30 de Setembro de 2010
- Agência Brasil
- Exército do Equador resgata Rafael Correa
- Eleitor do Amapá ainda vende voto por R$ 20, diz procurador Eleitoral do estado
- Justiça Eleitoral do Amapá recebeu 75 denúncias de compra de votos
- TSE libera registro de Ronaldo Lessa (PDT), candidato ao governo de Alagoas
- Chanceler argentino diz que rebelião em Quito é ameaça para a América Latina
- TSE libera registro de Jackson Lago para concorrer ao governo do Maranhão
- Supremo recebe mais três recursos sobre registros barrados pela Lei da Ficha Limpa
- Amorim diz que América Latina não vai tolerar ameaças à democracia no Equador
- Correa diz que deixará o hospital da polícia de Quito "como presidente ou como cadáver"
- Pastoral da Terra denuncia mortes de 13 trabalhadores em assentamento no Pará
- Serra diz que decisão do Supremo de não exigir dois documentos para votar não o preocupa e que campanha foi positiva
- Dilma elogia Supremo por não exigir dois documentos para votar e faz balanço positivo da campanha
- ONU expressa apoio a instituições democráticas do Equador
- TRE do Acre restringe saques acima de R$ 10 mil
- Greve dos bancários ganha força em Santa Catarina
- Impedido de deixar hospital da Polícia Nacional, Correa reúne-se com manifestantes
- Vice-presidente do Equador diz que Correa está "sequestrado" em hospital da policia
- TRE catarinense oferece ao eleitor serviço gratuito de informação pelo telefone
- OEA repudia rebelião ocorrida no Equador
- Presidente do TRE do Acre apoia decisão do STF de acabar com exigência de dois documentos para votar
- Eleitor de Rio Branco corre para tirar segunda via do título
- Bahia terá seções especiais para deficientes
- Ibovespa fecha setembro com ganho de 6,58% e dólar cai 3,70%
- Países do Mercosul condenam protesto de militares no Equador e apoiam Correa
- Presidente do TRE-CE garante que compra de voto será combatida com rigor
- Ancine inaugura no Rio primeira sala do projeto Cinema Perto de Você
- Presidentes latino-americanos se unem em apoio a Correa
- Sem saber da decisão do STF, milhares de cearenses deixam para última hora emissão da 2ª via do título
- Barco Deus é Amor parte com 23 urnas rumo ao Baixo Madeira, em Rondônia
- Movimento quer proibir saques acima de R$ 20 mil antes das eleições em Alagoas
- Integrantes da Unasul chegam hoje a Buenos Aires para discutir crise no Equador
- Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação a empresas no caso Barão de Mauá
- Esquema de segurança para as eleições no Rio terá mais de 26 mil policiais
- Produtores de arroz do RS ganham mais prazo para contratar empréstimo emergencial
- CMN aprova medidas de financiamanto para aliviar produtores de maçã, soja, palmito e cana
- Dia movimentado na Justiça Eleitoral em Maceió
- Sindicato diz que 75% dos bancários aderiram à greve no Rio
- TSE cancela eleição para prefeito em município fluminense
- Aumentam os recursos para aquisição de estoques de café e estocagem
- Em Porto Alegre, eleitores lotam central de atendimento para reimprimir título
- Segunda via e reimpressão do título de eleitor superam expectativa do TRE-RJ
- Polícia Federal destaca 510 agentes para garantir eleições no Pará
- "Só com título o eleitor não vota", alerta presidente do TSE
- Paraenses enfrentam fila de quato horas para tirar segunda via do título
- Polícia Federal faz patrulhamento no oeste do Paraná para garantir regularidade das eleições
- CGU conclui quatro investigações do caso Erenice e não vê problemas com parentes da ex-ministra
- MPF alerta Ibama sobre descumprimento de licença ambiental de Belo Monte
- Chávez tranquiliza Lula sobre crise no Equador
- Instabilidade no Equador não permite fazer previsões, diz embaixador do Brasil em Quito
- Justiça determina continuidade do processo de licitação das franquias dos Correios
- Agência Câmara
- Projeto estabelece plano de carreira para agentes de saúde
- Acompanhe a cobertura das eleições em tempo real pela Agência Câmara
- Projeções indicam ganhos para PSDB e PV; DEM e PPS podem decrescer
- E-democracia foi selecionado entre 20 melhores experiências democráticas do mundo
- Medida Provisória impulsiona atuação da Embrapa no exterior
- Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior
- Confira o perfil das candidaturas à Câmara
- Campanha eleitoral custou mais de R$ 1 bilhão ao contribuinte
- Empregador pode receber o FGTS de recruta do serviço militar
- Empregador pode receber de volta o FGTS de recruta do serviço militar
- Trabalho dos líderes exige articulação política
- O que eleitores e candidatos podem e não podem fazer neste domigo
- Projeto extingue limite de idade para salário-maternidade
- MP autoriza empréstimo para o BNDES comprar ações da Petrobras
- Controladoria-Geral da União
- CGU conclui primeiras apurações das denúncias feitas no período eleitoral
- Supremo Tribunal de Federal
- Recebida denúncia contra deputado federal Beto Mansur por crime de dispensa de licitação
- Rádio Justiça traz as decisões do Plenário e prestação de serviço para a Eleição 2010
- STF recebe recurso de candidato cearense que questiona lei de inelegibilidades
- Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF
- Ministro Cezar Peluso abriu hoje encontro do Judiciário sobre precatórios
- Ministra julga prejudicado pedido de liminar de ex-prefeito de Catalão para suspender inelegibilidade
- Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)
- Direto do Plenário: Eleitor pode votar portando apenas documento com foto no próximo domingo (3)
- Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no caso Roriz
- Reiniciado julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar
- Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados
- Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados
- Superior Tribunal de Justiça
- Avanço tecnológico na Justiça terá ferramenta de avaliação
- Deputado consegue autorização para participar das Eleições 2010
- STJ determina prosseguimento de processo de desapropriação de fazenda em SC
- STJ suspende todos os processos sobre crime de falsa identidade nos juizados especiais criminais
- É legal a prisão em flagrante baseada em testemunho exclusivo de PMs
- STJ vai uniformizar posição de turmas recursais sobre declaração de abusividade em contrato bancário
- STJ suspende reintegração de Vagno Pereira no cargo de prefeito de Serrano (MA)
- Queima de palha de cana só é possível com permissão prévia
- Vítima que não utiliza passagem de nível ou passarela de pedestres pode ser responsabilizada por atropelamento
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Corregedor recebe candidato à presidência da AMB
- Otávio Praxedes preside Câmara Criminal nos próximos dois anos
- TJ mantém prisão de acusado de matar crianças no trânsito
- TJ nega habeas corpus a preso na Operação Pokémon
- Policial militar acusado de duplo homicídio permanece preso
- Monja Coen Sensei palestra, hoje à noite, sobre o segredo da felicidade
- Plantão judiciário em Arapiraca e Palmeira dos Índios
- Acusado de estuprar menor de 11 anos tem sentença mantida
- Justiça mantém sentença de acusado de estuprar menor de 10 anos
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Soldados do Ronda do Quarteirão são condenados por desacato
- Jacaúna Decorações é condenada a indenizar cliente em quase R$ 16 mil
- Hapvida deve pagar indenização de R$ 5 mil por negar internação a menino de dois anos
- 6ª Câmara Cível condena casal a pagar indenização por vender casa com problemas no piso
- Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para família de vítima de atropelamento
- Justiça condena Unibanco a indenizar médica que teve nome inscrito no SPC e no Serasa
- Acusado de tentativa de homicídio é condenado a seis anos de prisão
- 2ª Vara do Júri leva acusado de matar esposa com um tiro no rosto a julgamento nesta nesta sexta
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Mulher vai receber indenização do seguro DPVAT
- Instalada nova Vara Cível e de Família em São Sebastião
- Meta 2: Semana da Conciliação no TJDFT inicia dia 4 de outubro
- Necessidades Diferentes, Oportunidades Iguais: a história de Alessandra
- Alunos de escolas rurais participam do Programa Cidadania e Justiça na Escola
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Conselho da PCMG visita presidente do TJ
- Fato do mês no Fórum Lafayette
- M.A.T. é condenado a mais 28 anos
- Proibida venda de bebida em eleição
- TV mostra como reclamar direitos
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- TJMS mantém indenização por agressão à ex-companheira
- TJ acolhe pedido de PM reformado para majorar valor da aposentadoria
- TJMS mantém reintegração de posse à prefeitura de Três Lagoas
- Empresa aérea deverá indenizar casal por falha na entrega de encomenda
- Projeto pode alterar forma de expressão em sentenças judiciais
- Tribunal de Justiça do Pará
- Médico foi condenado por homicídio culposo na Vara de crimes contra criança e adolescente, na terça-feira, 28.
- CNJ divulga vídeos da série Proteção Integral à Criança e Adolescente
- Acusado de homicídio teve o crime desclassificado para lesão seguida de morte pelos jurados do 2º tribunal do Júri de Belém.
- Programa de Capacitação promove curso de Gestão Judiciária no TJPA
- Beneficiários de precatórios acima de 60 anos e portadores de doenças graves têm 15 dias para solicitar pagamento preferencial
- Escola Superior da Magistratura realiza II Encontro Jurídico nos dias 7 e 8 de outubro
- A partir desta quinta-feira, 30, processos ajuizados na 3º Juizado Especial Cível de Ananindeua tramitarão apenas em meio digital
- Monografias do curso de Direito Processual Penal começam a ser defendidas nesta sexta-feira, 1º
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE prorroga prazos para pagamento de custas processuais e taxa judiciária
- Conciliação garante municipalização do trânsito em Afrânio e Dormentes
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Antecipada a solenidade de entrega do equipamento de gravação de áudio e vídeo
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJRN já tem Coordenadoria da Infância e Juventude
- Juíza convocada mantém Pauta Zero em gabinete do TJ
- Exemplo de Celeridade: 8º Juizado Especial atinge Pauta Zero
- Veja as principais decisões do Tribunal Pleno
- TJRN inaugura mais um Fórum nesta quinta-feira
- RN sedia a primeira APAC do Nordeste
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Justiça mantém contas de médico bloqueadas
- Servidora consegue prorrogação da licença maternidade
- Judiciário fará avaliação do Sistema Socioeducativo em Rondônia
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Desa.Willamara Leila inicia projeto que transformará a Escola Judiciária em Universidade Corporativa
- Representantes da Marinha visitam Tribunal de Justiça
- Setor público deve R$ 60 bilhões em precatórios
- Enfam inicia virtualização de processos de credenciamento de cursos
- Ministro Peluso abre encontro de precatórios no TST nesta quinta-feira
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