2 de Setembro de 2010
- Agência Brasil
- TSE lacra sistemas eleitorais com assinatura digital
- TSE pune invasão de propaganda de candidatos presidenciais em programa de deputados
- TSE nega registro de ex-governadora do Distrito Federal
- Brasil ainda tem nove estados e o DF sem ouvidorias de polícia
- Forma como tributos são cobrados deveria ser revista, defende economista do Inesc
- Terras do Pontal do Paranapanema pertencem ao estado de São Paulo
- Criada a comissão que vai acompanhar ações de integração com regiões da faixa de fronteira
- Para OAB e Anadep, pena alternativa para pequenos traficantes diminuirá população carcerária
- Exportações da América Latina e do Caribe crescerão 21,4% neste ano, segundo a Cepal
- Polícia Federal comandará investigações sobre quebra de sigilo na Receita
- Conflitos agrários caem 31,7% no primeiro semestre do ano
- Marina propõe cooperação entre Brasil e Colômbia para aproveitamento econômico da biodiversidade
- Ministério da Justiça e Defensoria Pública criam núcleos para atender presos e seus familiares
- Meirelles recebe Ordem do Mérito da Defesa
- STF libera sátiras e críticas a candidatos no rádio e na TV
- Fiocruz constata pacientes duplamente infectados por tipos diferentes de vírus HIV
- José Alencar recebe alta e deixa hospital Sírio-Libanês em São Paulo
- TSE arquiva representação da coligação tucana que pedia investigação sobre quebra de sigilo
- Marina defende cooperação entre Brasil e Colômbia na área de biodiversisade
- Lula defende integração latino-americana em aula inaugural da Unila
- TAM está confiante que órgãos reguladores aprovarão negócio com a chilena LAN
- Agência Brasil errou
- Peritos temporários começam a trabalhar no INSS na segunda quinzena deste mês
- Dilma diz que acusações contra ela são "falsas, levianas e não têm sustentação jurídica"
- Governo de Mato Grosso anuncia depósitos de minério de ferro e fosfato
- Serra cobra pressão diplomática para impedir entrada de droga boliviana no Brasil
- Vendas no comércio crescem pelo quarto mês consecutivo
- MEC compra 135 milhões de livros didáticos para escolas públicas
- Traficante internacional de drogas preso em Ponta Porã é apresentado pela polícia do Rio
- Empresas começam a pagar por uso de água do São Francisco
- Otimismo do consumidor brasileiro está em alta, segundo pesquisa da CNI
- Empresários fluminenses vão a Paris conhecer os segredos da indústria da moda
- México marca reunião para definir traslado de corpos e identificação de vítimas da chacina
- CFM regulamenta cirurgia de troca de sexo para mulheres
- Após quadro infeccioso, vice-presidente continua internado para sessão de quimioterapia
- Fipe revê para baixo projeção para a inflação anual em SP
- Mantega nega que prentenda demitir secretário da Receita Federal
- Novo plano de metas da telefonia fixa prevê oferta para baixa renda e mais telefones públicos
- Oito empresas e um consórcio disputarão leilão de linhas de transmissão para usinas eólicas no NE
- Presidente da Colômbia discute com governo de SP cooperação em áreas ligadas à agricultura
- Lula diz que cuidar da família é tão importante quanto cuidar da economia
- Plebiscito para definição de limite de propriedades rurais termina terça-feira
- Servidores do Judiciário de São Paulo voltam ao trabalho depois de quatro meses de greve
- Governo deixou de arrecadar R$ 21 bilhões com redução de impostos para superar crise internacional
- Índia quer ampliar acordo tarifário para o comércio com Mercosul
- Combate à obesidade é principal desafio do setor alimentício, diz presidente da Abia
- Contran pode dispensar assento elevado para crianças em carro com cinto de duas pontas
- Carga tributária no Brasil é maior do que nos Estados Unidos, na Espanha e no Canadá
- Sobe para sete o número de mortos em Maputo após protestos contra alta de preços
- Custo do barril de petróleo do pré-sal tende a ser mais positivo para Petrobras, diz engenheiro
- Agência Câmara
- Projeto proíbe usucapião por posse resultante de crime
- Projeto que facilitava reconhecimento de paternidade é vetado
- Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB
- Definido cronograma de tramitação do Orçamento de 2011
- Projeto transfere terreno para Universidade Estadual de MS
- Condenados por improbidade podem perder aposentadoria
- Sancionada lei que regulamenta profissão de tradutor de Libras
- Em 20 anos, 10 leis alteraram o Código de Defesa do Consumidor
- Saiba quais são as metas do milênio
- Proposta prevê cassação de aposentadoria em caso de improbidade
- Leis que alteraram o Código de Defesa do Consumidor
- Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção
- Projeto determina afixação da bandeira na fachada de prédios públicos
- Projeto reduz à metade o Imposto de Renda de freteiros
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça: Supremo suspende trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira a candidatos
- STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor
- Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
- Conamp questiona legitimidade da Defensoria Pública de Sergipe para atuar em causas coletivas
- Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base
- Direto do Plenário: STF retoma julgamento de liminar em ADI proposta contra a Lei Eleitoral
- Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias
- Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade
- Superior Tribunal de Justiça
- Envio de decisões em habeas corpus do STJ para o TJDFT passa a ser eletrônico
- Ari Pargendler e Felix Fischer assumem comando do STJ nesta sexta-feira
- Quinta Turma faz homenagem ao ministro Felix Fischer
- Ministro Luiz Fux abre série de programas da Enfam com entrevista sobre a reforma do CPC
- Ministra Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça na próxima semana
- STJ determina nomeação de agentes penitenciários aprovados em concurso na Paraíba
- Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado
- Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial
- Enfam lança Escola Virtual com cursos de excelência para magistrados
- STJ mantém decisão que conservou aluno em escola já frequentada nos anos anteriores
- Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens
- Terras no Pontal do Paranapanema pertencem ao estado de São Paulo
- Tribunal de Justiça do Acre
- Artigo da Semana
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Justiça nega convocação de candidatos para curso de oficiais da PM/AL
- Programa Integrar realiza mutirão na Vara de entorpecentes
- TJ/AL lança a primeira radionovela do Poder Judiciário alagoano
- Universidade deve matricular aluno, decide presidência do TJ/AL
- Mantida cobrança por inadimplemento à empresa Pimentel Lopes
- Sandro Augusto responde pela Comarca de Passo de Camaragibe
- Elisabeth vai à posse de Eduardo Campos na Defensoria Pública Geral
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 4ª Câmara Cível condena Serasa a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais
- 6ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a indenizar passageira acidentada
- Unimed é condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por erro médico
- Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua abre inscrições para seminário
- Implantação do novo controle de processos administrativos altera expediente da Justiça
- Pleno realizará sessão extra para deliberar sobre a escolha de novos desembargadores
- Desembargador Francisco Gurgel Holanda se aposenta e recebe homenagens do Pleno
- 6ª Câmara Cível condena Hapvida a pagar indenização por não realizar parto de cliente
- Acusado de homicídio e tentativa de assassinato é condenado a 18 anos de prisão
- Acusado de matar esposa com tiro no rosto será julgado nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Envio de decisões em habeas corpus do STJ para o TJDFT passa a ser eletrônico
- Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"
- Vai ligar para o Fórum Mirabete? Ligue o prefixo 3103 a partir de segunda-feira
- Vice-Presidente do TJDFT abre Exposição do IV Centenário da Justiça baiana
- Juiz Alvaro Ciarlini profere palestra em seminário sobre direito à vida e à saúde
- Programa da 1ª VIJ busca evitar abandono de recém-nascidos
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- CRIME DE ABUSO SEXUAL
- O CRIME DO TAXISTA DE ARACRUZ
- DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO ASSUME GOVERNO
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Buritirana será termo judiciário de Senador La Roque
- CCJ dificulta livramento condicional para autores de crimes hediondos
- CCJ confirma aprovação de projeto que reduz pena de preso que estudar
- Pleno do STJ aprova propostas que modificam artigos do Regimento Interno
- Inscrições para Prêmio AMB de Jornalismo começam dia 9
- Convocação de magistrados para atuarem em tribunais poderá ser revista
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Uberlândia debate eleições
- Juiz defere pedido de estudante
- Precatórios: TJ repassa experiência
- Uberlândia homenageia magistrados
- Adoção em pauta no Justiça em Questão
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 4ª Turma Cível determina pagamento de diferença salarial
- 1ª Seção Cível julga recurso de candidata declarada inapta por junta médica
- Novo expediente: Fórum da Capital registra procura normal
- Tribunal de Justiça do Pará
- Juizado ouviu nesta quinta-feira, 02. testemunhas referente a morte da estudante no Cemitério do Bengui, Periferia de Belém.
- Presidente do Banco Central será o primeiro palestrante do II Fórum Nacional de Conflitos Agrários no dia 9 em Belém
- 3ª Câmara Cível Isolada deu provimento a recurso que pedia suspensão dos efeitos de liminar que autorizou funcionamento de bar
- Inscrições para o I Prêmio Conciliar é Legal do CNJ seguem até o dia 29 de setembro
- Juiz mantém prisão temporária do acusado do caso Cíntia
- Diário da Justiça, desta quinta-feira, 2, traz lista com os nomes dos candidatos habilitados e classificados no concurso de remoção
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Presidente da OAB visita o TJPB para tratar da mudança de horário no expediente
- Secretaria de RH apresenta resultado do treinamento sobre gestão de pessoas e processos de trabalho
- Treinamento desenvolvido pelo Projeto Ser Capaz do TJPB é selecionado para ser apresentado em Encontro Nacional
- Mais dois juízes da PB concedem entrevistas ao CNJ no ar da Rádio Justiça
- Pleno confirma decisão do caso Pague Menos
- TJPB apoia a realização do VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção
- Primeira Câmara Cível mantém condenações contra Plano de Saúde
- Propaganda eleitoral é assunto do Quintas Legais da Esma e Teoria Geral da Motivação começa dia 10
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Caso Serrambi: Réus são interrogados no 4º dia do júri
- Fórum de Camaragibe volta a ser interditado
- Acmepe promove evento para comemorar novas conquistas
- Senado debate novo Código de Processo Civil no Fórum Rodolfo Aureliano
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Haverá expediente normal da segunda-feira
- TJ/PI recebe visita dos formandos da NOVA UNESC
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Zeneide Bezerra coroa carreira de mais de vinte anos de magistratura
- Pleno e MP homenageiam a desa. Zeneide Bezerra
- Representante da OAB saúda nova desembargadora
- Presidentes do TJ e OAB/RN ressaltam trabalho de Maria Zeneide
- Começa a solenidade de posse da desa. Zeneide
- Desembargadora Zeneide concede entrevista à imprensa
- TJRN implanta sistema que avisa movimentação nos processos
- Posse da nova desembargadora do TJRN será no COJE
- Missa pela posse de desa. Zeneide marca manhã de hoje
- Altura mínima não é requisito em concurso para Bombeiro
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Alienação parental: Palestra discute relação entre pais e filhos
- Alienação parental: Palestra discute relação entre pais e filhos
- CNJ ainda não decidiu sobre o horário de protocolo do TJRO
- Projeto Medida Justa: Equipe de RO conclui trabalho em SC
- Projeto Medida Justa: Equipe de RO conclui trabalho em SC
- Palestra debate relação entre pais e filhos
- CNJ ainda não decidiu sobre o horário de protocolo do TJRO
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Nota de esclarecimento do Desembargador Edson Ulisses sobre notícia do MPF
- Encontro nacional de Corregedores destaca processo eletrônico do TJSE
- Abertas inscrições para o 'I Prêmio Conciliar é Legal'
- Projeto Estratégico de Ensino à distância retransmite congresso ao vivo
- Projeto Estratégico de Ensino à distância retransmite congresso ao vivo
- Projeto Estratégico de Ensino à distância retransmite congresso ao vivo
- Missa de 7º Dia
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Sessão do Tribunal Pleno
- Ministro Dipp recebe visita da futura corregedora nacional de Justiça
- Presidente do Banco Central faz palestra de abertura do II Encontro do Fórum Fundiário
- TJTO trabalha para dar agilidade e eficiência ao processamento e pagamento de precatórios
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Processada em 1.266s
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