TV Justiça exibe debate sobre custas processuais

Brasília, 15/12/2005 - A TV Justiça exibe hoje (15) e amanhã (16), no programa Fórum, debate entre o secretário-geral da Seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Geilson Salomão, e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Marcos Salles. O tema abordado será as altas custas processuais cobradas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Um relatório feito pela OAB-PB revela uma grande disparidade dos valores cobrados nas custas entre Estados brasileiros e também o que vai mudar nesta matéria após a aprovação da Emenda 45.

Geilson Salomão esteve no programa a convite do Supremo Tribunal Federal para que ele, representando a OAB-PB, pudesse discutir e abordar os principais aspectos jurídicos das custas judiciais na Paraíba, considerada a mais alta do País. No mês de outubro a OAB-PB deflagrou a Campanha Estadual para a Redução das Custas Judiciais na Paraíba, onde obteve a total adesão do Conselho Federal da OAB e da sociedade civil organizada. A campanha contou com a presença do presidente nacional da OAB, Roberto Busato.