3 de Setembro de 2010
- Agência Brasil
- Lula nega que Serra tenha feito alerta sobre quebra de sigilo de tucanos
- Dilma diz que vai investir em fontes alternativas para diversificar matriz energética do país
- Serra quer dar prioridade a investimentos em infraestrutura e qualificação profissional
- Justiça de Mato Grosso decreta prisão preventiva do prefeito de Dourados
- Vantagem de Dilma sobre Serra se mantém em 24 pontos, diz Ibope
- FGTS amplia possibilidades de uso dos recursos para consórcio imobiliário
- Expectativa de aumento do PIB cresce com resultado do primeiro semestre, diz Paulo Bernardo
- Finep recebe propostas para financiamento de projetos de tecnologias de exploração do pré-sal
- Para Fecomercio-SP, resultado do PIB indica necessidade de redução da Selic
- Chile define mais duas opções para resgate de mineiros soterrados
- Ministro da Justiça afirma que envolvidos na quebra de sigilo serão punidos
- Diminuição da maioridade penal não resolverá problema da violência juvenil, avalia Marina
- AGU diz que investigação sobre quebra de sigilo precisa estar livre de fatos políticos
- Lugo reage bem à segunda sessão de quimioterapia, mas assessores suspendem compromissos públicos
- Semana Nacional de Trânsito vai reforçar apelo para uso do cinto de segurança e da cadeirinha
- Capitalização da Petrobras aumenta capacidade de investimento do governo, diz Mantega
- MP pede à Justiça nomeação de juiz para comandar município de Dourados
- Marina diz que militante do PV envolvido em quebra de sigilo será expulso
- Teleférico no Complexo do Alemão passa pelo primeiro dia de testes sem problemas
- Para cônsul-geral no México, peritos da PF vão dar mais segurança à identificação dos imigrantes
- Falta de profissionais e centros especializados dificultam tratamento de lipoatrofia facial no SUS
- MP Eleitoral opina contra candidaturas de Mauro Mendes e Heráclito Fortes
- Mantega diz que crescimento do PIB não traz risco de aumento da inflação
- Polícia Federal prende integrantes de um grupo de extermínio na Baixada Fluminese
- Meirelles mantém estimativa de 7,3% para o crescimento do PIB em 2010
- Brasil doa equipamentos para a Bolívia combater incêndios
- Lula diz que é preciso investir hoje na educação para alcançar resultados futuros
- Fabricantes recolheram quase 30 milhões de pneus velhos no primeiro semestre
- Exército do México mata 27 suspeitos de ligação com cartéis de narcotraficantes
- Terras do Pontal do Paranapanema devem servir para assentamento de famílias, diz Incra
- Mantega diz que não há sistemas invioláveis e que vazamentos sempre ocorreram
- Programa Microempreendedor Individual legalizou meio milhão de trabalhadores informais
- A vida em Moçambique começa a voltar ao normal depois de dois dias de protestos contra carestia
- Para o novo ministro do TST, direito do trabalho é essencial ao desenvolvimento econômico
- Moradores do Distrito Federal recebem orientações sobre importância do voto consciente
- Mantega prevê que país poderá crescer 7% em 2010
- Petroleiros fazem greve de advertência por melhores salários e condições de trabalho
- Resultado do PIB mostra que economia já se recuperou da crise financeira, diz professor
- Corecon-SP defende modelo de crescimento baseado em investimentos em infraestrutura
- Banco do Brasil nega envolvimento em quebra de sigilo
- Contran adapta lei para transporte de crianças
- Chesf vence leilão de linhas de transmissão, com deságio médio de 50,9%
- De uniforme militar, Fidel alerta universitários cubanos sobre risco de uma guerra nuclear
- ONS deverá aumentar geração de energia de usinas térmicas em caráter preventivo
- México aceita ajuda do Brasil para identificação de vítimas da chacina
- Hillary elogia processo eleitoral no Brasil que considera respeito à democracia
- Sob 700 metros de profundidade, mineiros ouvem música, assistem a filmes e a partidas de futebol
- Investimentos têm aumento recorde no segundo trimestre do ano
- Petrobras comunica ao mercado início da capitalização
- Umidade abaixo de 30% continua em dez estados e no DF
- Agência Câmara
- MP autoriza uso de fundo soberano para capitalizar estatais
- Proposta amplia possibilidades de resgate do Fundo de Garantia
- Proposta busca evitar lesões decorrentes de atividade física
- Projeto obriga operadores de telemarketing a testar audição
- Atraso na reforma de aeroportos para Copa preocupa deputados
- Normas ampliam conquistas e direitos do consumidor
- Projeto concede 13º a beneficiários da assistência social
- Proposta obriga conselhos a divulgar lista de profissionais punidos
- Proposta especifica casos de separação de bens em união estável
- Projeto explicita regras sobre terceirização na Lei de Licitações
- Projeto pune litigância de má-fé em processo trabalhista
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça: posse do novo presidente do STJ e debate sobre alienação parental na programação
- Entrevista no canal do STF no YouTube aborda a realização de audiências públicas na Corte
- Veja os destaques da TV Justiça desta noite (3)
- Ex-prefeito de Balbino (SP) acusado de crime de responsabilidade recorre ao STF
- Associação é admitida em ação que trata de subsídio de policiais paranaenses
- Goiás obtém liminar no STF para contratar operações de crédito
- AL-SP questiona no STF decisão do TJ-SP envolvendo concessionárias da União
- PHS contesta dispositivo da Carta paranaense que trata de saneamento básico
- Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana
- Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento do HC sobre pena alternativa na lei de drogas
- Negado MS a proprietário de terra que alega ter sido prejudicado por criação de floresta
- Programa Repórter Justiça desta sexta-feira (3) fala sobre mudança de sexo
- Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na ação que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
- Programa Carreiras dá dicas para concurso de analista processual do MPU
- Superior Tribunal de Justiça
- Autoridades destacam qualificações e desafios do novo presidente e vice-presidente do STJ
- Roberto Gurgel: novo presidente do STJ tem condições de combater a impunidade de agentes públicos
- Ophir Cavalcante: sem dúvida, o STJ está em boas mãos
- Em discurso de posse, Ari Pargendler é aplaudido ao defender os juízes
- Ministro Gilson Dipp saúda nova direção do STJ
- Como pensa o novo presidente do STJ
- Ministro Felix Fischer defende limitação de recursos judiciais
- Ministro Ari Pargendler é o novo presidente do STJ
- Cesar Rocha encerra gestão marcada pela racionalização e modernização do STJ
- Quinta Turma começará próxima sessão às 13h
- Ministra Eliana Calmon afirma que terá tolerância zero com a corrupção no Poder Judiciário
- Bens não podem ser reavaliados depois do leilão em razão de supostas alterações no mercado imobiliário
- Decisão em uniformização de jurisprudência suspende ações sobre leasing
- Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa não gera ICMS
- Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor
- Tribunal de Justiça do Acre
- Concurso para servidor do TJAC: divulgado o resultado final
- 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul realiza atendimento itinerante
- Aviso - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ disponibiliza consulta pública de projeto sobre serviços ecológicos
- ?Em Dia com a Justiça? destaca ação itinerante da 1ª Câmara Cível
- Mutirão agiliza solução de processos criminais na Vara de Entorpecentes
- Cacimbinhas: Presidente Elisabeth disciplina valor de repasse de ICMS
- Negado pedido de liberdade de acusado de tráfico de drogas
- TJ/GO lança concurso para criação de bandeira da instituição
- Mantida prisão de acusado de formação de quadrilha
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Varas de Família iniciam treinamento para a Virtualização
- Plantão Judiciário no Interior será em 20 Núcleos Regionais
- Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido por três desembargadores e 15 juízes
- Comarca de Mucambo realiza mutirão e registra 40 acordos de conciliação
- Justiça determina que Unimed custeie tratamento médico e hospitalar para aposentado
- Professores da Espanha e do Sul do Brasil conhecem Virtualização do Judiciário cearense
- Secretários e assessores do TJCE conhecem novo Sistema Administrativo
- Desembargador Gurgel Holanda se despede da 5ª Câmara Cível
- Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado no próximo dia 8
- 5ª Vara do Júri marca para dia 22 interrogatório dos réus envolvidos em grupo de extermínio
- Desembargador Francisco Gurgel Holanda se aposenta e recebe homenagens do Pleno
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Inaugurada brinquedoteca no Fórum de São Sebastião
- Táxis do Distrito Federal devem ter faixa padronizada
- Série 50 Anos de Justiça: O broche da esposa do Lord
- Programa Justiça Comunitária é destaque no Fantástico deste domingo
- Juiz determina paralisação das obras do VLT
- Pai que matou o filho de 2 meses será julgado nesta quarta-feira em Ceilândia
- Programa Cidadania e Justiça na Escola entrega identidades a 160 crianças da área rural
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- A POSSE DO DESEMBARGADOR MANOEL COMO GOVERNADOR
- PROJETO COMEÇAR DE NOVO
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Comarca de Guimarães é a primeira a cumprir Metas 2 e 3 do CNJ
- Duas Varas da capital passam por correição este mês
- 2º Juizado Cível de Imperatriz vai restringir atendimento para organizar trabalho interno
- Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira
- OAB quer advogado nos Juizados Cíveis
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Novo CPC: TJ promove audiência pública
- Juiz determina transferência de ossada
- Conhecendo o Judiciário em Valadares
- Justiça anula leilão de imóvel
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Portaria trata sobre o núcleo de fiscalização de abrigos em Dourados
- Magistrado da Capital realiza duas palestras nesta sexta em Corumbá
- 5ª Turma Cível mantém indenização por assalto em agência
- Lei prevê punição para praticante de alienação parental
- Tribunal de Justiça do Pará
- Jurados do 3º Tribunal do Júri da Capital condenaram irmãos por homicídio e tentativa, na quarta-feira, 01
- Câmaras Criminais hipotecam solidariedade à desembargadora Albanira Bemerguy
- TJPA facultará expediente nesta segunda-feira, 6, em decorrência do feriado da Independência, no dia 7 de setembro
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Conselho da Magistratura modifica dispositivos da Resolução 15/2002
- Meios de comunicação enfatizam a importância do Justiça e Imprensa Uma conversa entre dois mundos
- Meio Ambiente é tema de peça infantil encenada pelas crianças do Varadouro com o apoio da Aemp
- Edição de setembro do Informativo TJPB e Esma já tem versão online e traz Loje como destaque
- Estão abertas as inscrições para aperfeiçoamento em Direito do Consumidor V por videoconferência
- Juiz fala sobre Propaganda Eleitoral e seus excessos no Quintas Legais
- Chacina do Rangel, caso Aryane e assassinato do gerente Everton são destaques do Justiça Cidadã deste sábado
- Esma abre inscrição para curso sobre questões voltadas à infância e juventude sob análise da Enfam
- Diretores de Fóruns devem adotar medidas para efetuar o pagamento da produtividade dos oficiais de justiça
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Diário de Justiça Eletrônico do TJPE completa um ano
- Justiça determina que Fazenda Pública deve pagar serviços de advogados dativos
- CNJ abre inscrições para I Prêmio Conciliar
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- APAC Macau será inaugurada no dia 29 deste mês
- CNJ lança I Prêmio Conciliar é Legal
- Des. Vivaldo Pinheiro assume hoje a presidência do TRE
- Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização
- Aluno da PM perde audição em treinamento e será indenizado
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Vigilante condenado por estupro continua preso
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Aviso aos Servidores
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Atuação do CNJ ajuda a reduzir conflito no campo
- Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira
- CNJ no Ar destaca projeto musical em Tocantins
- Ari Pargendler e Felix Fischer assumem comando do STJ nesta sexta-feira
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