19 de Novembro de 2010
- Agência Brasil
- CNJ defende parcerias com órgãos públicos para reduzir número de processos relativos à saúde
- Banco PanAmericano diz que não está à venda
- Dilma convoca Meirelles para conversa na semana que vem sobre o Banco Central
- Queda no número de leitos em hospitais segue tendência mundial, diz ministério
- Mercosul adotará programas de agricultura familiar bem-sucedidos no Brasil
- Alencar volta a hospital um dia depois de receber alta
- PT cria comissão para ouvir partido sobre cargos
- Chuva de granizo deixa município do Espírito Santo em situação de emergência
- Mostra de cinema sobre direitos humanos exibe filmes gratuitos em 20 capitais
- Especialista em energia da UFRJ apoia saída da Eletrobras do esforço fiscal
- Banco do Brasil lança linha de crédito para empresas comprarem veículos
- Governo federal trabalha para ter a adesão de estados e municípios no combate à pobreza
- Agência Brasil errou
- Aeroporto Internacional do Galeão ganha posto de atendimento ao migrante
- Sem Eletrobras, superávit primário do governo será menor em 2011
- TSE aceita recurso de Anthony Garotinho, barrado pela Lei da Ficha Limpa
- Agências da ONU advertem que não têm condições de atuar no Haiti devido à onda de violência
- Ministério Público requisita gravação de agressão na Avenida Paulista
- Alunas bolsistas de pós-graduação terão direito à licença-maternidade
- Nova prova do Enem será na segunda quinzena de dezembro
- Governo federal distribuirá retroescavadeiras e motoniveladoras para 1,3 mil municípios
- ONU aprova resoluções contra o Irã no momento em que país discute sentença de morte de Sakineh
- Instituições de ensino superior podem acessar resultados do Enade 2009
- Associação Internacional de Transporte Aéreo critica infraestrutura dos aeroportos brasileiros
- Mudança das regras de royalties de campos já licitados foi "bobagem eleitoral", diz Lula
- Construção civil e agronegócio frearam a oferta de empregos em outubro
- PAC do Complexo do Alemão apoia iniciativas empreendedoras da comunidade
- Se Dilma convidar Lupi para permanecer no cargo de ministro do Trabalho, ele eceitará "com prazer"
- Justiça de São Paulo proíbe livro distribuído a alunos do estado por considerar conteúdo erótico
- Serviços e comércio se destacam na geração de empregos em outubro
- Coluna do Ouvidor - Questão de Gênero na Agência Brasil
- Lula diz que superou a expectativa de muita gente que desacreditou de sua capacidade
- Até outubro, foram criados 2,4 milhões de empregos e meta de 2010 deve ser batida este mês
- Defensores dos direitos humanos discutem criminalização e sistema de justiça
- Jobim rebate críticas de organismo internacional às condições dos aeroportos brasileiros
- Governo eleva em R$ 2,5 bilhões projeção de despesa para gastos com pessoal e encargos sociais
- Com apoio do Brasil, CNA aposta em Moçambique como grande produdor de alimentos
- Oferta de tecnologia aumenta na saúde, mas acesso da população aos equipamentos ainda é desigual
- Entidades definem acordo para combater trabalho análogo à escravidão no Pará
- Perita da ONU elogia Plano Nacional de Cultura mas cobra combate à exclusão e à discriminação
- Aluguel residencial sobe com menos intensidade em São Paulo em outubro
- Dilma diz que espera contar com "maturidade" do PT para governar o país
- Lula é premiado na Índia por ações envolvendo o desenvolvimento do Brasil e a paz
- Modelo brasileiro de apoio a refugiados pode servir de exemplo para a América Latina, diz ONU
- Governo amplia limite de gastos em R$ 8,6 bilhões
- Padilha diz que país precisa promover reforma fiscal para continuar ciclo de desenvolvimento
- Governo propõe exclusão da Eletrobras do cálculo do superávit primário
- Planejamento eleva para 7,5% projeção de crescimento da economia este ano
- Dutra: PT manterá tradição na troca das presidências da Câmara e do Senado
- Confederação promove ato por projeto que amplia segurança nas entradas de agências bancárias
- Agência Câmara
- Agenda da próxima semana
- Deputados ressaltam importância de Rachel de Queiroz
- Deputados ressaltam importância da obra de Rachel de Queiroz
- Comissão aprova recondução ilimitada nas juntas comerciais
- Repasse de prêmio de loteria a municípios é arquivado
- Finanças rejeita regulamentação de cooperativas de presos
- Rejeitada venda de imóveis para financiar fundo de habitação
- Câmara rejeita isenção de taxa a pescador com deficiência
- Plenário tem pauta trancada por 10 medidas provisórias
- Comissão aprova versão da Câmara para projeto sobre factoring
- Comissão aprova área de livre comércio em município gaúcho
- Veja as outras MPs pautadas
- Comissão rejeita gratificação por tempo de serviço na CLT
- Finanças aprova fornecimento obrigatório de remédio de alto custo
- Confira as obras com indícios de irregularidades graves
- Comissão aprova criação de Área de Livre Comércio em Tucuruí
- Parlamento Jovem começa na segunda
- Internauta poderá participar do seminário Escola sem Homofobia
- Confira a lista dos convidados para o seminário "Escola sem Homofobia"
- Câmara rejeita plantio de árvores para compensar divórcio
- Orçamento discutirá obras irregulares em três audiências
- Comitê reduziu à metade número de obras paralisadas em 2009
- Comissão arquiva fiscalização sobre previdência complementar
- Comissão quer que sociedade interfira na pauta do Plenário
- Grupo de pesquisa avalia motivos que levam à baixa participação na comissão
- Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso
- Líderes alertam para possibilidade de projeto beneficiar grandes grupos
- Comissão reduz pena para destruição de plantas ornamentais
- Comissão aprova programa de produção sustentável de dendê
- Finanças: proposta sobre catadores não tem impacto no Orçamento
- Desenvolvimento Econômico aprova regras para importação
- Comissão aprova punição para quem vender produto pirata
- Comissão inclui apoio a jogos escolares entre diretrizes para escolas
- Finanças: projeto sobre ensino na Aeronáutica não gera gastos
- Seguridade aprova anistia de multa a sindicatos de servidores do INSS
- Comissão propõe legalização de plantões e jornadas ampliadas
- Finanças rejeita criação de ZPE no norte do Rio Grande do Sul
- Comissão rejeita índice de redução tarifária para energia elétrica
- Comissão aprova ZPE no município de Porto Nacional
- Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio
- Projeto regulamenta a prestação de serviços terceirizados
- Agenda do dia
- Controladoria-Geral da União
- PF e CGU desmontam esquema de fraudes em Mato Grosso
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça traz debate sobre racismo e orientações para consumidores que vão contratar pacotes de turismo
- Ministra mantém participação de candidato em concurso do MPU
- PSOL terá de comprovar que presidente em exercício do partido assina ação sobre direito de resposta
- CSN questiona decisão que manda incinerar composto químico usado na empresa
- Rádio Justiça: radionovela ?Que pena!? aborda o direito dos animais
- Negado HC em favor de libanês condenado por tráfico de drogas
- Ministra nega HC a delegado da Polícia Civil da Bahia acusado de homicídio qualificado
- União deve se manifestar sobre interesse em integrar ação de desapropriação de terras em faixa de fronteira
- Condenados por falsificação de contratos de exportação têm liminar negada pelo Supremo
- Saber Direito: programa discute a responsabilidade civil do empregador nas relações de emprego
- Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana
- Superior Tribunal de Justiça
- Acordo põe fim a 14 anos de disputa sobre posse da Fazenda Piquet
- STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá
- Agravo de instrumento é conhecido mesmo com falha em peça obrigatória
- STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por tráfico internacional de armas
- Tribunal pode converter julgamento em diligência para suprir deficiências do processo
- Multas a empresas de transporte municipal do Rio por não reduzirem tarifas estão mantidas
- Indenização por paraplegia deve ser maior que em casos de morte
- Diretor de empresa contratada com verba do BNDES responde por desvio de finalidade
- Mantida condenação de Luiz Estevão por desvio de dinheiro público na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo
- Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- ?Semana Esmal da Consciência Negra? é destaque neste sábado
- Mutirão da Cidadania encerra atividades de 2010 em Palmeira dos Índios
- Arapiraca recupera propriedade e leito de rua será preservado
- Tribunal de Justiça tem novo domínio para acesso ao site
- Presidente do TJ empossa juíza para Comarca de Palmeira dos Índios
- ?Ainda carregamos lascas de suor, cortes de chicotes e cheiro de fogão?
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Juíza nega liberdade a empresário que atirou em morador de rua
- Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 13 anos de prisão
- Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta segunda-feira
- Juíza Rosa Mendonça se reúne com vereadoras para discutir ações em favor dos direitos da mulher
- Plantão Judiciário no Interior garante o atendimento em 20 Núcleos Regionais
- TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua atendem em regime de plantão neste fim de semana
- Justiça mantém decisão que obriga Estado a fornecer composto nutricional para aposentado
- Processos do TJCE começam a integrar novo sistema virtual no próximo dia 6 de dezembro
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juiz Gilmar Soriano eleito novo presidente da AMAGIS-DF
- Leilão Coletivo: Visitação aos bens para a 2ª hasta se encerra segunda-feira
- Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão
- Fórum Leal Fagundes ganha estacionamento para 600 carros
- TJDFT participa de evento na Procuradoria-Geral do DF
- Júri de Brasília define data para oitivas sobre a morte de psicóloga
- Presidente do TJDFT prestigia exposição Retrato Escravo
- Fórum Leal Fagundes ganha estacionamento pavimentado
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Seminário: Política criminal em foco
- Novo desembargador toma posse
- Congresso: Inscrições prorrogadas
- Juiz mineiro participa de Fórum Nacional
- Caso Sion: interrogatório do policial
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Proferida sentença de pronúncia do caso Rogerinho
- Órgão Especial julga mandados de injunção e intervenção em município
- TJMS mantém substituição de restritiva de direitos na Lei Maria da Penha
- 1ª Turma Cível nega indenização por notícia veiculada em rádio
- Festa no Parque de Exposições deverá recolher ao ECAD
- 3ª Turma Cível concede promoção a policial militar
- Projeto Pai de Verdade completa três anos de ações em Dourados
- Acusado de homicídio vai a júri nesta sexta-feira
- Bataguassu deverá ser 1ª comarca a realizar leilão eletrônico
- Tribunal de Justiça do Pará
- Câmaras Criminais Reunidas concedem habeas corpus por excesso de prazo para conclusão de instrução penal a acusado de crimes de estelionato e falsificação ideológica
- Movimento da Conciliação realiza treinamento com voluntários como conciliadores
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Ceja realiza palestra sobre adoção nacional e internacional
- Chefe do Judiciário é homenageado em aniversário do Hospital Português
- Presidente do TJPE recebe Medalha Amigo da Marinha
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Justiça vai à Praça de Pau dos Ferros
- Expediente dos dias 03 e 06/12 é alterado
- Operação Impacto: juiz renova intimações a bancos
- Vítima de compras indevidas no cartão de crédito será indenizada
- Estado terá que fornecer prótese para usuários do CRI
- Convênio entre Clubes e Detran é definido como ilegal
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJRO suspende cobrança de contrato questionado judicialmente
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Campanha Eu ajudo o Planeta - participe você também!
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- No Dia da Bandeira, TJTO faz reverência ao principal símbolo nacional
- Cepema tem 98% das penas e medidas alternativas cumpridas de forma satisfatória
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