OAB
OABAdvogados foram alvo de escuta ilegal no Espírito Santo
14/12/2005 - Vitória (ES), 14/12/2005 - Além dos jornalistas e funcionários da Rede Gazeta, seis advogados que atuam no processo sobre a morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho também tiveram o sigilo telefônico quebrado em abril deste ano.
OABBusato condena escutas "espúrias" contra jornal e advogados
14/12/2005 - Brasília, 14/12/2005 ? O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil condenou hoje (14) veementemente, em nota pública, as escutas telefônicas ilegais na redação do jornal A Gazeta, de Vitória (ES), detectadas no último 09 e denunciadas à OAB pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) nes...
OABCezar Britto visita amanhã novas instalações do TST
14/12/2005 - Brasília, 14/12/2005 ? O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, irá visitar amanhã (15) a convite do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, as novas instalações da sede do TST, que passará a funcionar no dia 1º ...
OABOAB-BA quer juiz conciliador no TRT para agilizar processos
14/12/2005 - Salvador, 14/12/2005 - O presidente da Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Dinailton Oliveira, apresentou ao novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Roberto Pessoa, sugestões que, administrativamente, vão facilitar o trabalho dos advogados que atuam j...
OABOAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio
14/12/2005 - Fortaleza (CE), 14/12/2005 - O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará decidiu que a entidade irá entrar com uma ação contra a Taxa Anual de Segurança contra Incêndio, alegando a inconstitucionalidade e a ilegalidade da mesma, tendo em vista os moldes como a cobrança vem s...
OABOAB-MA quer dados de adequação de tribunais à resolução do CNJ
14/12/2005 - São Luís (MA), 14/12/2005 ? O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, José Caldas Góis, solicitou aos presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Regional do Trabalho informações sobre o cronograma de adequação das Cortes à Resolu...
OABOAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF
14/12/2005 - Curitiba, 14/12/2005 - A Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil determinou a suspensão preventiva do advogado Roberto Bertholdo, preso em 4 de novembro pela Polícia Federal.
OABOAB-SE distribui manual para denúncias contra magistrados
14/12/2005 - Aracaju, 14/12/2005 - No início do próximo ano, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe irá distribuir entre os advogados o Manual de Procedimentos da Ouvidoria, criado durante lançamento da Campanha ?Abra os olhos, sem advogado não há justiça?, para receber denúncias contra ma...
OABOphir é homenageado pelo TJ-PA com Ordem do Mérito Judiciário
14/12/2005 - Brasília, 14/12/20056 - O ex-presidente do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil (1989-1991) e atual membro honorário vitalício da entidade, Ophir Filgueiras Cavalcante, foi um dos agraciados com a comenda Ordem do Mérito Judiciário concedida pelo Tribunal de Justiça do Pará a 27 personalid...
OABPresidente da OAB-SE recebe homenagem do TRT
14/12/2005 - Aracaju, 14/12/2005 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, Henri Clay Andrade, será homenageado amanhã (15), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
OABRegulamentação da Reforma do Judiciário avança no Senado
14/12/2005 - Brasília, 14/12/2005 ? A Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário apresentou parecer favorável ao relatório final do senador José Jorge (PFL-PE), com propostas para a regulamentação de dispositivos contidos na reforma do Judiciário, promulgada em dezembro de 2004 por meio da Emenda Constituc...
OABSTJ regulariza cópias de processos por advogados
14/12/2005 - Brasília, 14/12/2005 - Ato do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, ministro Edson Vidigal, regula obtenção de cópias reprográficas de peças de autos no âmbito do tribunal.