Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Brasília, 01/12/2005 ? O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Jamil Pereira de Macedo, disse que irá cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou prazo de 60 dias para que seja julgado e tenha sentença publicada um processo que tramita desde 1967 na comarca de Iaciara, em Goiás. Macedo disse que a lentidão ocorre em todos os níveis do Judiciário. ?Há processos com essa idade e talvez até mais no STF. Não é privilégio de Iaciara?.

Macedo afirmou que o processo sobre demarcação de terras é complexo e envolve a análise de recursos contra a execução de sentença já proferida. Mas, diante da decisão do CNJ, disse ter aconselhado o juiz de Iaciara a julgar o caso o mais rapidamente possível.

?Quem achar que está prejudicado, que recorra. Se for para designar outro juiz, farei isso?. O desembargador afirmou que ainda não recebeu nenhuma informação oficial do CNJ e que ficou sabendo da decisão pela TV. Ele admitiu que a comarca de Iaciara, criada há cerca de três anos, estava sem juiz até cerca de dois meses atrás.

Antes, os processos ficavam sob a responsabilidade da Comarca de Alvorada do Norte (GO). Segundo Macedo, falta estrutura para dar conta do volume de processos, que chega a cerca de um milhão por ano em Goiás.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, elogiou a decisão do CNJ. ?É digna de aplausos e merece o reconhecimento da sociedade?, afirmou Cosenzo. A matéria jornalística foi publicada na edição de hoje do jornal O Globo.