3 de Março de 2010
- Agência Câmara
- Definição de piso de policiais pode parar na Justiça, diz deputado
- Líder do governo: Petrobras já começa a captar recursos
- Emendas que reduziam os recursos para a Petrobras foram rejeitadas
- Ministro diz que uso do FGTS será barrado no Senado
- Plenário estende piso a policiais aposentados de ex-territórios
- Relator deve vincular inelegibilidade a condenação em órgão colegiado
- Deputados garantem piso salarial para policiais de ex-territórios
- Plenário analisa destaque à PEC do piso salarial dos policiais
- Câmara aprova capitalização da Petrobras com uso do FGTS
- Ministro defende plena autonomia no processamento de urânio
- Parlamentares destacam espírito conciliador de Tancredo Neves
- Eleição indireta de 1985 marcou o fim da ditadura militar
- Plenário conclui votação de projeto de capitalização da Petrobras
- Deputados aprovam regra para compra de ações da Petrobras
- Paraguaios têm urgência em modificar tratado de Itaipu
- Brasileiros dividem atenção entre Congresso Nacional e Parlasul
- Plenário aprova uso do FGTS para compra de ações da Petrobras
- Comissões temáticas da Câmara têm novos presidentes
- Relatório favorável a servidores do Judiciário sairá em abril
- Entidades apresentam a Temer argumentos em favor das cotas raciais
- Legislação Participativa escolhe Paulo Pimenta para presidente
- Defesa do Consumidor elege Claudio Cajado como presidente
- Relator apresentará nova versão do Ficha Limpa na próxima quarta
- Empresários do DF pedem apoio a Temer pela não intervenção
- Turismo e Desporto elege Professora Raquel Teixeira presidente
- Iniciada a Ordem do Dia com destaques à capitalização da Petrobras
- Segurança Pública escolhe Laerte Bessa como presidente
- Comissão especial sobre execução da dívida ativa cancela reunião
- Ficha Limpa: Relatório terá sugestões de grupo anticorrupção
- Eliseu Padilha é eleito o novo presidente da CCJ
- Iriny Lopes é a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos
- Comissão adia discussão sobre tempo integral nas escolas públicas
- Ficha Limpa: deputados discutem constitucionalidade da proposta
- Começa reunião do grupo que analisa o projeto Ficha Limpa
- Cancelada a audiência pública da CPMI do MST
- Relações Exteriores elege Emanuel Fernandes para presidente
- PT e Psol elogiam nova resolução do TSE sobre eleição
- Jorge Khoury é o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente
- Votação sobre acesso a informações será tranquila, diz deputado
- Comissão de Minas e Energia elege Mário Negromonte para presidente
- Finanças e Tributação elege Pepe Vargas novo presidente
- Abelardo Lupion é eleito presidente da Comissão de Agricultura
- Desenvolvimento Urbano elege Humberto Souto para presidente
- Saiba mais sobre Carlota Pereira de Queirós
- Saiba mais sobre Bertha Lutz
- Saiba mais sobre as atribuições do primeiro-secretário da Câmara
- Vanhoni é eleito presidente da Comissão de Educação e Cultura
- Eunício Oliveira preside a Comissão de Ciência e Tecnologia
- Saiba mais sobre Athos Bulcão
- Marcelo Serafim é eleito presidente da Comissão da Amazônia
- Agência Senado
- Flávio Arns pede revisão da pena imposto ao Coritiba
- Confira a agenda das comissões
- Mão Santa lamenta problemas do Piauí e culpa administração do PT
- Sadi Cassol parabeniza TSE por novas regras eleitorais
- Comissão examinará doação de R$ 25 milhões à Palestina
- Geovani Borges comemora aniversário da Universidade Federal do Amapá
- Flexa Ribeiro propõe estímulo a investimentos em comunicações
- GPS poderá ser item de segurança obrigatório em ônibus
- Senado vai discutir adoção de crianças haitianas, diz Magno Malta
- Sarney participa de homenagens a Tancredo Neves em São João Del-Rei
- Agripino recorda apoio dado a Tancredo Neves para sua eleição em 1985
- Suplicy exalta memória de José Mindlin
- Cristovam: sete partidos decidiram propor eleição imediata de novo governador do DF
- Jefferson Praia diz que faltam funcionários na alfândega de Manaus
- Piauí atravessa grave situação financeira, diz Heráclito
- Demóstenes Torres ressalta importância do STF como 'guardião das leis'
- Virgílio refuta críticas a projeto de Jereissati que aumenta Bolsa Família de bons alunos
- Setor produtivo é contrário à intervenção no DF, diz Adelmir Santana
- Suplicy a Hillary: fim do embargo a Cuba pode colaborar para a abertura democrática
- Roberto Cavalcanti critica sistema de classificação de hotéis proposto pelo governo
- Simon elogia iniciativa do 'Jornal do Brasil' de estimular protestos dos cidadãos
- Garibaldi: para honrar memória de Tancredo, Brasil deve fazer reforma política
- Mário Couto volta a pedir pela aprovação de projetos do interesse dos aposentados
- Marisa Serrano critica Lula por não ter defendido os direitos humanos em Cuba
- Valadares lembra discurso de Tancredo em defesa do Legislativo
- Casagrande diz que Tancredo é um exemplo 'para o presente e para o futuro'
- Cristovam diz que Tancredo é exemplo para a juventude
- Suplicy: 'Tancredo é um dos gigantes da construção da democracia brasileira'
- Heráclito destaca legado de Tancredo para a democracia brasileira
- Jefferson Praia diz que Tancredo foi exemplo de firmeza e flexibilidade
- Arthur Virgílio diz que Tancredo pertence a todos
- Inácio Arruda lembra que dirigentes do PCdoB apoiaram ida de Tancredo ao Colégio Eleitoral
- Serys lembra a luta de Tancredo pela soberania popular e o estado de direito
- Mão Santa compara Tancredo a JK e Tiradentes
- Alvaro Dias: "Tancredo dignificou a atividade política"
- Rosalba conclama brasileiros a assumirem compromisso ético de Tancredo
- Marconi Perillo: 'Devemos a democracia a homens como Tancredo'
- Para Eliseu Resende, Tancredo Neves se tornou verdadeiro mito
- Raupp define morte de Tancredo como um dos mais insuperáveis traumas do país
- Romeu Tuma recorda o sofrimento da família e do povo durante agonia de Tancredo no hospital
- "A democracia era a razão de ser de sua atividade política", diz Marisa Serrano sobre Tancredo
- Simon classifica Tancredo Neves como mártir brasileiro
- Azeredo destaca características de homem público de Tancredo, reflexos de sua personalidade
- Para Marina Silva, lição maior de Tancredo foi identificar o caminho da redemocratização
- Políticos de vários partidos reverenciam legado de Tancredo
- Serra associa Tancredo à Nova República e diz que é preciso fazer mais e melhor
- Dornelles relembra ação decisiva de Tancredo na História recente do Brasil
- Rejeitada proposta de fixação de juros reais em 12% ao ano
- CAS aprova projeto que valoriza mérito do trabalhador
- Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia
- Controladoria-Geral da União
- Escolas podem se inscrever em projeto de ética e cidadania
- Conselho Nacional de Justiça
- Casa de Justiça e Cidadania será instalada em Natal (RN)
- TJMS já cumpre com folga nova meta 4
- Projudi atrai a atenção de magistrados dos Brics
- Benefícios do Programa Integrar já são percebidos
- Judiciário do Rio Grande do Norte amplia horário
- Mato Grosso treina servidores para o Projudi
- Liminar do CNJ suspende pagamento de auxílio-moradia a magistrados do MS
- TJPB vai controlar número de servidores requisitados
- Judiciário alagoano prioriza novas metas estratégicas para 2010
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB não admite que bacharel ingresse na advocacia "pela porta do crime"
- OAB-MT vai ao CNJ pedir solução para problemas no Fórum de Cuiabá
- OAB presente amanhã à II Jornada Catarinense da Mulher Advogada
- Editorial: Em defesa do exame da OAB
- Artigo: Já é um começo
- Miguel Cançado defende no Supremo manutenção da política de cotas
- Ophir: ações da OAB-PA são exemplos para a Justiça estadual em todo o País
- Ajufe pede à OAB estudos sobre novos TRFs e reestruturação da Justiça
- Supremo Tribunal de Federal
- Direto do Plenário: Ministros discutem se é da Justiça do Trabalho a competência para apreciar a causa relativa à previdência privada como decorrência do contrato de trabalho
- Programa Cortes Supremas mostra que um tribunal da Argentina suspende a resolução que permite uso público de células-tronco
- Rádio Justiça: o direito à intimidade e privacidade é tema do Espaço Forense
- Direto do Plenário: Pedido de vista interrompe julgamento de recursos sobre competência em matéria de previdência complementar
- Em memorial entregue aos ministros do STF, Arruda se compromete a se manter afastado do GDF
- Advogada do DEM rebate política de cotas raciais na área da educação
- Negado habeas corpus a ex-secretário de Comunicação Social do DF Welligton Moraes (íntegra da decisão)
- Negado recurso contra decisão que isentou o jornalista Juca Kfouri de indenizar o presidente da CBF
- STF retoma nesta quinta (4) audiência pública sobre reserva de vagas nas universidades públicas
- Ministro Eros Grau considera constitucional destinar contribuição para Centrais Sindicais (íntegra do voto)
- Rádio Justiça traz julgamento de HC de Arruda e segundo dia de audiência sobre cotas
- Suspensa análise de recursos em que STF decidirá se cabe à Justiça do Trabalho julgar casos de previdência complementar
- Senador Demóstenes Torres participa de audiência pública sobre cotas raciais
- Ministro Lewandowski elogia o nível do debate sobre reserva de vagas em universidades públicas
- Especialista explica razões que levaram a UnB a adotar sistema de cotas
- Para professora da UFRGS, ações afirmativas contribuem para a promoção da cidadania
- Pesquisador do IPEA defende sistema de cotas raciais para fomentar igualdade racial
- Iluminuras entrevista autora sobre registros paternos no Brasil
- Direto da Turma: Tem início no STF a audiência pública sobre política de acesso ao ensino superior
- Pauta de julgamentos do Plenário previstos para esta quarta-feira (3)
- Audiência pública sobre reserva de vagas no ensino superior por critérios raciais lota auditório no Supremo
- PGR e OAB defendem manutenção da política de cotas
- Secretaria Especial de Direitos Humanos defende cotas por considerar um fracasso as políticas tradicionais de acesso ao ensino superior
- Para advogado-geral da União, política de cotas é consentânea com a Constituição Federal
- Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas
- Advogado defende critério do mérito para acesso ao ensino superior
- Representantes do setor produtivo do DF levam ao Supremo manifesto contra intervenção federal
- Superior Tribunal de Justiça
- Quinta Turma começa mais cedo nesta quinta-feira (4)
- TCU elogia o projeto STJ na Era Virtual
- ANAC pode redistribuir slots em Congonhas de empresa comprada pela TAM
- STJ vai decidir se afasta juiz do caso Daniel Dantas
- STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos
- STJ mantêm prisão de advogado suspeito de liderar tráfico internacional
- Cabe a Justiça Federal processar índios por furto de madeira da Aracruz Celulose
- Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
- Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas
- Espaço Cultural do STJ inaugura primeira exposição de 2010
- STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em portaria do Ministério da Justiça
- Tribunal de Justiça do Acre
- Projeto Mais Arte: 11ª edição apresenta a exposição 'Misturas e Cores', de Ismael Martins
- Veja as principais informações sobre o Concurso para servidores do TJAC
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ utiliza certificado digital para substituir a assinatura tradicional
- Presidente do TJ/AL recebe representantes do MP Nacional
- ?Suas ações iniciaram uma nova era no Judiciário alagoano?
- Desembargador determina restituição de aposentadoria
- Magistrada se emociona ao receber comenda do Judiciário alagoano
- Justiça determina pagamento de diferença salarial à servidora
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- Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta quinta-feira
- Assaltante e taxista serão julgados pelo 3º Tribunal do Júri
- Agentes de infância e juventude fazem fiscalização em casas de massagem
- Coman cumpre 87% dos mandados em janeiro e fevereiro
- 6ª Câmara Cível do TJCE reforma sentença que condenou empresa de transportes
- Sistema Processual do Ceará é modelo para Tribunal de Justiça do Tocantins
- Debate sobre alterações no Código de Processo Civil acontece nesta sexta-feira no TJCE
- Juiz condena empresa aérea a pagar R$ 120 mil para passageiros que tiveram bagagens extraviadas
- Juiz determina que IPPS seja desativado em até dois anos
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Adiado julgamento de acusada de auxiliar amiga no assassinato de rival
- Ex-Secretário de Fazenda do DF é condenado à perda de direitos políticos
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- Decisão do Júri de Serra
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- TSE aprovou as últimas resoluções para as Eleições 2010
- TSE aprovou nesta terça-feira (2) as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010
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