30 de Novembro de 2010
- Agência Brasil
- Principais doadores da campanha de Serra são do sistema bancário
- Mais da metade das doações da campanha de Dilma vieram de 41 empresas
- Tecnologias digitais são destaque no Festival de Cinema de Brasília
- Defensoria Pública presta assistência jurídica a moradores do Complexo do Alemão
- Sem acordo, Câmara não vota Fundo Social nem mudanças na Lei Kandir
- Governo vai debater criação de marco legal para proteção de dados pessoais no Brasil
- Lula e Dilma trocam elogios na inauguração das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí
- Câmara aprova MP que prevê capitalização da Petrobras
- Após transtornos, TAM volta a operar normalmente
- Comissão especial aprova emendas à proposta de novo Código Penal
- Senado aprova embaixadores para o Canadá e a Colômbia
- Presidente do Paraguai passa bem após última sessão de quimioterapia
- Removidas 16 ossadas no Cemitério Vila Formosa que podem ser de desaparecidos políticos
- Anvisa quer proibir substâncias aromatizantes e que dão sabor a cigarros
- Lula anuncia amanhã novos números do desmatamento na Amazônia
- Comissão Mista de Orçamento debate obras irregulares com gestores de ministérios
- Senado uruguaio aprova tratado da Unasul, que já pode ser reconhecida internacionalmente
- Adiada para abril de 2011 implantação do Plano Nacional de Banda Larga
- José Alencar é submetido a sessão de hemodiálise
- Sarney diz que Dilma pediu prioridade na votação do Orçamento
- Presidente do Paraguai volta a ser internado em São Paulo
- Alagamentos interrompem trânsito na Régis Bittencourt e Anchieta
- Campanhas de Dilma e Serra fecham contas no vermelho
- Tucanos e araras são apreendidos no Morro do Alemão
- No mundo, 370 mil bebês nascem com o vírus HIV; Unicef recomenda mais empenho no combate à aids
- Governo aumenta garantia para projetos de parceria público-privada
- Atividade da indústria paulista retoma crescimento em outubro
- Polícia acha mais maconha e armas no Complexo do Alemão
- Supremo adia julgamento sobre de prisão do médico Roger Abdelmassih
- BNDES restabelece crédito para empresas afetadas por enchentes em Pernambuco e Alagoas
- Índice de confiança da indústria paulista na economia nacional cai em novembro
- América Latina conseguiu reduzir pobreza depois de recuperação econômica pós-crise, diz Cepal
- Inadimplência das empresas cai 6,2% no ano
- Brasil pode ter matriz energética renovável sem reduzir crescimento econômico, diz Greenpeace
- Supermercados registram crescimento de 7% nas vendas de outubro
- PM instala ouvidoria para investigar abusos policiais e denúncias de saques nas favelas ocupadas
- Operação Avatar desmonta quadrilha que fraudava pagamentos feitos pela Caixa Econômica
- Governo de Angola e empresários africanos querem comprar aviões da Embraer
- Prisão de lideranças criminosas é questão de tempo, diz chefe da Polícia Civil do Rio
- Comissão da Câmara discute obras paralisadas pelo TCU
- Projeto de inclusão digital para idosos e deficientes da Fundação CPqD recebe prêmio internacional
- Cabral diz que secretário Sergio Cortes deverá ser ministro da Saúde de Dilma
- PRF prende seis homens na estrada que liga o Rio ao Espírito Santo
- Agência Brasil errou
- Lula faz retrospectiva de ações e diz que deixa Presidência de cabeça erguida
- Escolas do Complexo do Alemão vão adotar plano para evitar prejuízos ao aprendizado de alunos
- Militares poderão ficar até outubro de 2011 no Complexo do Alemão
- Comissão do Senado aprova projeto para criação de programa de educação infantil
- Governo quer desonerar modems e dar incentivos para baratear o acesso à internet
- Antes de viajar, Dilma discute transição com líderes do PMDB
- Agência Câmara
- Laboratórios criticam regra de certificação da Anvisa
- TVs Universitárias querem leis para transmissão em sinal aberto
- Projeto muda regras para micro e pequenas empresas
- Orçamento: obra de saneamento do PAC será definida com governador eleito de RO
- Deputados apoiam acordo ferroviário entre Brasil e China
- Deputados preveem prejuízo com ampliação de áreas de preservação em RR
- Câmara aprova MP que viabilizou a capitalização da Petrobras
- Relator inclui na MP renegociação de dívidas rurais
- Obras da Infraero poderão ser retomadas
- Sem acordo no plenário, Câmara encerra votações
- CCJ aprova acordo cultural entre Brasil e Burkina Faso
- Câmara conclui análise de MP sobre capitalização da Petrobras
- Plenário rejeita destaque do PSDB a MP sobre a Petrobras
- Câmara aprova MP sobre capitalização da Petrobras
- Líderes entram em acordo para tentar votar hoje pré-sal e Lei Kandir
- CCJ aprova acordo aéreo entre Brasil e Cingapura
- Relator inclui renegociação de dívidas rurais em MP
- Plenário abre Ordem do Dia ainda sem acordo para votações
- Comissão geral sobre guerra cambial é cancelada
- Vice-ministro do Paraguai pede agilidade na revisão do Tratado de Itaipu
- Comissão adia audiência sobre contrato do BNDES com grupo EBX
- CCJ encerra reunião por falta de quórum
- Comissão aprova acordo de cooperação cultural com Burkina Faso
- CCJ aprova acordo de cooperação aérea entre Brasil e Cingapura
- Reunião de líderes às 16h30 decide pauta de votações
- Adiada votação de PEC sobre juizados para improbidade
- Deputados destacam avanços do Código de Defesa do Consumidor
- Carta de renúncia de Jader Barbalho é lida em plenário
- TCU mantém veto a três obras do Ministério da Integração Nacional
- Comissão continua a ouvir gestores nesta semana
- Veja a íntegra da carta do deputado
- Jader Barbalho renuncia ao mandato de deputado
- Comissão exibe documentário sobre cotas raciais
- Câmara lança estudo sobre a política espacial brasileira
- Plenário tem pauta trancada por 10 medidas provisórias
- Orçamento realiza hoje duas audiências para discutir obras irregulares
- Orçamento discute obras irregulares em quatro audiências
- Agenda do dia
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1º)
- Pedido de vista suspende julgamento sobre restituição de fundo de natureza securitária do RJ
- 2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso
- STF nega trancamento de ação penal de PM que se recusou a reforçar a guarda de cadeia
- 2ª Turma restabelece pena substitutiva aplicada em 1º grau a condenadas por tráfico de drogas
- Rádio Justiça: São Paulo terá mais seis Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- Estado do Paraná pede liberação de transferências voluntárias retidas pela União
- Anulada decisão tomada pela 8ª Câmara Criminal do TJ/RJ em sessão presidida pelo pai da promotora
- Preso há mais de seis anos sem Júri designado obtém HC no Supremo
- 1ª Turma aplica jurisprudência e absolve condenado por crime sexual por ausência de contraditório
- Suspensa análise de Habeas Corpus de Roger Abdelmassih
- Guerra Fiscal: ação da CNTM contra lei paranaense seguirá rito abreviado
- Superior Tribunal de Justiça
- Delegação do Judiciário espanhol vem ao STJ conhecer a digitalização de processos
- Ministro Cesar Asfor Rocha cumpre meta do Judiciário à frente da Enfam
- Ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública é causa de nulidade de acórdão
- Suspensa decisão que impugnou reajuste tarifário praticado pela CPFL
- Quinta Turma inicia sessão na quinta-feira (2) às 13h
- Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil
- STJ despede-se do desembargador convocado Honildo de Mello Castro
- Mantida pronúncia, prisão e julgamento de recurso contrário a João Arcanjo Ribeiro
- Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família
- Tribunal de Justiça do Acre
- II Fonavid: Juízes de Violência Doméstica discutem a aplicação da Lei Maria da Penha
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Conciliação: mais de mil atendimentos realizados no primeiro dia
- ?Metendo a colher?: A briga que terminou no hospital
- Pleno do TJ/AL nega recurso do juiz Carlos Remígio
- Cerca de 150 processos são apreciados durante sessão desta quarta
- Estado deve fornecer suplemento alimentar à portadora de câncer de mama
- Esmal apresenta segunda temporada do espetáculo teatral "Negrinha"
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Juiz determina realização de 2ª fase do concurso para residência médica do IJF
- Analistas e técnicos judiciários são nomeados pelo Tribunal de Justiça
- Mais de 1.800 processos são solucionados em dois dias de conciliação no Ceará
- Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condena réu a 13 anos de prisão
- Cantor de forró acusado de matar a mulher será julgado pelo 2º Tribunal do Júri
- Marinheiro acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
- Justiça condena Município de Quiterianópolis a pagar salário mínimo para servidora
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juiz da 1ª VIJ determina desocupação do Caje
- Usuário reconhece qualidade dos serviços da Ouvidoria do TJDFT
- TJDFT sedia 1º Workshop de Tabelas Unificadas do Poder Judiciário
- DF é condenado por fuga e morte de paciente do HPAP
- DF terá que indenizar paciente em R$ 20 mil por erro médico
- Quadrilha usa nome do TJDFT para dar o golpe do montepio militar em todo o Brasil
- Exposição Retrato Escravo fica no TJDFT até 15 de dezembro
- Briga por pipa termina em tiros e réu será julgado em Planaltina
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Semana da Conciliação - Balanço do 2º dia
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ premia adolescentes trabalhadores
- Edifícios no bairro Anchieta: decisão
- Justiça autoriza doação de rim
- Seminário de Criminologia: encerramento
- Conciliação: Acordos marcam primeiro dia
- Espera Feliz: concurso público é anulado
- Aluno condenado por injuriar professor
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- CNJ atende população durante inspeção do Judiciário de MS
- TJ mantém sentença que acolheu a prescrição da pretensão de ação monitória
- 3ª Turma Cível mantém condenação de ex-proprietária de imóvel
- 5ª Turma Cível revoga tutela de urgência que suspendeu cobrança de ICMS
- Corregedora nacional preside audiência pública nesta quarta-feira no TJMS
- TJ nega dano moral a servidora que extrapolou limite de consignado
- 1º dia da Semana da Conciliação em MS registra 42% de acordos
- 5ª Turma Cível não admite a escolha aleatória de foro por parte de consumidor
- Abertas inscrições para audiência pública do CNJ no TJMS
- 2ª Turma Cível determina prosseguimento de ação de usucapião
- Projeto altera Código Civil e muda regime de separação de bens
- Tribunal de Justiça do Pará
- Feirante é condenado, nesta terça, 30, pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém, por tentativa de homicídio.
- Jurados da 2ª Vara do Júri de Belém após júri nesta terça-feira, 30, absolvem acusado de matar flanelinha.
- Acusado de participar na morte de estudante num cemitério da periferia de Belém será ouvido na Justiça dia 13/12.
- TJPA realiza 1° Seminário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) que vai ocorrer na próxima segunda-feira, 6
- Justiça do Estado iniciou Semana da Conciliação realizando audiências pela manhã e período da tarde desta segunda-feira, 29.
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Esmape sedia lançamentos de livros e promove palestras
- Acmepe promove jantar beneficente na Muribeca
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Último dia para recadastramento de inativos e pensionistas
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Mutirão DPVAT: coordenação comemora índice
- Conciliação: Varas fiscais têm 1980 processos agendados
- Varas fiscais movimentam mais de meio milhão no 1º dia
- Conciliação: partes conseguem recalcular dívidas neste 2º dia
- Conciliação: Semana contribui com melhor atendimento do BB
- Conciliação: partes que faltarem à audiência têm nova chance
- TJRN lança campanha de valorização da literatura potiguar
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Conciliação: Mais de 126 mil reais em acordos judiciais
- Conselheiro do CNJ participa da Semana de Conciliação em Porto Velho
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Abonos de ausência até amanhã
- TJSE inicia preparativos para o Curso de Capacitação no Uso do Malote Digital
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Comarca de Araguaína realiza 7ª Temporada do Tribunal do Júri a partir desta quarta-feira
- Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta terça-feira (30)
- Presidente do STJ participa de conferência dos Judiciários de língua portuguesa
- Manoel Alberto é eleito presidente do TJ-RJ
- Cezar Peluso propõe que conciliação seja critério para promoção de juízes
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.406s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.406s
