31 de Março de 2010
- Agência Câmara
- Relatório de subcomissão sugere mais investimentos em metrôs
- Comissão pede a ministro informações sobre Eletrobrás
- Educação aprova entrega de óculos e aparelhos auditivos a alunos
- Audiência sobre usina hidrelétrica de Estreito é adiada
- Câmara inclui plano de arborização no Estatuto da Cidade
- Relações Exteriores aprova visita a militares brasileiros no Haiti
- Audiência discutirá prorrogação de contratos nos portos públicos
- Comissão aprova pós-graduação gratuita nas universidades públicas
- Plenário pode votar banda larga nas escolas e Ficha Limpa
- Saiba mais sobre o Uzbequistão
- Comissão aprova cooperação técnica e cultural com Uzbequistão
- Proposta impede demissão de empregados públicos sem justificação
- Câmara aprova prazo de 60 dias para envio de documento do carro
- Cadastro positivo e concorrência podem reduzir juros dos cartões
- Câmara aprova doação de produtos falsificados apreendidos à assistência social
- Projeto isenta remédios para diabetes e hipertensão
- Câmara aprova criação de cadastro de instrutores de maus motoristas
- Educação aprova emendas do Senado ao projeto do vale-cultura
- CCJ aprova proibição do uso de pau-de-arara em transporte escolar
- Câmara regulamenta intervenção da União em estados e no DF
- Para empresas, modelo atual causa juro alto no cartão de crédito
- Aprovados recursos da Mega-Sena para vítimas de enchente em SC
- Comissão aprova prateleira específica para produtos para diabéticos
- Cartões de crédito: Cielo diz que apoia aumento da concorrência
- Adiada votação de projeto sobre aposentadoria de deficientes
- Entidades pedem votação de PEC que cria novos TRFs
- Empresas querem ampliar o uso de cartões de crédito no Brasil
- Comissão sobre quadrilhas neonazistas cancela reunião
- Comissão aprova redução de jornada e de salário durante crise
- Começa o debate sobre mudanças nas regras para cartão de crédito
- Cancelada reunião da comissão especial da dívida ativa da União
- PEC inclui construção de presídios entre competências de municípios
- Plenário pode votar nova regra para aposentadoria de deficientes
- Comissão sobre quadrilhas neonazistas define audiências públicas
- Comissão discute mudanças nas regras para cartões de crédito
- Finanças discute arrecadação da União com secretário da Receita
- Agência Senado
- Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado
- José Nery diz que governo do Pará não valoriza trabalhadores da educação
- Jefferson Praia diz que mineração na Amazônia exige alta tecnologia para proteger meio ambiente
- Cristovam lembra os 13 anos da faixa de pedestre no DF e os 46 anos do golpe militar
- Jayme Campos apóia Wilson Santos para o governo de MT
- Paim destaca pesquisa do Ipea sobre falta de mão de obra qualificada no país
- Em entrevista à TV Senado, economista do Ipea fala sobre 'royalties'
- Simon diz que discussão da 'Emenda Ibsen' poderá permitir equilíbrio tributário federativo
- Lúcia Vânia anuncia Procissão do Fogaréu em Vila Boa de Goiás
- Os 50 anos de Brasília são destaque na programação da Rádio Senado
- Lobão Filho despede-se do Senado Federal e agradece acolhida dos colegas
- César Borges lamenta falta de solução para divida dos produtores de cacau
- Exposição do argentino Hector Rabinovich retrata culturas do mundo
- Valter Pereira lembra os 46 anos do golpe de 64, "para espantar figuras exóticas que às vezes questionam a democracia"
- Serys destaca ações do governo do Amazonas em favor do meio ambiente
- Zambiasi defende aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Sadi Cassol se despede do Senado e diz ter defendido consumidores e municípios
- Mão Santa defende criação do estado de Gurgueia
- Internautas podem opinar sobre o fim dos fumódromos
- Projeto proíbe uso de cigarros e produtos similares em ambiente fechado público e privado
- São Paulo foi o primeiro estado a adotar lei antifumo específica
- Tião Viana parabeniza TRT da 14ª Região por receber do CNJ título de melhor tribunal em cumprimento de metas de 2009
- Geovani Borges prevê para breve a solução de conflito entre brasileiros e franceses da Guiana
- Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses
- Projeto que visa inibir tráfico de órgãos passa na CAS
- Senado debaterá controle externo de tribunais de contas
- Conselhos tutelares vivem situação caótica, apontam especialistas; senadores sugerem reestruturação e mais recursos
- Senadores querem mais debate sobre PEC que restabelece adicional por tempo de serviço para magistrados
- Aprovada política nacional de esterilização para cães e gatos domésticos
- Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS
- Rosalba quer aplicação de 60% do fundo do pré-sal em educação e saúde
- Mais duas comissões aprovam requerimentos para discutir projetos do pré-sal
- Aprovada criação de 13.745 cargos no Comando da Aeronáutica
- Rosalba quer discutir relação entre escolaridade e criminalidade entre jovens
- CCT aprova novo fundo para telecomunicações
- Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor
- Ampliação de efetivo da Aeronáutica passa na CCJ
- Jucá diz que projeto que trata dos 'royalties' do petróleo deve ser votado depois das eleições.
- Limite a juros em empréstimo consignado para aposentado pode ser votado na CAS
- CCJ analisa criação de sistema eleitoral misto
- Leis de defesa do consumidor devem constar de listas telefônicas
- Senadores realizam debate sobre conselhos que representam menores
- Sarney passa bem, informa equipe médica
- Defesa do consumidor em pauta na CCT
- Senado selecionará trabalhos de servidores da Casa para publicação
- Operado em São Paulo, Sarney deve ter alta hoje
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Ophir designa representantes do Colégio de Seccionais da Ordem no FIDA
- OAB-MA não entrou com representação contra corregedor do TJ
- OAB adverte Dilma e Serra para que evitem vale-tudo na campanha eleitoral
- Artigo: Um ato de justiça social
- Presidente da Câmara garante à OAB apoio à PEC que cria 4 novos TRFs
- Comissão de Exame de Ordem tem novos membros designados por Ophir
- Ophir designa nova composição da Comissão Nacional de Ensino Jurídico
- Conselho Federal da OAB recebe hoje 50 alunos de Direito da UPIS
- Deputado cita Ophir e alerta contra o pacote tributário em debate na Câmara
- OAB-ES consegue suspender promoção de juiz do TRT capixaba
- Supremo Tribunal de Federal
- Programa Cortes Supremas mostra que CNJ se reúne para colocar em prática as metas de 2010
- Iluminuras entrevista autora sobre violência doméstica contra a mulher
- Superior Tribunal de Justiça
- Recursos Repetitivos: 13 teses devem ser analisadas em abril
- Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos
- Tribunal de Justiça do Acre
- Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de abril/2010
- Direção do Judiciário Acreano visita Governador Arnóbio Marques
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 58 juízes do interior atenderão no plantão de quinta-feira a domingo
- Quatro desembargadores e 16 juízes estão de plantão nos feriados e final de semana
- Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais
- 5ª Câmara Cível mantém sentença contra Município de Pacajus
- Acusado de crimes no Vale do Jaguaribe será julgado em Fortaleza
- Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização
- Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima quarta-feira
- Presidente do TJCE apresenta Projeto de Virtualização na FIEC
- 3ª Vara do Júri conclui fase de instrução do processo que investiga a morte do Pe. Djair
- Acusado de homicídio qualificado irá a novo Júri Popular
- Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Romaria dos Advogados e Serventuários
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- O Imparcial destaca desmentido a denúncias contra o corregedor Guerreiro Júnior
- TCE vai apreciar legalidade de Parceira Público-Privada no Judiciário
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 4ª Turma Cível condena Sinergás ao pagamento de multa
- Secretaria dos Juizados realiza 2ª etapa do descarte
- Comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação
- Informatização: Judiciário de MS prepara-se para atingir Meta 9
- Tribunal de Justiça do Pará
- Primeiros egressos do Sistema Prisional começam a preencher vagas no mercado formal
- TJ cria Ouvidoria da Justiça e a Central de Mandados do 2º Grau
- Judiciário funciona em regime de plantão a partir desta quinta-feira, 01, até a próxima segunda-feira, 4 de abril
- Caso Dorothy: ausência de advogado de defesa provoca o adiamento do júri de Viitalomiro Moura, o Bida, para 12 de abril
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Justiça Cidadã aborda proteção à criança e ao adolescente em entrevista da semana
- TJPB não pode convocar magistrados em caso de negociação para libertação de reféns
- TJ e Iesp vão inaugurar Câmara de Conciliação e Arbitragem nesta 2ª no Fórum Cível
- Diretor da Esma defende curso para candidatos que queiram ingressar na magistratura paraibana
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- CNJ reafirma legalidade de Instrução de Serviço da Presidência
- TJPE assina convênio para implantação de processo judicial eletrônico
- ACMEPE comemora 30 anos
- ACMEPE comemora 30 anos
- Corregedoria abre sindicância para explicar ?carteirada? de escrevente
- CNJ reafirma legalidade de Instrução de Serviço da Presidência
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Presidente do TJ/PI lança Edital do Concurso Público
- AMB promoverá a edição dos Jogos Nacionais da Magistratura em Foz do Iguaçu
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Vítima de acidente receberá indenização de seguradora
- Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário
- Desconto indevido em aposentadoria gera indenização
- Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida
- TJRO participa da semana da cidadania em escola pública de São Miguel do Guaporé
- Coral Vozes do Madeira dá dicas sobre qualidade de vida
- Juíza fala de "Cidadania e Justiça" em escola de Ji-Paraná
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Seplad convoca servidores para a 2ª turma do Curso de Gestão de Pessoas
- Tribunal Superior Eleitoral
- Brasil Eleitor apresenta as regras para as eleições 2010
- PHS exibe propaganda partidária em cadeia nacional nesta quinta (1º)
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