19 de Outubro de 2010
- Agência Brasil
- Em comício em Goiânia, Dilma destaca a criação de 14,7 milhões de empregos no governo Lula
- Mesmo com investimentos, país ainda tem déficit na gestão da infraestrutura esportiva
- Entidades goianas de luta pela moradia entregam a Dilma propostas para política de habitação
- TSE decide que não é possível substituir foto de Joaquim Roriz pela de Weslian
- TSE dá direito de resposta para Serra em programa petista
- Conselho do serviço social protesta contra ação que questiona redução da jornada de trabalho
- Serra responsabiliza governo pela atual situação do câmbio
- Lula diz que aumento do IOF vai dificultar ação de especuladores estrangeiros na Bolsa de Valores
- Instituições de pesquisa que usam cobaias em experimentos vão integrar cadastro
- PAC 2 investirá R$ 136,6 bilhões em geração de energia, diz Lula
- Presidente dos Correios diz que consultou outras empresas antes de contratar Cesgranrio
- Comissão da Câmara adia votação de relatório da Receita do Orçamento
- TSE ordena que 16 rádios baianas veiculem propaganda de Serra
- Aumentos do IOF e juros chineses ajudam a valorizar o dólar
- Serra quer direito de resposta na propaganda de Dilma por acusação de "caixa dois"
- Prostitutas brasileiras em regime análogo ao escravo chegam a 7 mil na Espanha, afirma pesquisadora
- Serra afirma que, se eleito, vai trabalhar de forma cooperativa com o governo fluminense
- Conselho Monetário aprova contratação de empréstimos para estatais de energia elétrica
- Divulgada lista de filmes que correrão no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
- Justiça interdita celas em penitenciária no litoral paulista
- Pesquisa mostra que 39,5 milhões de brasileiros usam a internet todos os dias
- Camex reduz Imposto de Importação de 158 produtos
- CNJ processa desembargador de SC suspeito de acobertar exploração sexual de menor
- Ministério Público Federal recomenda anulação do concurso dos Correios
- Agência Brasil errou
- Receita registra melhor setembro da história em termos de arrecadação
- Especialistas discutem formas de beneficiar comunidades tradicionais que protegem florestas
- Governo sugere manter domicílio da mulher para início de ação de divórcio em novo código
- Pesquisa mostra leve redução no número de famílias com dívidas
- Cápsula usada no resgate de mineiros vira peça de exposição no Chile
- Justiça Militar suspende julgamento sobre acesso a processo de Dilma durante ditadura
- Grupo faz escavações em busca de corpos da Guerrilha do Araguaia
- Venda ilegal de remédios pela internet é alvo da Operação Panaceia
- Nova série DOCTV aproxima a Comunidade de Língua Portuguesa
- Mineiro boliviano que ficou soterrado por 70 dias ganha emprego e auxílio moradia na Bolívia
- Peru oferece saída para o mar para a Bolívia
- Mobilização nacional pró-saúde da população negra quer engajar 70 cidades até novembro
- Enem 2010 permitirá que candidato leve apenas caneta esferográfica preta no dia da prova
- Internet e TI: os novos desafios das agências de notícias
- Novo Fundo Nacional da Cultura vai injetar sete vezes mais recursos no setor
- ONU amplia a permanência das forças de paz no Haiti por mais um ano
- Equador pode resgatar ainda hoje dois mineiros soterrados a 150 metros de profundidade
- Para Vannuchi, discussão eleitoral em torno do PNDH 3 faz avançar pauta de direitos humanos
- Emissão de boletos bancários cai 10% com novo sistema de cobrança
- Publicado decreto com elevação do IOF para investimento de estrangeiro em renda fixa
- Arrecadação de impostos federais bate novo recorde em setembro
- Anvisa vai mudar regra para compra de antibióticos com o aumento de infecções com a bactéria KPC
- PT pede cassação de registro de Weslian Roriz no TRE-DF
- Internet estará acessível a 2 bilhões de pessoas até o fim do ano
- Escassez de terrenos provoca migração de oferta de imóveis novos em São Paulo
- Agência Câmara
- Mostra na Câmara destaca evolução política de Joaquim Nabuco
- Comissão de Orçamento adia para novembro reunião sobre receitas
- Jovens do Mercosul querem ensino que fortaleça integração
- Marco Maia vai sugerir seu nome ao PT para Presidência da Casa
- Diap: crescem bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos
- Câmara realiza Sessão Mirim nesta quinta
- Câmara inaugura hoje exposição sobre Joaquim Nabuco
- Projeto obriga motorista a ligar farol baixo de dia em rodovias
- Demora em análise de recurso poderá anular multa de trânsito
- Demora no julgamento de recurso pode anular multa de trânsito
- Projeto pune a venda de alimento com prazo vencido
- Agenda do dia
- Supremo Tribunal de Federal
- Primeira Turma arquiva HC de ex-secretário de saúde de Santa Catarina
- 2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior
- 1ª Turma confirma continuidade de ação penal contra policial acusado de tortura no RJ
- 1ª Turma julga inviável habeas corpus de mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor
- Arquivado HC em que Beira-Mar pretendia a declaração de inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado
- Ministro mantém no cargo titular de cartório paranaense
- STF recebe parecer da PGR no recurso em que Jader Barbalho tenta recuperar registro de candidatura
- Entidade contesta lei cearense que fracionou cargo de oficial de Justiça no estado
- CNI questiona lei que permite inspeção em empresa sem ordem judicial
- Superior Tribunal de Justiça
- Sessão da Quinta Turma inicia mais cedo nesta quinta-feira (21)
- Sessão da Sexta Turma é prorrogada para quinta-feira (21) às 13h
- Listas de nomes para vagas da OAB serão escolhidas em 22 de novembro
- Balsas entre Rio e Niterói continuam obrigadas a operar de madrugada
- Princípio da insignificância vale para furto de roda de carrinho de mão e brinquedo
- Decisão do STJ mantém ação por improbidade contra Anthony Garotinho
- Reiteração na apelação de argumentos da contestação, por si só, não impede o conhecimento de recurso
- Acusado de integrar Liga da Justiça tem pedido de habeas corpus negado
- STJ mantém decisão que condenou prefeito à perda do mandato por doar lotes irregularmente
- Professora da Áustria compara sistema de direitos humanos em conferência da Enfam
- Suspensos processos para devolução de valores pagos por pecúlio nos juizados especiais do Amapá
- STJ nega recurso de Álvaro Lins em ação de indenização
- Sexta Turma: registros criminais nunca devem ser apagados de arquivos da polícia
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- 9ª Vara Cível da Capital recebe Selo de Padronização do Integrar
- ?Problemas na escola?: Marcinha decide largar os estudos
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 3ª Câmara Cível condena Bradesco a ressarcir cliente que teve FGTS sacado sem autorização
- Vara de Penas Alternativas promove encontro com rede de apoio a dependentes químicos
- Juiz profere os primeiros despachos digitais das Varas de Família
- Acusado de tentar matar instrutor de centro de ressocialização será julgado quarta-feira
- 1ª Câmara Criminal mantém sentença de 12 anos a acusado de homicídio qualificado
- Hapvida é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por negar atendimento
- Itaucard é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil a aposentado por cobrança indevida
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Empresa de Transporte terá que indenizar passageira agredida por motorista
- TJDFT compartilha experiência no combate à violência contra crianças e adolescentes
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Mutirão Carcerário no ES
- Cartilha Começar de Novo
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- 16ª Cível julga 923 processos na semana
- Desembargadoras participam de debate
- Juiz ouve testemunhas de atropelamento
- Padronização é apresentada a servidores
- Caso Bruno: testemunhas depõem dia 20
- Fóruns:TJ busca solução para segurança
- Direção do TJ visita governador
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Seção Criminal decide que prefeito suspenso continuará preso
- Plano de saúde é condenado a indenizar por falta de atendimento em emergência
- 2ª Turma Cível condena escola a pagar indenização
- Juiz de Amambai implanta projeto Justiça na Escola
- Juiz treina adolescentes para a Semana da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Pará
- Acusado de executar desafeto foi absolvido nesta terça-feira, 19, pelos jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém
- Inscrições para o I Encontro Nacional sobre o Judiciário, a Mediação e a Arbitragem - Sistemas e Técnicas a Serviço da Resolução de Litígios seguem até o dia 18 de novembro
- Câmaras Cíveis Reunidas mandam Sespa fornecer diárias e passagens para tratamento de paciente fora de domicílio
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Caso Somália pode ir a julgamento nos próximos quinze dias
- Jurista explica as novidades do projeto do novo Código de Processo Civil
- Cartórios utilizam meio eletrônico como forma de comunicação oficial
- TJPE inicia campanha de arrecadação de livros para a biblioteca pública de Palmares
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Desenvolver capacita estagiários para Semana da Conciliação
- Cargo de OJ é válido como atividade jurídica em concursos
- Feriado do dia do Servidor é transferido para 1º de novembro
- Corregedoria se muda para nova sede
- Presidente do TJ recebe pleitos de advogados
- Caso 'José Gobat': réu é condenado por homicídio
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Justiça terá ação conjunta na Semana Nacional de Conciliação
- Justiça terá ação conjunta na Semana Nacional da Conciliação
- Juizado lança campanha "Justiça na Escola" em Guajará Mirim
- Liberdade é negada a carpinteiro por ter descumprido medidas protetivas
- Compra de equipamento pela Sesau é suspensa pela Justiça
- Consulta de precatórios do TJRO é referência a outros tribunais
- Projeto Medida Justa inspeciona casas de internação em Rondônia
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Seminários da Esmese e Fanese lotam Auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Tribunais devem encaminhar dados sobre abrigos até dia 27
- CNJ entrega certificado digital a 5 mil juízes
- CNJ lança cartilha de combate ao bullying em Brasília
- Prêmio AMB de Jornalismo terá cinco categorias
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