9 de Novembro de 2010
- Agência Brasil
- DEM apresenta projeto de lei para regular participação de chefes de poderes executivos em eleições
- Senado aprova em primeiro turno projeto do novo Código de Processo Penal
- Banco Panamericano recebe aporte de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito
- Feira de Tecnologia traz inovações na área de acessibilidade
- Câmara aprova duas medidas provisórias depois de quatro meses sem votação
- Vannuchi quer direitos humanos como disciplina no currículo escolar
- PT e aliados discutem formação do governo Dilma
- Espanha demorou seis anos para criar marco regulatório do setor audiovisual
- Governo discute com Congresso prioridades de votações até o fim do ano
- Pouco menos de 10% dos deputados federais eleitos obtiveram votação mínima para se eleger sozinhos
- Eficácia de financiamento em projetos de baixo carbono depende de monitoramento, diz estudo da FGV
- Presidente do TCU entrega relatório de obras com irregularidades para Sarney
- Lula dirá na reunião do G20 que só o comércio livre pode tirar o mundo da crise
- Comissão aprova indenizações para famílias de militares mortos no Haiti
- Encontro em Buenos Aires discute avanços e entraves das políticas públicas de igualdade de gênero
- Lula pede que empresários brasileiros não atuem como predadores na África
- Justiça suspende publicação de site para estudantes que preencheram gabarito invertido do Enem
- Vendas de empresas brasileiras na Feira Internacional de Havana superam expectativas
- STJ entende que decisão sobre refúgio político cabe só ao Executivo
- PF na Bahia investiga vazamento do tema da redação do Enem
- EPE anuncia audiências públicas sobre relatório ambiental da Hidrelétrica Teles Pires
- Volume de empréstimos do BNDES cresceu mais de 40% este ano
- Ministério do Trabalho lança site para orientar brasileiros que moram no Japão
- Dirigente português diz que regulação da comunicação não restringe liberdade de imprensa
- Prefeituras ganham pregão eletrônico para melhorar compras municipais
- Empresas querem incentivos fiscais para reduzir emissões de gases de efeito estufa
- STJ tranca ação contra ex-diretor do BB acusado de beneficiar grupo na privatização da Telebras
- Setor ferroviário cresce e já disputa espaço com transporte rodoviário de cargas
- Teles querem impedir monopólio da Telebras na implantação do plano de banda larga
- Repasses da União para municípios em 2010 estão 4% menores que no ano passado
- Movimentos sociais vão monitorar direitos da população na preparação da Copa de 2014
- Michel Temer deixará renúncia à presidência da Câmara para dezembro
- Silva defende menos burocracia para aumentar transparência no uso do dinheiro público
- Presas no Rio 30 pessoas acusadas de causar prejuízo de R$ 7 milhões mensais à Previdência
- Decisão dos Estados Unidos de inundar os mercados com dólar é equivocada, disse Gabrielli
- Instituições financeiras terão de declarar transporte internacional de valores à Receita
- Assessor da Casa Civil envolvido no escândalo de tráfico de influência é demitido
- AGU vai recorrer à Justiça Federal contra anulação do Enem
- CNJ pune juiz que se negou a aplicar Lei da Maria da Penha
- PCdoB quer medidas emergenciais para conter crise cambial
- PF prende 23 pessoas acusadas de desviar mercadorias no aeroporto de Guarulhos
- Justiça Federal proíbe MEC de divulgar gabarito do Enem
- Rebelião em presídio do Maranhão termina com 18 mortos
- Incidência da aids em jovens de 15 a 24 anos cai quase pela metade em São Paulo
- Volta da CPMF é tema controverso no Senado, sem consenso mesmo entre aliados
- Pesquisas com sementes de soja comum terão investimento de R$ 1 milhão para os próximos anos
- Empresários defendem novo marco regulatório da mídia com regras claras
- Pesquisa mostra que classes C e D já representam um mercado de mais de R$ 800 bilhões
- Investimentos da Eletrobras até 2014 devem ultrapassar R$ 45 bilhões
- Leilões de concessão de petróleo fora do pré-sal dependem do novo governo, diz ministro
- Agência Câmara
- Governos poderão pedir ajuda ao Dnit e ao Exército para recuperar estradas
- Câmara simplifica regras para socorrer áreas de catástrofes
- CPI propõe delegacias especializadas em desaparecimentos de crianças
- Temer defende a aprovação neste ano do Orçamento de 2011
- Relatora deve apresentar parecer sobre Procultura amanhã
- Proposta muda modelo de isenção fiscal para a cultura
- Economista defende desvalorização do real e volta da CPMF
- Deputados divergem sobre prorrogação de contratos do Inep
- CPI do Desaparecimento de Crianças aprova relatório
- Comissão aprova maior rigor para punição de crimes eleitorais
- TCU recomenda paralisação de 17 novas obras em 15 estados
- Aprovada sugestão para gratuidade de perícia em ações coletivas
- CCJ admite prorrogar Fundo de Erradicação da Pobreza
- Câmara aprova MP sobre obras em áreas afetadas por catástrofes
- Câmara proíbe apelação direta de réu para instância superior
- Câmara aprova prorrogação de contratos de pessoal do Executivo
- Plenário analisa MP sobre obras em áreas afetadas por catástrofes
- Governo não quer votar piso salarial policial neste ano
- Governo defende que piso salarial policial não seja votado neste ano
- Governo quer votar piso salarial policial só no próximo ano
- Câmara mantém em MP prorrogação de contratos do Inep
- Relator do Orçamento defende índice único para reajuste de servidores
- Câmara aprova prorrogação de contratos do Executivo
- Governo quer votar neste ano MPs, pré-sal e Orçamento
- Vaccarezza defende reajuste salarial para parlamentares
- Para líder do DEM, recriar a CPMF é trair o voto popular
- Comissão vai debater inclusão de catadores na Previdência Social
- Relator pede aprovação de MP que prorroga contratos
- Plenário mantém em pauta MP que prorroga contratos do Executivo
- CPI suspende reunião, mas deve votar relatório ainda hoje
- TCU aponta 17 obras com irregularidades graves
- CCJ aprova prazo para anistiado retornar ao serviço público
- CCJ votará amanhã criação de conselhos de Arquitetura
- Ministro diz que não vai propor "nenhum centavo a mais" para mínimo
- Plenário abre Ordem do Dia, mas pauta está trancada por MPs
- CCJ aprova acordo de cooperação militar com a Itália
- Temer diz que sairá da Presidência até diplomação dos eleitos
- Comissão aprova acordo na área de turismo com Israel
- CCJ aprova acordo comercial entre Mercosul e países africanos
- CCJ aprova tratado de extradição entre Brasil e China
- Relatora da CPI do Desaparecimento de Crianças critica ação do governo
- Governo vai propor novas regras para uso da biodiversidade
- CCJ aprova atualização da Lei Kandir no setor elétrico
- CCJ admite prorrogação do Fundo de Combate da Pobreza
- Relatório propõe delegacias especializadas no desaparecimento de crianças
- Câmara aprova novas regras para apresentação de recursos
- Governo e oposição fazem acordo para votar propostas na CCJ
- CCJ definirá emendas ao Orçamento na próxima semana
- Orçamento aprova indenização para famílias de militares mortos no Haiti
- CPI do Desaparecimento de Crianças abre reunião para apresentar relatório
- Controladoria-Geral da União
- Curso promoverá melhoria em projetos de cooperação técnica internacional
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
- Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? têm pedido de liminar negado
- Rádio Justiça: conheça os destaques da programação desta quarta-feira (10)
- Município do Rio de Janeiro questiona divisão de bens do estado
- Município de Coari (AM) pede desbloqueio de repasse orçamentário de R$ 1 milhão
- Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade
- 1ª Turma julga HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior
- Ministro Peluso reúne-se com presidente da Suprema Corte dos EUA
- Superior Tribunal de Justiça
- Enfam apresenta práticas brasileiras para acabar com brecha digital no Judiciário ibero-americano
- Suspensa decisão que mandou parar serviço de limpeza na UFBA
- Clube é responsável por fraude em reprodução de obra de arte como troféu
- Trancada ação penal contra Ricardo Sérgio por concessão de fiança na privatização da Telebrás
- Descuido processual leva STJ a anular decisão sobre controle de mineradora no Amapá
- Advogado deve pagar indenização de R$ 100 mil por ofensas a promotora
- Show sem fins lucrativos que rende proveito ao clube gera obrigação de pagamento de direito autoral
- STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio
- Não cabe ao Judiciário analisar permissão de asilo a estrangeiro no Brasil, apenas a legalidade do procedimento
- Tribunal de Justiça do Acre
- Artigo da Semana
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Desa. Elisabeth Carvalho é escolhida para compor TRE no biênio 2011/12
- ?Ligeiramente grávidos?: Pai, sou papai!
- Juiz decreta afastamento de conselheiro tutelar de Junqueiro
- TJ nega liberdade a integrantes do grupo de extermínio ?Os Ninjas?
- Zezé Motta abre programação da Semana Esmal da Consciência Negra
- AMB promove em SE Encontro Nacional de Juízes Estaduais
- Judiciário e Procon inauguram novo sistema de audiências
- Estudante deve ser matriculada em curso de Medicina da Uncisal
- Servidoras do TJ/AL palestram durante capacitação no TRT19
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Professor da Faculdade de Direito de Lisboa visita Memorial do Poder Judiciário do Ceará
- Projeto de Virtualização é apresentado a integrantes do Ministério Público
- Acusado de homicídio será julgado nesta quarta-feira pelo 2º Tribunal do Júri
- 2ª Câmara Criminal mantém condenação de radialista pelo crime de atentado ao pudor
- 3ª Câmara Cível condena empresa a indenizar cliente por inclusão indevida no SPC
- Desembargador Fernando Ximenes fará palestra no Simpósio de Direito Constitucional
- Mais de 76% dos servidores aderem ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Judiciário
- Paulo Ponte será empossado no cargo de desembargador do TJCE no próximo dia 19
- Acusado de matar irmão dependente químico é condenado a sete anos de reclusão
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Mutirão prossegue com mais julgamentos no fórum de Taguatinga
- Justiça Comunitária participa da semana de Extensão da UnB
- Vara de Execuções Penais prestigia e apoia o Fest'art 2010
- Justiça bloqueia bens de ex-deputado distrital citado em "Caixa de Pandora"
- Linknet terá que devolver mais de 35 milhões aos cofres do DF
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2010
- COMARCA DE IBIRAÇU GANHA NOVO FÓRUM
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Corrida atrai públicos diversos
- Desembargador fala de crime cibernético
- TV Justiça exibe série sobre peça sacra
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Enersul não poderá cobrar fatura de R$ 2.508,46 por violação no lacre
- Serial killer tem recurso negado pela 2ª Turma Criminal
- TJ analisa recurso sobre responsabilidade civil por morte em atropelamento
- Pacijus: começa campanha de arrecadação de presentes de Natal
- Tribunal de Justiça do Pará
- Ajudante de cego que causou a morte de morador de rua foi condenado e pegou 12 anos de prisão, nesta terça, 09.
- Acusado de duplo homicídio (um na forma tentada) foi condenado, nesta terça, 09, em Belém.
- Desembargador Rômulo Nunes recebe dirigentes da OAB do Pará em reunião de trabalho
- Ouvidor Agrário do TJPA participa nestas quarta e quinta-feira, 10 e 11, em Marabá, de reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Pleno define lista tríplice para escolha do novo desembargador
- Itabira de Brito é o mais novo desembargador do TJPE
- Diretor da Esmape aponta a conciliação como a melhor forma para a resolução de conflitos
- Tribunal Pleno vai definir lista tríplice com membros do Ministério Público
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJRN divulga lista de peritos credenciados
- Estado deve fornecer medicação de R$ 6 mil a portador de câncer
- Decisão judicial garante tratamento de artrite em estágio avançado
- Vedado aumento de mensalidade por faixa etária
- Moradores do Potengi são beneficiados com serviços da Justiça
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Justiça condena homem que abusou de criança
- Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas
- Vara Cível agiliza julgamentos e fecha mês sem processos pendentes
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Recadastramento Previdenciário encerra dia 12/11
- Magistrados e servidores aprovam Campanha Eu ajudo o Planeta
- Magistrados: Lista definitiva de jurados
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Nota de Pesar
- Seminário Internacional de Gestão Judicial tem mais de 300 inscritos
- Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível
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