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Advogado paraibano é eleito presidente da Abiasa
15/12/2005 - Brasília, 15/12/2005 - O advogado paraibano Ivanildo Pinto de Melo foi eleito hoje (15) para a presidência da Associação Brasileira dos Institutos Assistenciais dos Advogados (Abiasa).
Advogado paraibano é eleito presidente da Abiasa
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Jobim estuda há seis anos legalidade de Organizações Sociais
15/12/2005 - Brasília, 15/12/2005 ? O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, analisa há seis anos uma ação sobre a ilegalidade da legislação federal que regulamentou as Organizações Sociais e permitiu que essas entidades privadas pudessem assumir bens e recursos públicos sem licitaç...
Jobim estuda há seis anos legalidade de Organizações Sociais
15/12/2005 - Brasília, 15/12/2005 ? O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, analisa há seis anos uma ação sobre a ilegalidade da legislação federal que regulamentou as Organizações Sociais e permitiu que essas entidades privadas pudessem assumir bens e recursos públicos sem licitaç...
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PGR: Adins sobre a MP da Super-Receita perderam o objeto
15/12/2005 - Brasília, 15/12/2005 ? O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, manifestou-se pela prejudicialidade de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam artigos da Medida Provisória 258/2005, a chamada MP da Super-Receita.
PGR: Adins sobre a MP da Super-Receita perderam o objeto
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STF pede dados a Requião sobre decreto contestado por OAB
15/12/2005 - Brasília, 15/12/2005 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, requereu informações ao governador do Paraná, Roberto Requião, no tocante à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n° 3614, ajuizada em novembro último pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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15/12/2005 - Brasília, 15/12/2005 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, requereu informações ao governador do Paraná, Roberto Requião, no tocante à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n° 3614, ajuizada em novembro último pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense
15/12/2005 - Brasília, 15/12/2005 ? O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou em sessão plenária a fixação de um recesso de Natal e Ano Novo, optando por suspender as publicações e os prazos do dia 20 deste mês até o dia 6 de janeiro de 2006.
TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense
15/12/2005 - Brasília, 15/12/2005 ? O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou em sessão plenária a fixação de um recesso de Natal e Ano Novo, optando por suspender as publicações e os prazos do dia 20 deste mês até o dia 6 de janeiro de 2006.
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TV Justiça exibe debate sobre custas processuais
15/12/2005 - Brasília, 15/12/2005 - A TV Justiça exibe hoje (15) e amanhã (16), no programa Fórum, debate entre o secretário-geral da Seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Geilson Salomão, e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Marcos Salles.
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