Campanha da OAB/SBP ganha apoio no Ceará

Fortaleza, 29/12/2005 - Beberibe, a 76 quilômetros de Fortaleza, é o primeiro município do Brasil a ampliar a licença-maternidade das servidoras de quatro para seis meses. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade, há uma semana, na Câmara dos Vereadores e sancionado pelo prefeito Marcos Queiroz (PT). Cerca de 60% dos servidores municipais de Beberibe são mulheres. A mobilização pela ampliação do período de licença maternidade começou com uma campanha atuação da Sociedade Brasileira de Pediatria e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que lançaram campanha nacional para ampliar a licença em julho deste ano. Estudos mostram que a criança que teve nos primeiros três anos um vínculo afetivo seguro com os pais é mais saudável na adolescência, com maior autonomia e independência para descobrir a vida.

Queiroz avalia que os benefícios para a saúde da criança e da mãe compensam a ausência no trabalho. "Pode haver perda no trabalho, mas os resultados serão positivos. Teremos crianças mais resistentes", avalia o prefeito. Dos 1.100 servidores do município cerca de 600 são mulheres. Queiroz informa que a taxa de mulheres em idade fértil (em média, de 12 a 35 anos de idade) chega a 4%. De acordo com ele, a iniciativa também incentiva o aleitamento materno. "As mães terão mais tempo para cuidar do filho", ressalta Queiroz, que é médico. "O leite materno oferece vacinas naturais para o bebê contra muitas doenças." O prefeito avalia que com a medida haverá menos despesa com prevenção e tratamento de doenças infantis.

A iniciativa de Beberibe coincide com o projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) e que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS). O relator é o senador Reginaldo Duarte (PSDB-MS). O prefeito Queiroz explica que o município de Beberibe pôde aprovar uma lei municipal estendendo a licença-maternidade para as servidoras públicas porque tem previdência própria. Dessa forma, é o próprio tesouro municipal que arca com o benefício ao longo dos seis meses. "A nossa intenção é de com essa iniciativa seja desencadeada no Brasil uma campanha para que todos os municípios que têm previdência própria adotem essa idéia."