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Direito 2
Pesquisa na web
29 de Novembro de 2010
Agência Brasil
Polícia distribui folhetos pedindo ajuda dos moradores para localizar traficantes, armas e drogas
Governo proibe vacina do laboratório Bio-Vet contra raiva animal
Polícia diz que 37 pessoas morreram e 123 foram presas durante ações contra o crime no Rio
Ministério e TJSP assinam convênio para instalar varas de violência doméstica
Dados do Censo 2010 preocupam, diz ministro da Previdência
Registro de Maluf está na pauta para ser julgado amanhã pelo TSE
Governo decide que vai desligar usinas termelétricas até o final da semana
Câmara retoma suas atividades com pauta trancada por dez MPs
Comissão de Orçamento marca audiências para analisar situação de obras irregulares
Pesquisa mostra que mais de um quinto dos eleitores não lembra pra quem deu o voto no 1º turno
Índice de crescimento da população está em queda, diz IBGE
Presídios federais já receberam 20 presos envolvidos com violência no Rio
Meirelles poderá ser aproveitado no próximo governo, afirma Temer
Meirelles estima que mais 14,5 milhões de pessoas deverão sair da pobreza no governo Dilma
Estudo do Banco Central avalia impacto do dólar e da taxa de juros na inadimplência
Olimpíada da Língua Portuguesa premia 20 alunos de escolas públicas
Peluso defende que solução de litígios por meio da conciliação seja critério na promoção de juízes
Polícia espera recuperar, no Complexo do Alemão, 400 veículos roubados
Polícia intensifica operações em favelas atrás de fugitivos do Alemão
Mais de 23 mil brasileiros têm idade acima de 100 anos
Aumento do emprego formal melhora as contas da Previdência Social
América do Sul terá um plano de segurança de fronteiras, anuncia Barreto
Lula diz a estudantes que em uma década Brasil passará a exportar conhecimento
Escolas na região do Complexo do Alemão voltam a funcionar nesta terça-feira
Alencar evolui bem e já recebe dieta oral, diz boletim médico
Ministério da Saúde vai disponibilizar testes mais rápidos para detectar a sífilis
País tem 3,9 milhões de mulheres a mais do que o número de homens
Campanhas eleitorais no primeiro turno envolveram investimento de R$ 2,77 bilhões
Município do Rio convoca 1.320 agentes para combater a dengue
Regiões mais populosas perdem espaço na distribuição territorial dos brasileiros
Começa em São Paulo escavação de ossário que pode ter restos mortais de presos políticos
Governo otimizará gastos e ampliará investimentos, afirma Miriam Belchior
Justiça do Rio de Janeiro promove Semana Nacional de Conciliação
Lucro dos bancos segue como principal formador do spread bancário
Forças Armadas continuarão a apoiar ações de combate ao crime no Rio
Fundo Soberano poderá comprar dólares com sobras do superávit primário
Conferência discute violência institucional no atendimento a gestantes
Augustin assegura cumprimento da meta cheia de superávit primário em 2010
PM faz operação em favela da zona oeste do Rio
Dilma tem reunião hoje com Sérgio Cabral para tratar do combate ao tráfico de drogas
Ministério Público do Rio denuncia três advogados por associação ao tráfico
Prefeitura anuncia ações para levar serviços públicos aos moradores das favelas ocupadas
Governo vai prorrogar redução de IPI para construção civil
País precisa investir R$ 952 bilhões para suprir demanda de energia nos próximos dez anos
Brasil já tem 190,7 milhões de habitantes, segundo Censo
Economia para o pagamento dos juros da dívida encolhe em outubro
Pesquisa mostra que otimismo do consumidor permanece elevado
Lula diz que Brasil deve atingir Objetivos do Milênio até 2015
Lula: caminho para melhorar merenda escolar passa pela articulação com prefeituras
Apex acerta parceria para que brasileiros forneçam produtos e serviços ao governo de Angola
Agência Câmara
Política agrícola poderá ter vigência mínima de dois anos
Cooperativa poderá receber recursos de fundos constitucionais
Projeto reduz prazo para cartório registrar imóvel
Parlasul pode ter concurso público em 2011
Veja as outras MPs pautadas
Plenário tem pauta trancada por 10 medidas provisórias
Ministro diz que Rio vai superar problemas até 2014
Servidores municipais lançam campanha salarial na Câmara
Servidores municipais lançam camanha salarial na Câmara
Educação elege vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro
Comissão pode votar PEC sobre juizados para improbidade
Câmara promove Dia da Acessibilidade nesta quarta-feira
Educação discute atuação das emissoras de TV universitárias
Orçamento discute obras irregulares em quatro audiências
Subcomissão sobre cartões de crédito vota relatório
Audiência avalia contrato do BNDES com empresa de Eike Batista
Câmara entrega medalhas do Mérito Legislativo na quarta
Veja as personalidades que receberão a medalha
Comissão discutirá normas de certificação da Anvisa
Seminário discute alternativas para o setor mineral
Audiência debate ampliação de unidades de conservação em RR
Câmara lança estudo sobre a política espacial brasileira
Comissões promovem 12º Congresso Brasileiro da Atividade Turística
Comissões discutem situação de aeroportos de São Paulo
Câmara comemora os 20 anos de vigência do Código do Consumidor
Agricultura debaterá proibição de aromatizantes em cigarros
Audiência discute proposta de mudança na tributação de cigarros
Comissão da Lei Orgânica da PF vota parecer do relator
Comissão sobre leis de anistia discute parecer do relator
Câmara comemora Dia Internacional do Turismo em sessão solene
Comissão geral discute a "guerra cambial" nesta quarta
Comissão geral discute a crise cambial nesta quarta
Agenda da semana
Controladoria-Geral da União
Bahia sedia Fórum das Américas de Ouvidorias, Defensores del Pueblo e Ombudsman
Supremo Tribunal de Federal
Presidente do STF e do CNJ abre a Semana Nacional da Conciliação
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta terça-feira (30)
Ministra acolhe parecer do MP e arquiva ação penal contra deputado
Declarada atribuição do MP paraense para atuar em caso de emissão de cheque sem fundo
Confederação nacional de metalúrgicos questiona incentivos fiscais oferecidos por Pernambuco e Maranhão
Ministro Dias Toffoli nega pedido de deputado federal cassado por improbidade
Negada liminar a integrante do PCC que pedia para responder em liberdade a processo por homicídio
Engenheiro pede suspensão de processo em que é acusado de comércio ilegal de fumo entre Brasil e Paraguai
Ministro arquiva HC de preso por acusação de pedofilia
Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da insignificância e defere liminares em três habeas corpus
Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro
Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
Ministro Marco Aurélio recebe nesta quarta-feira medalha Prêmio Pontes de Miranda
Superior Tribunal de Justiça
Segunda Seção faz sessão extraordinária no dia 13 de dezembro
Progressão de regime não assegura saída temporária de preso
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
Acusado pela Operação Volver continua em prisão preventiva
Presidente do STJ participa de conferência dos Judiciários de língua portuguesa
Contrato de importação firmado antes de acordo de cotas é válido
Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo
Tribunal de Justiça do Acre
TJAC abre processo seletivo para Juiz Leigo em 14 Comarcas do Estado
Vara da Violência Doméstica: Aberto processo seletivo para contratação de psicólogo e estagiário
Semana da Conciliação 2010: ato de abertura acontece às 15h desta segunda-feira
Corregedores de Justiça de todo o Brasil participam do 55º ENCOGE
Tribunal de Justiça de Alagoas
Sessão itinerante da Primeira Câmara Cível julga 26 processos na Ufal
Juízes da 17ª Vara Criminal da Capital homenageiam governador de AL
?O diálogo e o consenso devem prevalecer na solução dos conflitos?
Carta de Belém: planejamento e constante capacitação de juízes
Definidos data e local de prova da seleção de estágio de Direito
Tribunal de Justiça do Ceará
Desembargadora Sérgia Miranda integra chapa eleita para dirigir a AMB no triênio 2011/2013
Comarcas do Interior agendam mais de 10 mil audiências para a Semana Nacional da Conciliação
Mais de 50% de acordos são celebrados no primeiro dia de conciliação no Ceará
Juíza revoga prisão preventiva de policial acusado da morte do adolescente Bruce Cristian
Tribunal de Justiça nomeia 350 aprovados em concurso público nesta terça-feira
2º Tribunal do Júri desclassifica crime de morador de rua para lesão corporal leve
Juiz condena empresa produtora de café a pagar indenização de mais de R$ 13 mil
Juíza de Capistrano cria conselho para fiscalizar cumprimento da Lei de Execução Penal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Presidente e Vice do TJDFT prestigiam a Semana de Conciliação
Leilão Coletivo do TJDFT alcança marca histórica
Correio Braziliense publica artigo de juiz do TJDFT
Casa de festas deve indenizar por não abrir em dia contratado
Juizado Especial de Trânsito é apresentado à polícia colombiana
Dentista é condenada por prótese mal feita
Unificação de prefixo alcança os últimos prédios do TJDFT
TJDFT terá expediente normal nesta terça-feira, Dia do Evangélico
Cidadania e Justiça na Escola atendeu toda a rede pública de ensino em 2010
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
SEMANA DA CONCILIAÇÃO 2010 - BALANÇO DO 1º DIA
Semana da Conciliação 2010 - Justiça Comunitária
ABERTURA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO 2010
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Evento discute mediação e arbitragem
Minas comemora Semana da Conciliação
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Começa a inspeção do CNJ no Poder Judiciário de MS
Nova edição da revista de jurisprudência já está disponível
Recebida denúncia contra acusados de matar jovem em racha
Divulgado cronograma das etapas finais do concurso extrajudicial
Desembargador aposentado atuará na Semana da Conciliação
Tribunal de Justiça do Pará
Abertas as inscrições para o Curso de Gestão de Processos na Atividade Judicante e Cartorária do CNJ
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Esmape abre inscrições para curso de preparação para concursos jurídicos
Tribunal de Justiça do Piauí
ASSOJESPI promove confraternização natalina
TJ-PI utiliza rede social na Semana Nacional da Conciliação
Aberta com sucesso a Semana Nacional de Conciliação
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Conciliação: mais empresas aderem à conciliação
Conciliação: Banco do Brasil adere à cultura do acordo
Consegui resolver um problema que já durava 13 anos
Conciliação: a expectativa é de 5 mil processos julgados
Desembargadores aposentados ajudam na SNC
Semana de conciliação mobiliza 510 profissionais
Semana de Conciliação: 200 casamentos realizados
Tribunal de Justiça de Rondônia
Dois anos de Atendimento especializado à mulher em avaliação no Judiciário
Dois anos de Atendimento especializado à mulher é avaliado pelo Judiciário
Justiça em Rondônia mobilizada pela Conciliação
Tribunal de Justiça de Sergipe
Três novos Juízes Substitutos são empossados pelo Judiciário sergipano
Juiz sergipano assume presidência do FONAJE
Comunicado: escala de férias 2011
Seminário de Comunicação faz sucesso no twitter
Semana Nacional de Conciliação agiliza processos em Sergipe
Tribunal de Justiça de Tocantins
Semana da Conciliação é aberta com expectativa de 5 mil audiências em todo o Estado
Leitura de declaração encerra VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
Rádio Justiça: programação destaca abertura da Semana Nacional da Conciliação
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