3 de Novembro de 2010
- Agência Brasil
- Argentina vive expectativa sobre condução da economia e da política, após morte de Néstor Kirchner
- CCJ do Senado aprova PEC que altera regras para vice assumir Presidência da República
- Jobim diz que compra de caças passa por transferência de tecnologia
- Brasil só discutirá criação da Bacia do Atlântico depois que EUA referendarem Convenção do Mar
- Alckmin e Goldman dão início a transição de governo em São Paulo
- Cade proibe Ambev de vender cerveja em garrafa de 630 ml
- Aumenta o número de mortos pelo cólera no Haiti
- Jucá confirma rodízio entre PT e PMDB para presidências do Senado e da Câmara
- Veto a livro de Monteiro Lobato nas escolas públicas é censura, diz especialista
- Sardenberg presidirá a Anatel por mais um ano
- Franchising, setor que passou ao largo da crise, espera crescer quase 20% este ano
- Lula convoca reunião ministerial para cobrar empenho na conclusão de obras
- Suplente de Tuma assume vaga no Senado
- MEC pedirá reconsideração de parecer sobre livro de Monteiro Lobato
- Pouca presença de deputados impede a retomada das votações na Câmara
- Investimento público em educação chegou a 5% do PIB em 2009
- Martinho da Vila fala sobre leituras afro-brasileiras em evento que estimula o hábito de ler
- Poesia é o tema de campanha de incentivo à leitura no Rio
- Governo poderá antecipar no ano que vem parte do reajuste do mínimo de 2012
- Relator do Orçamento diz que vai propor mínimo de R$ 540
- Edifícios residenciais também terão selo de eficiência energética do Inmetro
- Relator do Orçamento diz que vai propor mínimo de R$ 540
- Justiça não está preparada para ouvir crianças vítimas de abuso sexual, diz pesquisador
- Líder do governo no Senado diz que ainda não é possível falar em mínimo acima de R$ 600
- Correios se comprometem com MPF a se adequar à Lei de Licitações
- Exportações crescem mais que importações pela primeira vez este ano
- Dirigente petista acredita em diálogo com a oposição no próximo governo
- STJ mantém substituição de empresa que faz coleta de lixo no Distrito Federal
- Senadores dizem que Lula contou com oposição "generosa" e "benevolente" no Congresso
- Relatório de receita do Orçamento para 2011 é aprovado na Comissão Mista
- Agronegócio pode fechar o ano com superávit superior a US$ 60 bilhões
- Presidente do PT diz que aprovar reformas política e tributária é prioridade
- Brasil aguarda definições do governo argentino para participar da feira Tecnópolis
- Desmatamento na Amazônia mantém tendência de queda, segundo Imazon
- Em nove meses, comércio na Grande São Paulo cria mais empregos que em todo ano passado
- Critério técnico definirá escolha de ministros no governo Dilma, diz presidente do PT
- Dilma diz que manterá política de diálogo com todos os países
- Especialistas em mudanças climáticas têm baixa expectativa sobre resultado da COP-16
- Artigos de festas infantis terão certificação compulsória a partir de 2012
- Relator aumenta receita do Orçamento e diz que não faltarão recursos para próximo governo
- Lula e Dilma falam sobre economia, saúde, segurança, pré-sal e temas sociais em pronunciamento
- Brasil pode ser exemplo para países do Bric em políticas públicas, diz professor da USP
- Conta de luz fica mais cara no Rio para os clientes da Light
- Bovespa terá índice que incentiva redução de emissões de CO²
- Audiência pública sobre reajuste da telefonia não desperta interesse da população
- São Paulo abre campanha para vacinar crianças e jovens contra o sarampo
- Lula decidirá sobre caças, indicação do STF e refúgio de ativista italiano antes de deixar governo
- Aneel vai leiloar 685 quilômetros de linhas de transmissão em dezembro
- Justiça dobra valor da indenização a parentes de vítima do acidente da Gol
- Famílias desabrigadas por desabamento no Rio reúnem-se com representantes da prefeitura
- Agência Câmara
- Plenário da Câmara cancela a Ordem do Dia de hoje
- Relatório sugere mais apoio do BNDES ao agronegócio
- Orçamento aprova arrecadação de R$ 985 bilhões para 2011
- CCJ cancela reunião de hoje por falta de quórum
- Orçamento: Centrais se reúnem amanhã com relator para analisar mínimo
- Orçamento: Centrais sindicais se reúnem amanhã com relator para analisar mínimo
- Centrais sindicais se reúnem amanhã com relator do Orçamento
- Relator aumenta previsão de receita no Orçamento de 2011
- Projeto aumenta adicionais de insalubridade e de periculosidade
- Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões
- Temer confirma rodízio de PT e PMDB na presidência da Câmara
- Temer confirma rodízio na presidência da Câmara entre PT e PMDB
- Câmara retoma hoje votações com pauta trancada por 11 MPs
- Bancada feminina deverá dar suporte a Dilma, diz deputada
- Projeto define prazo para operadora de TV a cabo cancelar serviço
- Projeto estabelece prazo para operadora de TV a cabo cancelar serviço
- Orçamento pode votar hoje o relatório de receita
- Agenda do dia
- Controladoria-Geral da União
- No Espírito Santo, capacitação para a boa gestão pública se estende ao cidadão
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
- Ministros Cezar Peluso e Dias Toffoli recebem Troféu Dom Quixote
- Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional
- Decisão que considerou inconstitucional artigo do Código Civil é questionada
- Preso detido na carceragem de Queimados pede relaxamento de prisão ao STF
- Plenário: Decisão judicial que determinou nomeação e posse de candidata não viola ADC 4
- Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida de sociedade de economia mista com precatório
- STF reconhece repercussão geral de processo sobre cálculo de PIS para prestadores de serviço
- Rádio Justiça: decisões do plenário do STF e situação dos presídios femininos em destaque
- Ministro Dias Toffoli recebe Troféu Raça Negra 2010 em São Paulo
- Plenário arquiva pedido de revisão de pontos de candidato em concurso de outorga de cartórios
- Arquivada cautelar em que jornal pedia acesso a ação contra Dilma Rousseff
- Programa Iluminuras entrevista advogado sobre Direito Processual Tributário Brasileiro
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)
- Superior Tribunal de Justiça
- Troféu Dom Quixote homenageia destaques na luta pela cidadania
- Princípio da insignificância e furto privilegiado
- Segunda Turma torna indisponível patrimônio do ex-deputado do MT
- STJ mantém substituição de empresa responsável pela coleta de lixo no Distrito Federal
- Ministros do STJ recebem Troféu Dom Quixote em Brasília
- Princípio da insignificância pode ser aplicado em caso de furto qualificado
- Mantida condenação de deputados por desvio de salários de comissionados fantasmas em Rondônia
- Chefia interina no serviço público só deve ser paga depois de 30 dias
- Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- ?Ligeiramente grávidos?: Uma luz para Daniel e Lourdinha?
- Projetos de magistrados alagoanos serão analisados por juízes do CNJ
- Primeira Câmara Cível julga 111 processos e elege novo presidente
- Uncisal deve revalidar diplomas de formados em Medicina na Bolívia
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Presidente do TJCE apresenta projeto de reestruturação do Fórum Clóvis Beviláqua
- 2ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de 100 salários mínimos
- Varas de Família e Registros Públicos implementam Projeto Pai Presente
- 1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para ?Alex Gardenal?
- Acusado de matar por dívida de drogas é condenado a 15 anos de prisão
- Acusado de homicídio por vingança será julgado nesta quinta-feira
- 6ª Câmara Cível condena banco a pagar R$ 5 mil de indenização
- Juizado da Mulher participa de seminário sobre Direitos Humanos na Faculdade Christus
- Coelce deve pagar pensão vitalícia à esposa de vítima de choque elétrico
- Juiz condena Município de Fortaleza a pagar R$ 5 mil de indenização à vítima de acidente
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TV Globo veicula VT sobre os 10 da Justiça Comunitária
- Missa de Sétimo Dia da Desa Maria Thereza Braga acontece nesta quinta
- 1ª VIJ homenageia voluntários da Rede Solidária Anjos do Amanhã
- Vara de Execuções Penais prestigia e apoia o Fest'art 2010
- TJDFT se prepara para a Semana Nacional da Conciliação
- Diretor de escola deve indenizar professora por impedir sua participação em reuniões
- Juizado Especial do Aeroporto JK atende 744 casos em outubro
- Servidores do TJDFT são campeões no esporte
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Caso Bruno: dez testemunhas ouvidas
- Editora deve indenizar autor
- Começa hoje a 15ª Semana do Servidor
- Curso Direito a Saúde: Inscrição até hoje
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Suspensos prazos processuais da Comarca de Campo Grande nesta quarta-feira
- TJMS concede indenização a filhos de interno morto em presídio
- Decretada nova prisão preventiva de condenado a 17 anos de reclusão
- Eleita administração do próximo biênio do TJMS
- 2ª Turma Cível mantém decisão que determina restituição do mandado de imissão na posse
- Peticionamento eletrônico começa a funcionar dia 16
- Tribunal de Justiça do Pará
- Juízes participam de colóquio que discute depoimento sem dano de crianças e adolescentes vítimas de violência.
- Comarca de Marabá comemorou dia do servidor público com programação especial
- TJPA promove na segunda quinzena de novembro a entrega das obras de reforma dos Fóruns de Paragominas e Mãe do Rio e o novo prédio do Fórum de Igarapé-Miri
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Auditoria da CGJ recebem aplausos de corregedores
- Representante do CNJ conhece trabalho de Central de Conciliação
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Justiça Itinerante julga mais de 20.000 mil processos
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Pleno: principais julgamentos da sessão de hoje
- Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse
- Estado tem 10 dias para realizar cirurgia
- Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização
- Inscrições do 1º Congresso Internacional da Esmarn se encerram dia 19
- Judiciário do RN concorre a prêmios do CNJ
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Juizado da Infância e da Juventude fará mutirão em Vilhena
- Formação de brigadistas é concluída pelo Judiciário
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Corregedorias compartilham boas práticas para aprimorar atuação do Judiciário
- Seminário sobre depoimento de crianças começa nesta quarta-feira
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