9 de Março de 2010
- Agência Câmara
- Deputado pede pressa na aprovação de PEC sobre ensino integral
- Deputados ressaltam a democratização das Forças Armadas
- Câmara aprova projeto de reestruturação das Forças Armadas
- Mais da metade dos brasileiros nunca acessou a internet
- Comissão deve incentivar ampliação de lan houses, diz relator
- Câmara aprova 103 concessões de radiodifusão
- Plenário aprova reestruturação das Forças Armadas e encerra sessão
- Líderes decidem nesta quarta se serão votadas PECs até as eleições
- Associação do Mercosul com União Europeia pode sair em 4 meses
- Deputados da CCJ divergem sobre eleição secreta para Mesa Diretora
- Comissão cancela reunião sobre juizados para mulheres
- Cancelada audiência sobre impacto do custo da energia na indústria
- Plenário aprova urgência para a reestruturação das Forças Armadas
- Decisão sobre votação de PECs ficou para amanhã
- Temer vai priorizar participação das mulheres nas Mesas Diretoras
- Congresso homenageia mulheres com diploma Bertha Luz
- Líderes vão decidir se adiam votação de PECs para depois das eleições
- Legalização de lan houses permitirá apoio público, diz Teixeira
- Plenário decide se reestruturação das Forças Armadas terá urgência
- Pesquisa aponta que menos de 1% das lan houses possui alvará
- Líderes partidários já estão reunidos
- CCJ define amanhã primeiro e segundo vice-presidentes
- Usuários de lan house chegam a 28 milhões, diz especialista
- Começa reunião da Comissão especial das lan houses
- Comissão especial adia audiência pública sobre seguros privados
- Audiência pública sobre Ficha Limpa é cancelada
- Relator analisará sugestões de mudanças no Código Florestal
- Regras estaduais
- Reserva legal
- Pagamento por serviços ambientais
- Deputados divergem sobre retaliação comercial aos Estados Unidos
- Projeto dá prazo para telefônica informar localização de celular
- Projeto autoriza policiais a adquirir armas para defesa pessoal
- Novo programa da TV Brasil vai estimular debate, diz Temer
- Projeto acaba com quarentena para professor visitante ou substituto
- Projeto revoga código de conduta em direitos humanos para empresas
- Temer defende PEC sobre participação feminina na Mesa Diretora
- PEC obriga setor público a investir 3% do orçamento em cultura
- Grupo sobre ficha limpa ouve representante de procuradores
- Líderes partidários se reúnem às 14 horas para discutir prioridades
- Comissão das lan houses realiza audiência hoje
- Congresso comemora Dia da Mulher e concede Diploma Bertha Lutz
- Agência Senado
- Senado comemora o Dia do Bibliotecário com lançamento de catálogo, livro e exposição
- César Borges: agricultura irrigada é a solução para o desenvolvimento do Nordeste
- Cidadania deve ser construída com dignidade, diz Flávio Arns
- Casagrande: crise no DF deve gerar mudanças na política
- Augusto Botelho homenageia mulheres e comenta Lei Maria da Penha
- Magno Malta diz que lutará para o Espírito Santo não perder 'royalties' do petróleo
- Azeredo protesta contra indecisão do governo sobre duplicação da rodovia Vitória-Belo Horizonte
- Flexa Ribeiro relata viagem a Moju e Abaetetuba
- Cícero Lucena cobra fornecimento de uniforme escolar aos alunos da rede pública de ensino
- Crivella rejeita mudanças na distribuição de 'royalties' do petróleo
- Perdão para a dívida de Suriname volta a ser discutido
- Senadores questionam reativação da Telebrás: Franklin Martins diz que nada está decidido
- Valter Pereira saúda mulheres pelo Dia Internacional
- Mão Santa critica falta de professores na rede estadual do Piauí
- Suplicy relaciona conquista das mulheres brasileiras no século 20
- Governo, Anatel e empresas de telecomunicações concordam sobre importância do Plano Nacional de Banda Larga
- Sadi Cassol anuncia projeto que proibirá concurso com salário menor que o piso da classe
- Aprovada MP que abre crédito extraordinário para ministérios combaterem gripe A
- Alvaro Dias denuncia 'desfaçatez' de Dilma no caso Bancoop
- Dornelles critica regras da CVM sobre publicidade de salários de executivos de empresas com ações negociadas na bolsa
- Jayme Campos destaca prêmio Bertha Lutz para mato-grossense
- Para Sarney, democracia representativa está fadada a desaparecer e dará lugar à participativa
- CCJ deve analisar nesta quarta-feira reforma do Código de Processo Penal
- Aprovada MP que abre crédito extraordinário para ministérios combaterem gripe suína
- Roberto Cavalcanti informa sobre distribuição de sementes a agricultores
- Mário Couto critica discurso de Dilma em homenagem às mulheres e diz que a ministra 'faltou com a verdade'
- Cantora Leci Brandão diz que as mulheres jamais se conformaram com a opressão
- Marina: luta das mulheres é por sociedade "boa para todos"
- Osmar Dias sugere que casas dos programas habitacionais fiquem em nome das mulheres
- Geovani Borges comemora instalação de varas federais do meio ambiente na Amazônia Legal
- 'Não pode haver superioridade entre o homem e a mulher', diz Mozarildo
- Mulheres ainda têm muito a conquistar, apontam senadores
- Paim debate projeto que cria Estatuto do Motorista Profissional
- Heráclito pede quebra de sigilo na CPI das ONGs
- Aprovada proposta de fundo de apoio à agricultura familiar
- Debatedores cobram novo modelo de financiamento para setor rural
- Serys cita mau exemplo de jogadores do Flamengo contra mulheres
- Marisa não aceita que mulher no poder reproduza práticas históricas dos homens
- Senadores exaltam papel das mulheres e homenageiam esposas e mães
- Analfabetismo deve ser considerado agressão aos direitos humanos, sugere Comissão de Educação
- Comissão discutirá os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
- Eleição presidencial marca homenagem ao Dia Internacional da Mulher
- Dilma garante que não vai permitir retrocessos na Lei Maria da Penha
- Heráclito Fortes e Haroldo Tajra oferecem café da manhã a servidores com deficiência
- Sarney condena discriminação e violência contra a mulher
- Temer destaca criação da Procuradoria da Mulher na Câmara
- Senadores querem debater uso de diesel em veículos de passeio e Projeto Ômega
- Congresso comemora Dia Internacional da Mulher
- Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas
- Decisões e debates nas comissões
- Controladoria-Geral da União
- CGU estuda, em parceria com Instituto Ethos, Cadastro Positivo de empresas
- Conselho Nacional de Justiça
- Mutirão de julgamentos no Pará vai solucionar crimes de conflito no campo
- Justiça do Trabalho Itinerante vai beneficiar moradores do Piauí
- Processo digital facilita atuação do juizado de Corumbá
- Ex-conselheira do CNJ recebe prêmio Bertha Lutz por defesa dos direitos das mulheres
- Aprovado plano de gestão para funcionamento das varas criminais
- Juiz afastado pelo TJSP é mantido em disponibilidade pelo CNJ
- Aberto processo administrativo disciplinar contra desembargador do TRE-RJ
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB responde consulta da PGT sobre Lei nº 11.788 e estágio na advocacia
- Artigo: O caminho não é esse
- OAB vai ao STF contra a criação de imposto em processos de inventário
- Ophir entrega a Cezar Britto carteira de Membro Honorário Vitalício da OAB
- OAB cria comissão para debater projetos de lei sobre execução fiscal
- Taxa de serviço de extinção de incêndio é inconstitucional, sustenta OAB
- OAB repudia projeto de secretário de Arruda que restringe ação de advogado
- OAB ajuizará Adins contra artigos do Código de Trânsito e nova lei do MS
- Ophir recebe amanhã Rosinha Garotinho e presidente da OAB de Campos
- OAB presente à entrega de título de cidadão paulistano a Cesar Rocha
- Miguel Cançado representará OAB na centésima sessão do CNJ
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ autoriza visita de médico particular do governador afastado José Roberto Arruda
- Taxa de terreno da Marinha pode ser corrigida acima da correção monetária
- STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência
- STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores
- STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres
- STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público
- Submissão da decisão popular ao duplo grau de jurisdição não ofende o princípio da soberania dos veredictos
- Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda
- Tribunal de Justiça do Acre
- Atividade de Multiplicação da ESMAC debate a aplicabilidade da Lei Maria da Penha
- Vara de Violência Doméstica e Familiar completa dois anos de atividades
- Ritual de magia resulta em condenação por lesão corporal e curandeirismo em Feijó
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Elisabeth Carvalho encerra nesta quarta sua passagem pelo governo
- Governadora se reúne com representantes da Defesa Social
- Curso de Atualização em Língua Portuguesa para magistrados
- Estado tem 72 horas para empossar concursado de Traipu
- Justiça mantém reintegração de posse ao município de Piranhas
- ?Instituições de ensino devem incentivar a cultura?, diz governadora
- Elisabeth debate problemas e busca soluções para comunidades carentes
- Elisabeth Carvalho inspeciona obras em Palmeira dos Índios
- Presidente do TJ/AL participa de solenidade no 59 BIMtz
- Suspensos os prazos processuais em Igaci e Arapiraca
- Poder Judiciário promove três dias de casamento coletivo
- Governadora homenageia mulheres que prestaram serviços ao Estado
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de veículo da marca Laika
- Acusado de roubo e corrupção ativa tem habeas corpus negado
- Central de Conciliação do Fórum registra 56,7% de êxito em fevereiro
- Hipermercado Extra é condenado a pagar indenização a cliente acusada de furto
- Comerciante de Ipu ganha na Justiça direito a receber R$ 15 mil de indenização
- Desembargadora Sirene se aposenta e Des. Eymard assume a 2ª Câmara Criminal
- Acusado de tentar matar irmão será julgado nesta quarta-feira
- 2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de atentado ao pudor contra menor
- Juiz institui poupança provisória para pagamento de pensão alimentícia no Crato
- Juízes iniciam mutirão em varas cíveis para reduzir congestionamento de processos
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Fnac não é obrigada a cumprir oferta anunciada por preço ínfimo
- 10 anos de Ouvidoria festejados nesta quinta-feira, dia 11/03
- Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão
- Sistema PUSH do TJDFT supera 10 milhões de e-mails enviados sobre andamento processual
- TJDFT abre a Semana da Mulher com o prestígio do público feminino
- TJDFT instala a 2ª Vara Cível de Samambaia nesta sexta
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Mandado de Segurança reconduz prefeito ao cargo em Lago Verde
- 3ª Vara de Santa Inês inicia correição extraordinária na segunda-feira
- Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda
- Condenados poderão reduzir pena pelo estudo
- Plano de gestão para as varas criminais será apresentado na sessão desta terça-feira
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Agressor é condenado a indenizar
- Obesa é indenizada por constrangimento
- Crime ambiental: decisão mantida
- Corte de árvores: crime reconhecido
- MP denuncia casa noturna
- Banco indeniza cliente vítima de falsário
- Homem preso injustamente é indenizado
- PAI-PJ será estendido ao menor infrator
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Furto de veículo no pátio do Detran não ocasiona dano moral
- Interior: ações da Lei Maria da Penha aumentam em 1º grau
- Projeto Padrinho será implantado na Comarca de Três Lagoas
- Tribunal de Justiça do Pará
- Delegada acusada de prática de homicídio enfrenta júri popular nesta quarta-feira, 10
- Mutirão para Resolução de Processos de Presos Provisórios prevê a agilização de ações penais em Marabá
- 2ª Turma Recursal mantém decisão que obriga empresa telefônica a detalhar a conta do consumidor
- CNJ e TJPA iniciam, nesta quarta-feira, 10, mutirão fundiário para dar celeridade a julgamentos na Comarca de Marabá
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- CNJ indefere pleito do Sinjep que pretendia jornada de trabalho de 6 horas para servidores do Judiciário local
- Presidência do TJPB estabelece pontos facultativos nos dias 1 e 2 de abril
- Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional é apoiado pelo TJPB
- Município de João Pessoa é condenado em R$ 14 mil por errar em exame de HIV
- Comissão de Organização e Divisão Judiciárias se reúne nesta quinta para apreciar as emendas ao texto da nova Loje
- Pleno do TJPB julga pedido de preenchimento da vaga de membro substituto na categoria Desembargador
- Comandante-geral do Corpo de Bombeiros propõe parceria ao presidente do TJPB
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Bibliotecas do TJPE têm novo sistema de gerenciamento
- TJPE prepara-se para instalar o Juizado da Paixão
- Juizados Especiais da Capital ganham nova nomenclatura
- Acmepe tem nova presidente
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Marcada a data da audiência pública do concurso para servidores do TJ/PI
- ESMEPI realizou curso de Aperfeiçoamento para Magistrados com sucesso
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Justiça na Praça bate recorde de atendimentos em Parnamirim
- Caso Maisla: Acusado vai a júri popular
- Juiz determina fim da greve da educação municipal
- Diabético receberá tratamento gratuito
- Idoso com câncer avançado consegue remédio gratuitamente
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Comissários realizam operação na Ponta do Abunã
- Mutirão Previdenciário é realizado nas Varas Cíveis de Cacoal
- Digitalização agiliza procedimentos no Comissariado de Porto Velho
- Pane no banco de Dados tira projudi do ar por 3 horas
- Programa de Educação a Distância é meta do TJRO
- Decisão considera ilegal perícia da Ceron em medidor de energia
- Nota de esclarecimento do Juizado da Infância e Juventude
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- I Congresso Brasileiro de Direito Processual começa na quinta-feira
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Presidente do TJTO recebe Presidente e membros do SINSJUSTO
- Araguaína e Gurupi recebem vans da Justiça Móvel de Trânsito
- Tribunal de Justiça terá depósito central
- TJTO lança licitação para adquirir equipamento de código de barra
- Presidente do TJTO entrega chaves da Justiça Móvel de Trânsito para Araguaína e Gurupi
- Tribunal Superior Eleitoral
- Plenário aprova resolução sobre apuração de crimes eleitorais
- TSE mantém prefeito de Araras (SP) afastado do cargo
- Aprovada resolução que altera Calendário Eleitoral 2010
- TSE aprova especificação de certidões criminais para as eleições de outubro
- Plenário elege ministro Lewandowski novo presidente do TSE
- PR/SC não receberá cotas do Fundo Partidário por quatro meses
- Prefeito e vice de Tijucas (SC) são absolvidos da acusação de compra de voto
- Lula e Dilma contestam acusação no TSE
- TRE-MG determina posse da segunda colocada na prefeitura de Mariana
- Dia Internacional da Mulher
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