OAB-PA teme pela segurança de ?Tato?

Belém, 28/12/2005 - A Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil teme pela vida do detento Amair Feijoli da Cunha, o ?Tato?, acusado de ser o intermédiário do crime que vitimou a missionária norte-americana Dorothy Mae Stang, assassinada no dia 12 de fevereiro deste ano, no município de Anapu, na região da Transamazônica. A anunciada transferência de Tato do presídio de segurança máxima PEM 3 para o PEM 1, preocupa a entidade. Ofício relatando o temor da OAB foi remetido pelo presidente da Ordem dos Advogados, Ophir Cavalcante Júnior, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Milton Nobre.

No ofício (nº 1378/2005-SEC, datado de 22 de dezembro) o presidente da OAB-PA manifesta a sua preocupação: ?O cidadão Amair Feijoli da Cunha, conhecido como ?Tato?, acusado de ser o intermédiário do assassinato da missionária Dorothy Mae Stang, teria sido transferido do presídio de segurança máxima conhecido como PEM 3 para o presídio comum denominado PEM 1, este último sem a devida estrutura para garantir a integridade física do preso, especialmente no caso presente, no qual o detento está envolvido em um crime de grande repercussão, inclusive internacional, como é o assassinato da missionária?.

O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Milton Nobre, embora fizesse a ressalva de que ?a segurança de presos e apenados é de inteira e exclusiva responsabilidade da Superintendência do Sistema Penal (Susipe)?, afirmou que o Judiciário não se furtaria a adotar medidas de sua competência para garantir a segurança do preso e atender à ?justa preocupação da Ordem dos Advogados?.

Nesta terça-feira, Milton Nobre remeteu ofício ao secretário especial de Defesa Social, Manoel Santino do Nascimento Júnior, encaminhando ao secretário o ofício da Ordem dos Advogados. Além de encaminhar o ofício da OAB-PA, Milton Nobre solicita ao secretário Manoel Santino que sejam adotadas providências visando à garantia da integridade física do preso e solicitando, também, que ?as providências adotadas sejam informadas à presidência do Poder Judiciário do Estado do Pará?.

Ophir Cavalcante Júnior reafirmou, durante entrevista ao jornal O Liberal, a preocupação da Ordem dos Advogados com a segurança do detento Amair Feijoli da Cunha. ?A Ordem dos Advogados está vigilante e atenta para que se chegue ao pleno esclarecimento dos fatos que culminaram com o assassinato da religiosa e que as conclusões sobre o caso, materializadas na decisão do júri, levem, efetivamente, à punição legal de todos os envolvidos no crime.

Portanto, disse Ophir Júnior, ?tais esclarecimentos dependem, necessariamente, da integridade física e mental de todos os envolvidos no crime?. Ele esclareceu, ainda, que a Ordem dos Advogados solicitou informações sobre a transferência do preso e, caso a transferência de ?Tato? seja confirmada, a Ordem dos Advogados solicita que a providência seja revista e que seja determinado o retorno do preso à prisão de segurança máxima, considerando que o novo local não garantiria a segurança necessária ao preso, que diz Ophir Júnior, ?é uma peça chave para o esclarecimento do crime que vitimou a missionária e até mesmo para outras investigações que estão em andamento na área da Transamazônica?.