Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Brasília, 16/12/2005 ? Interpelado judicialmente pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Antônio de Freitas Rezende, do Tribunal de Justiça do Piauí, retratou-se publicamente, afirmando que ?não possui qualquer conceito negativo em relação à OAB?. Em sessão do TJ-PI do dia 08 de setembro último, Freitas Rezende teria dirigido diversas ofensas a Busato e à OAB, o que motivou ? além da interpelação judicial - protestos do Conselho Federal da entidade. Reunido em outubro, em Teresina, o Colégio de Presidentes de Seccionais de Conselhos Seccionais da OAB também emitiu vigorosa nota de repúdio às declarações do magistrado, hoje aposentado, classificando sua conduta de ?irresponsável, leviana e inconseqüente?.

Ao apresentar as explicações requeridas pelo STJ - respondendo às indagações formuladas por Busato na interpelação sobre as declarações consideradas ofensivas, que foram publicadas inclusive no Diário da Justiça do Estado do Piauí -, o desembargador afirma que ?não atribuiu ato negativo ou fez acusação ao doutor Roberto Antonio Busato?. Ele negou com os mesmos termos também que tenha ofendido a entidade dos advogados. O relator do processo no STJ é o ministro Fernando Gonçalves.

As declarações das quais o desembargador Freitas Rezende agora se retrata renderam-lhe severas críticas de dirigentes da OAB. Uma das reações mais duras partiu do Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade, em Teresina, dia 20 de outubro. Por sugestão do presidente da Seccional da OAB de Goiás, Miguel Cançado, o órgão considerou que o desembargador ?agrediu a classe dos advogados, a OAB e seu presidente nacional, o advogado Roberto Busato?. A nota qualificou ainda as palavras do desembargador piauiense como ?desatino que não se coaduna com a responsabilidade e a ética que o cargo de magistrado requer?.