OAB
OAB"Tato" é transferido de presídio a pedido da OAB-PA
29/12/2005 - Belém, 29/12/2005 - O acusado de intermediação no assassinato da missionária norte-americana Dororothy Stang, Amair Feijoli da Cunha, também conhecido como "Tato", será transferido para o presídio de segurança máxima do estado, o presídio Estadual Metropolitano (PEN) 3, atendendo ao pedido feito pel...
OABCampanha da OAB/SBP ganha apoio no Ceará
29/12/2005 - Fortaleza, 29/12/2005 - Beberibe, a 76 quilômetros de Fortaleza, é o primeiro município do Brasil a ampliar a licença-maternidade das servidoras de quatro para seis meses.
OABPGR dá parecer favorável em ação da OAB contra lei potiguar
29/12/2005 - Brasília, 29/12/2005 - A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n° 3477, de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal.
OABRubens Approbato assume a presidência do STJD
29/12/2005 - Rio de Janeiro, 29/12/2005 - O desembargador Luiz Zveiter entregou hoje (29) a carta de renúncia ao cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).