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Direito 2
Pesquisa na web
9 de Setembro de 2010
Agência Brasil
Ministério Público Eleitoral contesta propaganda de Dilma e Agnelo Queiroz no DF
Coligação de Dilma pede direito de resposta contra acusação de aumento na conta de luz
Prazo para religação de luz será de 24 horas
São José do Rio Preto registra mais de mil casos de catapora em 2010
MPE pede multa a Dilma Rousseff, Lula e Sérgio Cabral por propaganda irregular
Omissão de agentes que permitiram a prática de wakeboard no lago do Congresso será apurada
Supremo rejeita pedido para desmembrar ação do Mensalão
Polícia Federal assina acordo com DNPM para controle de comércio ilegal de diamantes
Justiça eleitoral do Rio já fez mais de 1.500 autuações por propaganda irregular
Estiagem dificulta navegabilidade nos rios da Amazônia
Aneel proíbe corte de energia por conta atrasada há mais de 90 dias
Secretário de Americana culpa traçado da linha férrea pelo acidente que matou nove pessoas
Moradores de cidade cearense onde foi registrado caso de raiva humana são vacinados
Prefeitura do Rio e governo do estado anunciam mutirão de obras nas favelas pacificadas
México diz que investigações sobre o massacre avançam e reage à crítica dos Estados Unidos
Obras do sítio de lançamento de foguetes da Alcântara Cyclone Space começam até o fim do ano
STJ extingue mandado de segurança contra redução do preço mínimo do trigo
Rio vai superar meta de contratações de programa habitacional do governo até dezembro
EBC assina acordo de cooperação com estatal de comunicação chinesa para troca de conteúdo
Relatório classifica sistema de ensino superior brasileiro como relativamente bom
Indústria começa segundo semestre com crescimento moderado
Amorim defende a manutenção das forças de paz da ONU na República Democrática do Congo
TSE assina convênio com Ministério da Justiça para combater financiamento ilegal de campanhas
Etanol comanda a alta do custo de vida do paulistano em agosto
Mineiros soterrados no Chile aparecem em novo vídeo divulgado por autoridades
IBGE vai pesquisar como o brasileiro usa o tempo quando está em casa
Termina domingo prazo de entrega de projetos para Fundo Florestal
Ocidente indica ter dupla moral, diz ministro do Irã ao criticar defesa à viúva condenada à morte
STF nega registro de primeiro barrado pela Ficha Limpa no TSE
Caixa Econômica prevê liberação de mais de R$ 70 bilhões para crédito imobiliário em 2010
Exportações pela rede postal batem recorde para meses de agosto
Marina critica "omissão e banalização" do governo sobre quebra de sigilos fiscais na Receita
Governo cria agência para administrar fundos de garantia de grandes projetos
BNDES e Caixa vão participar da capitalização da Petrobras
Vigilância Sanitária está preocupada com cirurgias plásticas e serviços odontológicos no DF
Ministério da Cultura divulga balanço de consulta pública da Lei de Direitos Autorais
Para Mia Couto, revolta popular em Moçambique vai levar governo a ações na área social
PM do Rio adia multa para quem descumprir regra para transporte de crianças em veículos
Governo amplia monitoramento de resíduos tóxicos em produtos de origem vegetal
CNDL registra recuperação recorde do crédito do consumidor
Crédito imobiliário da Caixa até início de setembro supera o de todo o ano de 2009
Parte da estatal venezuelana do petróleo pega fogo e atividades são suspensas
Juros para o consumidor atingem menor índice dos últimos 15 anos, revela Anefac
Peluso diz que decisão de Ayres Britto sobre Roriz não sinaliza posição do STF
Brasil procura recuperar tempo perdido no setor de transportes, diz ministro
Portal com informações sobre poluição será lançado em abril
Inflação acumulada em 12 meses fica praticamente no centro da meta do governo
Ministro ressalta que alteração no trâmite de recurso vai beneficiar cidadão e Judiciário
Brasil e Argentina querem fortalecer produção de autopeças
Balanço aponta 38 mortes nas estradas do Paraná durante feriado prolongado de 7 de Setembro
Agência Câmara
Supremo Tribunal de Federal
Negado pedido de substituição de testemunha de defesa para Valdemar Costa Neto
Ministro Gilmar Mendes pede informações ao TSE sobre processo de Maria Abadia
Fórum Fundiário: Peluso destaca necessidade de soluções para conflitos de terra na Amazônia Legal
Regra que restringe escolha de diretor-geral da PC-GO é constitucional
Plenário do Supremo nega extradição de tanzaniano
Suspensas decisões do TCU que anularam atos de transposição de cargo no TST sem lei específica
Rádio Justiça: Plenário do STF e os 20 anos do CDC em destaque
Inconstitucionalidade de lei distrital sobre comissão da PC-DF vale a partir da publicação do acórdão
Plenário analisa recursos de réus na ação penal do mensalão
Ministro Joaquim Barbosa mantém rejeição da candidatura de Francisco das Chagas
STF mantém na Corte todos os réus na ação penal que investiga empréstimos do BMG ao PT
Tabeliã em Teresina (PI) questiona decisões do CNJ sobre cartórios
Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada
Ministra nega seguimento a ação de cooperativas que contestavam proibição de participar de licitações
Senador cassado pede liminar ao STF para concorrer ao governo de Rondônia
Ministro Ayres Britto julga improcedente reclamação de Joaquim Roriz
Superior Tribunal de Justiça
STJ autoriza contratação sub judice de professores em Roraima
Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho
Quarta Turma considera extinto processo de execução contra BNB de quase R$ 17 mi
É inexistente acordo extrajudicial entre município e construtora sem aprovação da Câmara Municipal
TV Globo terá de pagar indenização por danos morais a indústria de palmito
STJ suspende processos que discutem a impenhorabilidade de eletroeletrônicos
Pedido de suspensão de contrato de concessão de rodovia em Tabapuã é negado
STJ extingue discussão sobre o preço mínimo do trigo
Tribunal de Justiça do Acre
CNJ Educação: Curso de capacitação em administração judiciária ainda possui vagas para magistrados do Acre
Curta-metragem mostra vida de egresso do sistema prisional
Tribunal de Justiça de Alagoas
?A união faz a festa?: Ivani diz que olho roxo é culpa do armário
Justiça mantém prisão de acusado de roubo
Município deve fornecer transporte gratuito a portadoras de câncer de mama
Servidores recebem instruções sobre cadastramento biométrico
Presidente e Corregedor prestigiam posse da ministra Eliana Calmon
Justiça nega liberdade a acusado de depredar patrimônio público
Estado deve pagar royalties ao município de Taquarana
Tribunal de Justiça do Ceará
Concluída instrução de processo que investiga morte de turista italiano
Portal de Serviços do Sistema de Automação da Justiça é apresentado a advogados
Justiça determina suspensão de obra em uma das Lojas Rabelo
Conselho de Sentença aceita desqualificação de crime e réu cumprirá pena em regime aberto
Vaqueiro acusado de matar patrão será julgado nesta sexta-feira
Município de Cascavel deve pagar R$ 10,5 mil à viúva que teve casa danificada por árvore
Tribunal de Justiça convocará mais 350 aprovados no último concurso público
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Banco abre conta com documento falso e paga indenização
Advogado vende bens de cliente sem procuração e é condenado
Tribunal do Júri condena marido acusado de matar esposa com golpes de marreta
Concessionária terá que devolver valor pago por carro defeituoso
Meta 6: Novas rotinas no TJDFT economizam 140 mil cópias de papel
TJDFT lança a série de entrevistas Necessidades Diferentes, Oportunidades Iguais
Tribunal de Justiça do Maranhão
Corregedor indica juízes para coordenar atendimento a Metas do CNJ
Comarca de Loreto volta a realizar júris após 15 anos
Certidão de nascimento será emitida dentro das maternidades
2ª Vara de Pedreiras começa a utilizar DJE no dia 15
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Crime no Sion: mais testemunhas ouvidas
Presos por usar nome da Corregedoria
Torcedores serão julgados pelo Júri
Justiça concede isenção de emolumentos
TV debate propaganda para crianças
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Procurador-Geral destaca juizados de MS como marco para justiça brasileira
Ministra Nancy Andrighi recebe Comenda e é saudada pela Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges
Magistrados pioneiros dos Juizados em MS são homenageados
Idealizador dos Juizados Especiais em MS é homenageado
Des. Rêmolo relembra pioneirismo e críticas sobre criação dos Juizados em MS
OAB/MS ressalta a conquista de MS com juizados especiais
TJMS lança selo e revista para comemorar 20 anos de juizados especiais
Magistrados de MS participam do II Encontro Nacional Fundiário
Encontro Estadual aponta avanços nos Juizados Especiais
Órgão Especial julga procedente pedido de intervenção em Dourados
2ª Turma Cível nega indenização por superlotação em presídio
Município de Campo Grande deverá fornecer insulina a paciente do SUS
TJMS reconhece inconstitucionalidade em Lei de Bela Vista
5ª Turma Cível isenta hospital por óbito após atendimento
Judiciário de MS comemora 20 Anos dos Juizados Especiais
Tribunal de Justiça do Pará
Aberto em Belém, nesta quinta-feira, 9, e prossegue na sexta e sábado, o II Fórum Nacional sobre conflitos agrários
Presidente do TJPA lançou na manhã desta quinta-feira, 09, edição atualizada da cartilha sobre a Lei Maria da Penha
Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém condenaram nesta quinta-feira, 09, estivador que esfaqueou marítimo
Associação dos Magistrados rebate nota da OAB e hipoteca solidariedade à desembargadora Albanira Bemerguy
Cancelamento de títulos de propriedades rurais está na alçada do CNJ
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Santarém comemorou, nesta quinta-feira, 9, primeiro ano de funcionamento
Tribunal de Justiça da Paraíba
Codes inicia novas turmas de curso de Português e Redação Oficial nesta segunda-feira
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de pertencer a rede de tráfico de drogas
Codes oferece cursos de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho e Relação Interpessoal a servidores
Primeira Câmara mantém condenação contra Prefeitura da Capital pela morte de portador de doença mental
Julgamento do recurso de Eduardo Paredes é adiado para próxima terça-feira
Recurso de Eduardo Paredes está na pauta da Câmara Criminal do TJ desta quinta-feira
Esma faz parcerias com outras escolas superiores e traz a palestra "Democracia como direito humano?
1º JE Cível da Capital implanta novo método de trabalho e conta com audiência UNA
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Começam inscrições para II Olimpíada TJPE
Tribunal de Justiça do Piauí
NAPP recebe visita da Representante do SEBRAE
TJ-PI e Comissão de Modernização da Polícia Judiciária firmam acordo
TJ-PI recebe formandos do CEUT
Recorde de Produtividade das Turmas Recursais
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Rádio veicula informação sem provas e indeniza ex-prefeito
Juízes e diretores de secretaria discutem Meta 5 e SNC
Paciente com doença cardíaca tem direito à cirurgia gratuita
TJ suspende decisão que remanejou verba da prefeitura de Natal
Tribunal de Justiça de Rondônia
Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo
TJRO nega novo teste físico a candidato do concurso de bombeiro
Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo
TJRO nega novo teste físico a candidato do concurso de bombeiro
Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico
Tribunal de Justiça de Sergipe
Missa de 7º dia da servidora Mânola Lima
Autora portuguesa visita Arquivo Judiciário
Tribunal de Justiça de Tocantins
Mutirão Carcerário supera expectativas
Relatório do mutirão carcerário de Tocantins será apresentado nesta quinta-feira
Posse da nova Corregedora Nacional de Justiça é destaque no CNJ no Ar
Ministra Eliana Calmon anuncia novos projetos para Corregedoria Nacional de Justiça
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