1 de Setembro de 2010
- Agência Brasil
- Lula diz que não há mais espaço na sociedade para discriminar as mulheres
- Santa Catarina recebe prêmio de gestão estadual
- Ministro do TSE mantém registro de Roseana Sarney
- Fecomércio-RJ avalia que foi acertada decisão do Copom de manter taxa de juros
- Mantega diz que capitalização da Petrobras é operação inédita
- Para Fiesp, alta dos juros foi "desnecessária"
- Ministério da Saúde aumenta lista de doenças de comunicação obrigatória
- Firjan prioriza ajuste fiscal para retomada da queda dos juros no país
- Para economista da FGV, decisão do Copom foi prudente
- TSE barra candidatura de ex-senador Jader Barbalho
- Decisão de manter Selic em 10,75% foi unânime
- TSE nega direito de resposta de Serra na propaganda do PSTU
- Barril do petróleo para capitalizar Petrobras vai custar US$ 8,51
- Copom mantém taxa básica de juros em 10,75% ao ano
- Polícias do Rio intensificam operações para evitar festivais de balões em época de seca
- Sancionada lei que regulamenta profissão de tradutor da língua de sinais
- Vendas de veículos crescem 10,14% de janeiro a agosto
- Votação do último projeto do pré-sal deve ocorrer só em novembro, prevê Vaccarezza
- White Martins vai recorrer na Justiça contra multa bilionária aplicada pelo Cade
- Delegados defendem fortalecimento da categoria
- Coligação tucana entra com ação no TSE para investigar quebra de sigilo
- Sem traçado definido, obra do metrô que vai ligar a Barra da Tijuca a Ipanema começa este mês
- Serra diz que pretende levar metrô a cidades com mais de 500 mil habitantes
- Sócio de Marcos Valério é o primeiro condenado do esquema do mensalão
- Governo define zoneamento para o cultivo do feijão-de-corda em três estados
- Preço do barril do petróleo para capitalizar Petrobras será anunciado daqui a pouco
- Governo do Rio divulga nomes de empresas selecionadas para mapear áreas de riscos em encostas
- Secretário descarta que medidas antidumping dos EUA ameacem produtos brasileiros
- Procuradora diz estar convencida da participação de delegados de SP em torturas no regime militar
- Médicos-residentes fazem protestos em todo o país
- Exportações e importações voltam aos níveis anteriores à crise mundial
- Diário Oficial publica prorrogação de MP que transforma cargos diplomáticos
- Latinha de alumínio permanece como o material mais reciclado no país, mostra IBGE
- Lula diz que só opina sobre as Farc com autorização do governo colombiano
- São Paulo tem o agosto mais seco desde 1961
- Receita Federal reconhece fraude em documento usado para quebrar sigilo da filha de Serra
- Ministério da Cultura quer descentralizar projetos da Lei Rouanet do eixo Rio-São Paulo
- Participação dos Estados Unidos nas exportações brasileiras fica abaixo de 10% neste ano
- Lula diz que Receita e PF devem investigar "24 horas por dia" vazamento de dados sigilosos
- Santos agradece apoio brasileiro, mas diz que o combate à guerrilha é "assunto interno"
- Cade aplica maior multa da história por formação de cartel
- Lula diz que preço do barril de petróleo para capitalização da Petrobras será definido hoje
- Faltam políticas públicas para reinserção de trabalhadores libertos no mercado, dizem especialistas
- Ministério do Trabalho lança programa para acelerar licença de trabalho para estrangeiros
- Depósito de minério de ferro de 11,5 bilhões de toneladas é descoberto em Mato Grosso
- Ministério Público defende restrições aos humoristas em período eleitoral
- Circulação da dengue tipo 4 em Roraima foi contida, diz ministro
- Dezenove estados brasileiros têm risco alto ou muito alto de epidemia de dengue
- Empresas holandesas querem participar do crescimento dos setores petrólífero e marítimo no Brasil
- Protestos em Moçambique contra alta de preços deixam quatro mortos e dezenas de feridos
- Agência Câmara
- Deputados divergem sobre uso de fundo para capitalizar Petrobras
- Líder do governo: Orçamento cumpre acordo sobre o mínimo
- Centrais defendem salário mínimo de R$ 560 em 2011
- Centrais acreditam que novo salário mínimo será superior a R$ 538
- CPMI do MST é prorrogada até janeiro de 2011
- Orçamento subestima crescimento econômico, diz especialista
- Parlasul: comissão poderá acompanhar situação de migrantes
- Correção/Aumento de 56% é reivindicado por servidores
- Projeto evita redução nos repasses do FPM
- Telefonia e bancos lideram reclamações em Procons
- Conheça alguns projetos que alteram o Código de Defesa do Consumidor
- Projeto prevê política contra bullying em escolas infantis
- Novas regras que beneficiaram o consumidor
- Proposta obriga concessionárias a devolver taxas cobradas de consumidores
- Projeto permite propaganda em coletes de motoboys e mototaxistas
- Projeto cria três centros de pesquisa para o MCT
- Projeto do governo cria três centros de pesquisa para o MCT
- Agenda do dia
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça: decisões do Plenário do STF e visita do presidente da Colômbia em destaque
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
- Presidente do STF recebe presidente da Colômbia em sua primeira viagem internacional após a posse
- Critério de escolha dos conselheiros do TC-AP é mantido pelo STF
- Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada nesta quinta-feira (2)
- STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
- Promotor de Justiça recorre ao Supremo para conciliar carreira com magistério
- Direto do Plenário: Suspensa sessão Plenária que julga liminar em ADI proposta contra a Lei Eleitoral
- STF aplica jurisprudência para manter imunidade da ECT em relação ao IPVA
- Direto do Plenário: ministros analisam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
- Programa Iluminuras entrevista professor de Direito sobre democracia pura
- Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente do STJ faz balanço de sua gestão e destaca o papel vanguardista do tribunal
- Presidente Cesar Rocha se despede do comando da Corte Especial
- Pleno do STJ aprova propostas que modificam artigos do Regimento Interno
- Suspensa liminar que impedia contrato de exclusividade entre Tocantins e Banco do Brasil
- Iniciado o julgamento sobre possibilidade de liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental
- Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta sexta (3)
- Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso
- Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor
- Acusado de latrocínio no Japão tem habeas corpus negado pela Sexta Turma
- STJ mantém decisão que garantiu a habilitação da White Martins em licitação no estado de SC
- Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente
- É possível a liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental antes de julho de 2008
- Caso Bancesa: é nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a União
- Tribunal de Justiça do Acre
- TJAC institui Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios
- Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de setembro/2010
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ/AL participa da 13ª edição de Curso de Cerimonial e Protocolo
- Integrar realiza reunião de balanço de atividades
- Município tem competência para regulamentar circulação de transporte complementar
- TJ/AL é parceiro de Curso de Cerimonial para o Judiciário
- Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Justiça determina que Estado realize cirurgia em paciente que sofre de doença na vesícula
- Supermercado deve indenizar cliente acusada injustamente de furto
- 3ª Câmara Cível mantém decisão que determinou internação de idosa pela Unimed
- Conselho de Sentença condena réu a 14 anos de prisão por assassinar mulher grávida
- Acusado de tentar matar policial civil será julgado nesta quinta-feira
- 5ª Turma Recursal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais
- Juiz da 3ª Vara de Execuções Fiscais profere primeiro despacho digital
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Exposição para celebrar a 1ª Sessão do TJDFT será aberta nesta quinta
- Vivo deve indenizar rapaz que teve nome usado por fraudador
- TJDFT realiza Semana de Conciliação para cumprimento da Meta 2
- Setembro é o mês da Inclusão no TJDFT
- 1ª VIJ agiliza autorização de viagem na nova rodoviária
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- PRECATÓRIOS
- VOTAÇÃO DE RECURSO
- NOVO MUTIRÃO DO SEGURO DPVAT
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- TJ impõe pena de censura a juiz de Dom Pedro
- Aniversário da cidade interrompe serviços judiciais em Pinheiro
- Corregedor Nacional abre curso de combate às drogas nesta quarta-feira
- Número de telefones do CNJ serão trocados
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ recebe senadores para debater CPC
- Crime no Buritis: TJ mantém júri
- Juiz deve indicar projetos prioritários
- Projeto Novos Rumos ganha sede própria
- Projeto Novos Rumos ganha sede própria
- Desembargador dá palestra em Aimorés
- Justiça barra aumento de plano de saúde
- TJMG encerra curso para novos juízes
- Justiça autoriza duas graduações
- Juíza absolve lavador de carros
- Corte homologa concurso de juízes
- TJ recebe senadores para debater CPC
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 5ª Turma Cível tem previsão de julgar mais de 300 recursos nesta quinta
- Não haverá expediente no judiciário estadual nos dias 6 e 7
- Pedido de suspensão do ICMS retorna para julgamento do Órgão Especial
- Cancelado ciclo de palestras da Escola Judicial de MS
- Entra em vigor o novo expediente do Judiciário de MS
- Tribunal de Justiça do Pará
- Juizado da Infância e Juventude que trabalha com ato infracional ouviu testemunhas no Caso do Colégio Opção.
- Juízes farão vídeo-audiências de presos que respondem a processos de regressão de regime, nesta quinta e sexta, 02 e 03.
- Pedido de vistas interrompe apreciação de recursos sobre precatórios
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Tribunal Pleno homologa nome da juíza Agamenilde Dias para integrar a Corregedoria do CNJ
- Representantes do TJPB discutem metas para 2010 durante workshop promovido pelo CNJ
- Juízo de 1º Grau não tem competência para apreciar ação declaratória de legalidade de greve estadual
- Programa Justiça na Manhã da Rádio Justiça entrevista juiz Fabiano Moura nesta quinta-feira às 8h30
- Juiz Carlos Eduardo Lisboa vai substituir a desembargadora Marias das Neves do Egito no Pleno e na Segunda Câmara
- Pleno vai analisar afastamento de juíza convidada para integrar a Corregedoria do CNJ
- ALPB aprova o anteprojeto de Lei que reajusta vencimentos dos servidores do Judiciário estadual
- Relator aceita pedido da defesa e adia julgamento do recurso do Caso Gulliver para a próxima sessão do Pleno
- Pleno denomina Sala de Sessões da 3ª Câmara Cível Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Caso Serrambi: Três peritos prestaram esclarecimentos no 3º dia do júri
- Nufis apresenta novo modelo do auto de infração aos fiscais
- TJPE divulga cronograma de treinamento e implantação do SICASE nos cartórios
- Caso Serrambi: Júri deve se estender até quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Luzilândia recebe atendimento da Justiça Itinerante
- AMAPI convoca associados para participarem de Assembléia Geral
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Pleno: principais julgamentos da sessão de hoje
- Maria Zeneide assume amanhã cargo de desembargadora
- Alunos de psicologia e ciências contábeis farão estágio no Judiciário
- Encontro da Justiça Militar tem início hoje (01/09)
- Juiz potiguar é convocado pelo CNJ
- Imobiliária será indenizada por uso de seus terrenos pelo DER
- Juiz do Novos Rumos, prefeito e vereador de Guamaré visitam TJMG
- Hospital comprova imunidade tributária
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJRO promove três juízes ao cargo de desembargador
- TJRO promove três juízes ao cargo de desembargador
- Votação dos novos desembargadores em sessão do TJRO
- Votação dos novos desembargadores em sessão do TJRO
- Votação dos novos desembargadores em sessão do TJRO
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Meta 1: TJSE é um dos quatro melhores do país
- Seleção de Estágio: divulgado garabarito premilinar
- Beneficiários de penas alternativas cultivam horta na Comarca de Poço Redondo
- 72% dos processos com réu preso já foram analisados pelo Mutirão Carcerário do TJSE
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Escola Judiciária realiza Curso de Português para Servidores
- TJTO trabalha para dar agilidade e eficiência ao processamento e pagamento de precatórios
- Corregedor Nacional abre curso de combate às drogas nesta quarta-feira
- Metas do Judiciário poderão ser aperfeiçoadas para 2011
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