renovação de reconhecimento do funcionamento de cursos jurídicos no Brasil.
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Momento é de indignação, diz presidente da OAB-RO
07/12/2005 - Porto Velho (RO), 07/12/2005 - Ser advogado é estar preparado para a luta e para o enfrentamento, sem jamais perder a razão e a serenidade.
Momento é de indignação, diz presidente da OAB-RO
07/12/2005 - Porto Velho (RO), 07/12/2005 - Ser advogado é estar preparado para a luta e para o enfrentamento, sem jamais perder a razão e a serenidade.
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Nepotismo: Busato considera regular exceções fixadas por CNJ
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 ? O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, considerou absolutamente normal e regular a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de abrir algumas exceções à aplicação de sua Resolução nș 7 ? que determina a demissão de parentes de juízes...
Nepotismo: Busato considera regular exceções fixadas por CNJ
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 ? O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, considerou absolutamente normal e regular a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de abrir algumas exceções à aplicação de sua Resolução nș 7 ? que determina a demissão de parentes de juízes...
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OAB-CE promove encontro de advogados iniciantes
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 - O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, irá participar na próxima sexta-feira (09), em Fortaleza, do IV Encontro Nacional dos Advogados em Início de Carreira.
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07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 - O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, irá participar na próxima sexta-feira (09), em Fortaleza, do IV Encontro Nacional dos Advogados em Início de Carreira.
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OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira
07/12/2005 - Belém (PA), 07/12/2005 - O julgamento dos acusados do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves e Clodoaldo Batista, será cercado por uma grande mobilização visando a punição dos envolvidos no crime.
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OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 - As mudanças na legislação eleitoral previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446-A, que está na pauta de votação de hoje (07) da Câmara dos Deputados, são um completo casuísmo além de golpe na Constituição Federal.
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PL sobre inviolabilidade de escritórios tem parecer aprovado
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (07), por unanimidade, o parecer do deputado Darci Coelho (PP-TO), relator do projeto de lei nș 5245/05 que altera o Estatuto da Advocacia no sentido de prever a inviolabilidade do escritório do ad...
PL sobre inviolabilidade de escritórios tem parecer aprovado
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (07), por unanimidade, o parecer do deputado Darci Coelho (PP-TO), relator do projeto de lei nș 5245/05 que altera o Estatuto da Advocacia no sentido de prever a inviolabilidade do escritório do ad...
OAB
STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu hoje (07) , parcialmente, a denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Marcos Antônio Souto Maior, determinando seu afastamento das funções.
STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação
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TJ do Distrito Federal segue CNJ e terá recesso forense
07/12/2005 - Brasília, 07/12/2005 ? O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios vai seguir a resolução nș 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a suspensão do expediente forense no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
TJ do Distrito Federal segue CNJ e terá recesso forense
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