29 de Setembro de 2010
- Agência Brasil
- No Amapá, saques acima de R$ 10 mil devem ser informados à Justiça Eleitoral
- Opas quer conter avanço do fumo no Continente Americano
- Marina faz caminhada na Central do Brasil
- TSE confirma decisão que negou registro de Jader Barbalho
- Vice-procuradora Eleitoral Sandra Cureou pede multa a Lula por propaganda fora de época
- Estudante de medicina cobra do próximo presidente melhorias no SUS
- Abimaq pede ação do governo para barrar "invasão" de produtos do exterior
- Greve dos bancários fecha quase 4 mil agências no país e bancos admitem negociar aumento real
- ONS prepara-se para garantir abastecimento de energia na eleição de domingo
- Indústria fluminense cresce, amplia empregos e retoma nível pré-crise mundial
- Parentes das vítimas do acidente da Gol exigem que pilotos norte-americanos sejam impedidos de voar
- Brasil conquista primeiro lugar na Olimpíada Ibero-Americana de Matemática
- STJ proíbe Sul América de reajustar plano de saúde de grupo de idosos
- Eleitor avalia a saúde e a educação como setores que devem receber mais investimentos
- Pesquisa revela desinformação de mulheres sobre câncer de mama
- Alimentos e matérias-primas agropecuárias pressionam IGP-M e ameaçam bolso do consumidor
- ONU elogia empenho dos países na busca pela execução das Metas do Milênio
- Previdência Social coloca mais de 23 milhões de idosos acima da linha de pobreza
- Fiesp estima crescimento de 10% no nível de atividade da indústria este ano
- Pedido de vista de Gilmar Mendes suspende julgamento sobre exigência de dois documentos para votar
- Desmatada área do tamanho de 20 mil campos de futebol em agosto, segundo Imazon
- Greve fecha mais de 100 agências bancárias no DF
- Votos em ficha-suja serão anulados até posicionamento definitivo do STF, afirma Lewandowski
- Usina Teles Pires deve integrar leilão de energia nova, em dezembro
- Ao falar de reforma da Previdência, Serra diz que prefere mexer na idade da aposentadoria do que na remuneração
- Novo governo não vai enfrentar falta de energia elétrica, assegurou Tolmasquim
- STJ autoriza desconto de salário de grevistas do INSS
- Cerca de 16 mil bancários estão em greve na região metropolitana de São Paulo
- Tempo chuvoso prejudica resgate de vítimas do deslizamento de um morro no México
- Ministério Público abre inquérito para apurar cancelamentos e atrasos de voos da Webjet
- IGP-M tem variação de 1.15% em setembro
- Classes C e D levam supermercados a registrar crescimento de quase 7% nas vendas este ano
- TJLP é mantida em 6% ao ano, no menor nível da história
- Dilma diz que, se eleita, não vai propor flexibilização na legislação sobre aborto
- Índice de Atividade da Indústria paulista cresce 12,3% em oito meses
- STF arquiva recurso de Roriz e adia decisão sobre Lei da Ficha Limpa
- Eleitor tem até amanhã para pedir segunda via do título
- Maior parte das urnas eletrônicas depende dos Correios para chegar a tempo aos locais de votação
- Estados Unidos impõem novas sanções ao Irã, desta vez por violação de direitos humanos
- Bancários dizem que mais da metade das agências em Curitiba estão fechadas por causa da greve
- Ato ministerial restringe entrada em terra indígena em Mato Grosso
- Índice de cancelamentos de voos da Webjet chega a 53% na tarde de hoje
- Setor de máquinas e equipamentos cresce 12,8% nos oito primeiros meses do ano
- Pesquisa revela que 81,2% dos eleitores sabem da exigência de dois documentos para votar
- MP abre crédito extraordinário de R$ 210 milhões para agricultura familiar
- Anvisa determina recolhimento do Avandia em todo país
- Para Lewandowski, Ficha Limpa prevalecerá caso o STF não decida sobre recurso de Roriz
- Índice que reajusta contratos de aluguel sobe para 1,15% em setembro
- Intenção de voto em Marina cresce em quase todas as regiões, mostra CNT/Sensus
- Greve dos bancários paralisa agências no centro do Rio
- Agência Câmara
- MP ratifica criação de entidade para realizar Olimpíadas
- Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas
- Divergência sobre quorum de deliberação atrasa acordo no Parlasul
- Projeto prevê auxílio-alimentação para médicos residentes
- Endocrinologista defende esclarecimento aos pais
- Conheça alguns projetos de lei que visam combater a obesidade
- Projeto anistia empregados de estatais que aderiram a PDV nos anos 90
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30)
- Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI
- Ação contesta decisão do TJ-RS que modifica abrangência de plano de saúde
- Rádio Justiça: Supremo extingue recurso de ex-candidato ao governo do DF Joaquim Roriz
- Contrato para demolição de estádio olímpico em Goiânia é tema de ação no STF
- ANDECC pede no Supremo conclusão de concursos para cartórios iniciados em MG em 2007
- Pedido de vista interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar
- Bióloga acusada de mandar matar ex-marido aguardará julgamento em liberdade
- STF extingue processo sobre pedido de registro de candidatura de Joaquim Roriz
- Direto do Plenário: Pedido de vista interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar
- Ministra rejeita reclamação de Gabeira contra perda de tempo na propaganda eleitoral
- Direto do Plenário: STF arquiva RE de Joaquim Roriz
- Direto do Plenário: STF discute futuro do RE de Joaquim Roriz
- Direto do Plenário: começa julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar
- Programa Iluminuras entrevista mestre em Direito sobre a teoria de sistemas
- Gabeira questiona perda de tempo de propaganda com base em dispositivo suspenso da lei eleitoral
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ autoriza corte de ponto de grevistas do Ibama
- Enfam inicia virtualização de processos de credenciamento de cursos
- STJ mantém vedação ao levantamento de valor penhorado em execução movida contra Giordani Costa Hotéis e Turismo
- Quinta Turma se reúne mais cedo na próxima terça-feira (5)
- Previdência poderá descontar dias parados de médicos peritos
- Se contrato não prevê termo, interpelação prévia é necessária para constituição do devedor em mora
- STJ suspende obras de aterro sanitário em Ponta Grossa (PR)
- Legalidade das greves de servidores do Ibama, ICMBio e INSS está na pauta da Primeira Seção
- Princípio da isonomia garante liberdade provisória a réu por latrocínio
- Cúpula Judicial Ibero-Americana começa preparação para encontro de 2012
- Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Estado terá que arcar com cirurgia de portador de doença degenerativa
- Justiça determina reajuste de pensão por morte
- Caso Renildo: TJ mantém condenação de acusados
- Presidente do TJ e juízes programam Semana da Conciliação
- Desembargadores apreciam recursos em sessão itinerante na Facima
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Auditoria Militar julgará policiais envolvidos em caso de desacato
- Mais de 6 mil processos de Varas da Fazenda Pública e da VEP são virtualizados
- 1ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia e réus vão a júri popular
- Centauro é condenada a indenizar clientes que sofreram constrangimento após disparo de alarme
- Juiz condena Unibanco a pagar R$ 94,5 mil de indenização por danos materiais e morais
- 3ª Câmara Cível condena município de Fortaleza a indenizar trabalhador
- Juiz Luiz Bessa Neto agenda segunda reunião para tratar de fugas em unidades carcerárias
- 1º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio duplamente qualificado a 12 anos de prisão
- Acusado de tentativa de homicídio em mercadinho será julgado nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável
- Atendimento no Juizado Especial do Aeroporto contabiliza mais de 1.600 casos
- Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão
- Motorista consegue anulação de multa por transporte irregular
- Acesso ao Fórum Leal Fagundes está mais fácil
- Palestra aponta medidas para combater violência contra idosos
- Programa Cidadania e Justiça na Escola recebe mais quatro escolas nesta quinta-feira
- Juiz do TJDFT palestra sobre aplicação da EC dos Precatórios
- Fórum de São Sebastião recebe nova vara de família
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Mutirão do DPVAT em Cachoeiro de Itapemirim
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Súmula vinculante é tema de seminário
- Câmara do TJ julga 635 processos
- IEF deve atuar contra ocupações ilegais
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Comarca de Camapuã não terá expediente quinta e sexta-feira
- TJ nega recurso de vestibulando que perdeu prazo para matrícula
- Júri condena a 9 anos acusado de matar criança em ponto de ônibus
- Candidatos não são responsáveis com o Partido por dívidas de campanha
- TJ garante compensação de crédito em precatório com débito de ICMS
- Curso de extensão sobre novo CPC começa na sexta-feira
- Nova lei de agravo de instrumento traz celeridade ao processo
- Tribunal de Justiça do Pará
- Acusados de participação em chacina ocorrida há dois anos são condenados pelo 2º. Tribunal do Júri de Belém.
- Pleno concedeu segurança para candidato aprovado em concurso público
- Alunos do curso de direito da Escola Superior Madre Celeste (Esmac) visitam o prédio - sede do TJPA
- TJPA convocou, nesta quarta-feira, 29, candidatos aprovados em concurso público para provimento em cargos de nível médio e superior
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Servidora estadual do Cepes não tem direito adquirido sobre gratificação temporária educacional
- Pleno indefere mais de 30 liminares em Ações Diretas de Inconstitucionalidade nesta quarta-feira
- TJPB funcionará em dois expedientes no dia 1º de outubro e dá ponto facultativo na véspera do feriado (12)
- CNJ no Ar desta quinta (30) destaca projeto de leitura implantado no presídio de Guarabira
- Revogada resolução que exige nível superior para oficial de justiça
- Presidência do TJ determina abertura de inscrições voluntárias para exercer cargo de oficial de justiça em CG
- Terceira Câmara mantém sentença que devolveu terreno invadido de Mangabeira ao Município
- Assessores de imprensa do TJ discutem estratégias de comunicação para a Semana Nacional da Conciliação
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Comunicado urgente aos Magistrados de 1º e 2º Graus
- Encontro reúne entidades conveniadas ao Programa de Penas e Medidas Alternativas
- Foro de Caruaru recebe visita de estudantes da cidade
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Presidente do TJ-PI presta condolências à família do Des. Haroldo Rehen
- Juízes do interior poderão gravar audiências em áudio e vídeo
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Professores compartilham vivências sobre o Justiça e Escola
- Janduienses recebem nova sede da Justiça nesta quinta
- Maioria do Pleno concede abertura de crédito suplementar ao Estado
- Moradores de Nova Natal recebem serviços da Justiça
- População recebe mais um canal de acesso à Justiça
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Corumbiara terá triagem da Justiça Rápida em outubro
- Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa
- Jurisprudência: Pequena quantidade de droga pode significar consumo próprio
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- I Concurso de Redação da CIJ encerra etapa de adesão das escolas
- Convocação para 4ª turma do Curso de Oficial de Justiça
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Judiciário busca solução para precatórios
- Internautas aprovam o STJunior: site recebe mais de 14 mil acessos em seu primeiro mês
- Rádio Justiça: decisões do plenário do CNJ e Eleições 2010 em destaque
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