29 de Março de 2010
- Agência Câmara
- Projeto aumenta pena para crime de calúnia
- Oposição protesta contra MP que cria ministérios e cargos
- Relatório sugere a proibição do amianto na indústria brasileira
- Comissão de Orçamento vai eleger presidente para exercício de 2010
- Projeto evita que cliente de plano de saúde fique sem assistência
- MP dá status de ministério a 4 secretarias e cria 134 cargos
- Veja quem tem status de ministro
- Anistia pode ser estendida a PMs e bombeiros de Rondônia
- Comissão pretende unir esporte à inclusão social
- Deputados defendem mais fiscalização para evitar abusos de bancos
- Para deputados, Banco Central não fiscaliza com o rigor necessário
- Presidente de comissão defende mais recursos para ampliar Procons
- Bancos respeitam apenas 55% das normas, aponta o Idec
- Bolsa Família poderá ter adicional para custear transporte
- Deputados defendem extinção do fator previdenciário
- Cancelada audiência da CPI das Crianças Desaparecidas em Alagoas
- Comissão aprova norma para pagamento de intérprete judicial
- Comissão aprova isenção de custo processual para órgãos classistas
- Comissão aprova exigência de placas sobre saídas de emergência
- Comissão aprova pena maior para contrabando de material radioativo
- Trabalho aprova regulamentação da atividade de cerimonialista
- Finanças aprova mudanças no Banco da Amazônia
- Trabalho rejeita nova chance para patrão que faltar a audiência
- Finanças rejeita ampliação de bônus em fundos regionais
- Cinco prefeituras do Maranhão pagam salários inferiores ao mínimo
- Comissão aprova isenção de pedágio para motos
- Audiência discutirá estratégia do BB para crédito consignado
- Comissão discute programa de direitos humanos e compra de caças
- Câmara homenageia Dia Nacional do Aposentado
- Agência Senado
- Entenda a diferença entre pesquisa e enquete
- Brasil precisa formar mão de obra especializada em petróleo e gás de forma acelerada
- Crivella manifesta esperança em acordo sobre 'royalties'
- Pesquisa do DataSenado indica apoio de brasileiros a intervenção federal no DF
- Pouco mencionadas, participações especiais rendem tanto quanto os 'royalties'
- João Pedro defende lançamento do PAC 2
- Sadi Cassol critica empresa aérea TAM
- César Borges saúda os 461 anos de Salvador
- Ideli critica tratamento da imprensa brasileira à Petrobras
- DataSenado revela que brasileiros apóiam intervenção federal no DF
- Marco Maciel registra posse na Associação de Imprensa de Pernambuco
- Para Alvaro Dias, lançamento do PAC 2 foi 'comício de luxo'
- Augusto Botelho diz que PAC 2 é obra do Estado e do povo brasileiro
- Tião Viana requer voto de pesar pela morte de Armando Nogueira
- Mão Santa aponta propaganda irregular de obras do governo no Piauí
- Paim registra viagens a cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
- Alvaro Dias apresenta voto de pesar pelo falecimento do jornalista Armando Nogueira
- Valdir Raupp destaca lançamento do PAC 2
- CI debate preparação de recursos humanos para exploração da camada pré-sal
- Acir Gurgacz quer educação de qualidade contra desestruturação familiar
- Papaléo: programa de direitos humanos do governo Lula atenta contra liberdades fundamentais
- Comissão de Orçamento elege presidente e relator nesta terça-feira
- Geovani Borges volta a criticar o exame da OAB
- Idosos poderão sacar FGTS a partir dos 65 anos
- Brasil poderá ter Centro de Prevenção de Desastres Climáticos
- Cartório poderá ser obrigado a informar óbitos às secretarias de segurança pública
- Projeto obriga contratação de escolta especializada para transporte de dinheiro
- Estados e municípios podem ser compensados por queda na arrecadação devido a incentivo fiscal da União
- Quatro senadores reassumem mandatos na próxima semana
- Projeto limita juros de empréstimos consignados para aposentados
- Senadores examinam normas para tornar esportes radicais mais seguros
- CAE vota requerimento para adiar projetos do pré-sal até decisão sobre royalties
- Novo Plano Nacional de Educação terá construção coletiva, afirma Fátima Cleide
- Renan vê contradições no projeto dos royalties
- Senado fará nesta terça audiência sobre perícias médicas em idosos
- País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário
- Sarney será operado nesta terça-feira
- Conselho Nacional de Justiça
- Justiça do Trabalho em Campinas mede tempo de tramitação de processos
- TJMA define ações para o cumprimento das metas do Judiciário
- TJDFT instala posto avançado de Registro de Óbitos no IML
- Programa "Fale com o Juiz" facilita acesso ao magistrado
- Juizado de Pernambuco incentiva denúncia de crime contra a água
- Equipe do Integrar na Bahia tem nova reunião em abril
- CNJ assina acordos para modernização do processo eletrônico
- Presos do DF poderão acompanhar cumprimento da pena dentro do presídio
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Ophir: CNJ pensa grande com unificação de processo eletrônico no Judiciário
- Ophir reivindica no TST fim de atrasos nas audiências da Justiça do Trabalho
- Advogados vão até o Tribunal de Justiça cobrar fim da greve
- STF quer ouvir Presidência e Congresso sobre multa para advogado
- OAB-SC pede ao TJ fim de restrições para acesso de advogados a fóruns
- Presidente da OAB será agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do DF
- OAB de Rondônia lança campanha em prol da advocacia pública
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro Dias Toffoli reforma decisões da 2ª Turma sobre Finsocial
- Ministro nega direito de apelar em liberdade a acusado de roubar caixa eletrônico
- Em virtude do feriado, STF não realizará sessões plenárias nesta semana
- Chega ao Supremo ADI da Anamatra contra regime especial de pagamento dos precatórios
- Rádio Justiça destaca programa Justiça em Execução e suspeita de fraude em concursos
- Acusado de apropriar-se de quantia de empresa em processo de falência pede habeas corpus no STF
- Rádio Justiça: Espaço Forense debate validade do protesto por novo júri
- Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade
- Hospital tenta suspender processo em que foi responsabilizado por transmissão de HIV em 1985
- Presidente da Libéria visitará o STF em abril
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministros do STJ são agraciados com a Ordem do Mérito do TJDFT
- Processo Judicial Eletrônico: mais um passo para a modernização do Poder Judiciário
- Feriado da Semana Santa altera prazos processuais no STJ
- Internet do STJ ficará indisponível nos dias 1º e 2 de abril
- STJ mantém decreto de prisão preventiva de homem que matou por ciúmes
- Suspensos processos sobre prazo prescricional para cobrança de melhoria na rede elétrica rural
- Registro de desenho industrial feito por pessoa física não pertence à empresa
- STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha
- Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos
- Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária
- Tribunal de Justiça do Acre
- Concurso TJAC: inscrições se encerram dia 30 de março
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Paulo Jacinto: Judiciário reativa mais uma comarca no interior
- Estado é obrigado a promover PM por acidente sofrido em serviço
- Justiça aprecia mais de 350 processos durante mutirão no Cepa
- Definida escala de plantão para oficiais de Justiça que atuam na Capital
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Tauá e Limoeiro do Norte assinam convênio do projeto ?Começar de Novo? no TJCE
- Central de Conciliação registra 56% de acordos no mutirão com HSBC
- Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização de R$ 3.500,00 à vítima de estelionato
- Corregedoria Geral da Justiça visita 19 cartórios em uma semana durante Correições
- 2ª Câmara Criminal mantém condenação de padrasto que abusou da enteada
- Juiz determina transferência de idosos do Lar da Divina Providência
- 1ª Vara de Barbalha homologa cinco acordos em primeira inspeção judicial
- 1º Tribunal do Júri realiza nesta terça-feira julgamento de acusada de matar marido
- 3ª Vara do Júri retoma depoimento de testemunhas sobre morte do padre Djair
- Tauá e Limoeiro do Norte assinam convênio do projeto ?Começar de Novo? no TJCE
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Autoridades prestigiam em massa o lançamento do Programa "Justiça em Execução"
- Desembargador concede liminar em habeas corpus a ex-Secretário
- 1ª VIJ promove audiência conjunta e decide a vida de crianças institucionalizadas
- Representantes do Colégio de São Bento do Rio de Janeiro visitam o TJDFT
- DF não poderá emitir alvará de funcionamento para as quadras 700 da Asa Sul
- Varas do Fórum do Paranoá terão expediente e prazos suspensos em abril
- Acusado de matar na noite de Natal será julgado em Samambaia
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Promoção de Juízes
- Juizados da Fazenda Pública
- Aposentadorias no TJES
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Juiz maranhense fará palestra em Encontro Nacional de Direito Público e Privado
- Novos juízes entram em exercício em comarcas de 1ª e 2ª entrâncias
- STJ determina suspensão de processos sobre assinatura básica de telefonia nos juizados especiais cíveis
- Crime organizado: para combater o inimigo é preciso conhecê-lo
- Justiça do Trabalho e TJs se unem ao CNJ e à Justiça Federal para implantar processo eletrônico
- CNJ assina termos para processo eletrônico em tribunais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Magistrados divulgam Apac em Sergipe
- Justiça mineira divulga produtividade
- Servidores ganham Copa do Judiciário
- Outra empresa aérea é condenada
- Juiz mantém transporte intermunicipal
- Justiça garante exame Pet Scan
- Juiz impede negócios envolvendo cinema
- Encontros orientam sobre adoção
- Indenização: venda irregular de terreno
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 3ª Turma Cível anula cheques emitidos a hospital
- Concurso para estagiários recebe 1.011 inscrições
- Comarca de Coxim selecionará estagiários
- Abertas as inscrições para o XV Enapa
- Tribunal de Justiça do Pará
- Militares acusados de crimes contra a vida são absolvidos em Marabá
- Desembargadores apreciaram mais de 70 feitos em sessão das Câmaras Criminais Reunidas
- Município de Marituba tem prazo de seis meses para instalar órgão municipal de trânsito
- ESM promove, a partir desta segunda-feira, 29, o primeiro módulo Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- TRE empossa desembargador Márcio Murilo como novo membro da Corte Eleitoral
- Seminário voltado para a proteção da criança, do adolescente e da família será realizado dia 15 pelo TJPB
- Ato da Presidência anistia faltas do dia da paralisação de 21 de outubro
- Das 50 ações em julgamento desta quarta, Pleno aprecia Notícia-Crime de Jota Júnior contra Expedito Pereira
- Unicred inaugura agência no Fórum Cível da Capital nesta segunda-feira
- Rabenhorst e Callejon são os próximos palestrantes do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais
- Órgãos Fracionários julgam mais de 160 processos nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Corregedor estuda possibilidade de mutirão fiscal
- Memorial de Justiça recebe acadêmicos da Paraíba
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ/PI suspende atividades nos dias 1º e 2 de abril
- 2ª Câmera Criminal do TJ/PI condena dois prefeitos por crimes de responsabilidade
- TJ e parceiros comemoram Páscoa em penitenciárias do PI
- Esclarecimento da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí
- UFPI e ESMEPI promovem Cursos de Especialização em Direito
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Feriado modifica expediente no Judiciário do RN
- Justiça Itinerante atende em Felipe Camarão até amanhã, 30
- Garoto com doença crônica terá tratamento assegurado
- Pleno modifica horário das Sessões Ordinárias
- Anulada questão da prova do concurso para delegado
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJRO disponibiliza na internet informações sobre concursos
- Inscrições abertas para a Palestra "Hermenêutica da Cordialidade"
- Fórum Cível da Lauro Sodré será reinaugurado
- Projeto Casa de Justiça e Cidadania será apresentado em Rondônia
- PCCS será sancionado nesta terça-feira, às 12h30
- PCCS será sancionado nesta terça-feira
- TJRO disponibiliza na internet informações sobre concursos
- Fórum Cível da Lauro Sodré será reinaugurado
- Fórum Cível da Lauro Sodré é reinaugurado
- Inscrições abertas para a Palestra "Hermenêutica da Cordialidade"
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- 3ª Convocação: Planejamento Estratégico e apresentação das 10 metas para 2010
- Juiz de São Cristóvão lança Projeto Família Legal
- Diretoria de Administração recadastra patrimônio móvel do TJSE
- Presidente do TJSE conversa sobre campanha salarial com Sindiserj
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Sociedade é a mais prejudicada com a greve, diz OAB
- Presidente do TJTO recebe diretores do Colégio Marista
- Aula magna marca atividades do curso Gestão do Judiciário
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE rejeita recurso do segundo colocado a prefeito de Guaramirim (SC)
- Márcio Murilo é empossado como membro substituto da Corte Eleitoral do TRE-PB
- Ministro do TSE nega recurso apresentado pelo prefeito de Blumenau(SC)
- Virgínia(MG) já conhece seu novo prefeito
- Senador Marconi Perillo consulta TSE sobre arrecadações de campanha
- Corregedor suspende propaganda do PSDB em São Paulo
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