2 de Março de 2010
- Agência Câmara
- Câmara aprova PEC sobre piso salarial de policiais e bombeiros
- Deputados aprovam PEC sobre piso salarial de policiais
- Parlamentares divergem sobre efeitos da aprovação da proposta
- Plenário encerra fase de discussão sobre salários de policiais
- Câmara conclui votação de mudanças na Lei Pelé
- Nova regra de indenização protege clubes formadores de atletas
- Deputados começam a discutir piso salarial de policiais e bombeiros
- Associações comerciais pedem a Temer retirada da PEC da Jornada
- Câmara aprova o projeto de capitalização da Petrobras
- Delegado descarta envolvimento de policiais em desaparecimentos
- Comissão ouvirá mãe de desaparecido de Luziânia
- Ministério apresenta aos deputados o cadastro de desaparecidos
- Câmara rejeita destaque e conclui votação de mudanças na Lei Pelé
- Plenário rejeita contratação de jogador de futebol de 14 e 15 anos
- CPI fará audiência no Ceará sobre o desaparecimento de crianças
- Plenário analisa destaques a projeto que muda a Lei Pelé
- Pré-sal: Câmara aprova projeto de capitalização da Petrobras
- Malvinas devem dominar debates do Parlasul no Uruguai
- Pré-sal: relator pede aprovação de duas emendas
- Deputados distritais pedem apoio a Temer contra a intervenção
- Deputado quer que a PF faça investigação autônoma em Luziânia
- Deputado pede a ministro que a PF investigue desaparecimentos
- Temer diz que há acordo para votar PEC dos Cartórios
- Plenário votará capitalização da Petrobras e PEC dos PMs hoje
- Plenário inicia Ordem do Dia com capitalização da Petrobras
- Cancelada reunião da comissão sobre normas de seguros
- Comissão que cria o Sistema Nacional de Cultura cancela reunião
- Ministro: nova identidade civil ajudará a encontrar desaparecidos
- Comissão sobre juizados para mulheres adia votação do parecer
- Ministro da Justiça: cadastro de desaparecidos ajudará nas buscas
- CPI de Desaparecimento de Crianças aprova prorrogação por 60 dias
- Deputado apresenta requerimento para criar CPI do Banespa
- Deputados querem comissão especial para projetos contra tabaco
- Projeto aumenta controle das despesas com pessoal da União
- Projeto proíbe relator de inverter o sentido do projeto
- Projeto normatiza escolha e atuação de juízes de paz
- Proposta estende até os 24 anos direito a pensão temporária
- Projeto suspende mediação inicial em conflitos agrários e urbanos
- Câmara vota hoje a capitalização da Petrobras
- Líderes discutirão prioridades de votação da semana
- Comissão lançará cartilha sobre direitos do consumidor
- Comissão sobre juizados para mulheres vota parecer
- CPI do desaparecimento de crianças ouve ministro da Justiça
- Frente parlamentar promove marcha em defesa de piso para PMs
- Comissão dos códigos florestal e ambiental realiza audiência no MA
- Agência Senado
- Nelson Jobim: Posição da Defesa sobre compra de caças sai em 20 dias
- "O Congresso vai ter de tratar da reintegração de posse coletiva"
- Virgílio espera que conclusão de zoneamento viabilize desenvolvimento sustentável da Amazônia
- Jobim nega que Aeronáutica tenha ocultado documentos sobre a ditadura
- José Nery saúda negociação que pode dar fim a conflito fundiário de 25 anos no Pará
- Flexa Ribeiro relata união de políticos antagônicos em municípios paraenses
- Amorim só tratará de Irã no Senado depois de Lula visitar o Oriente Médio
- Flávio Arns questiona punição imposta ao Coritiba por violência em partida contra o Fluminense
- Jefferson Praia comenta estudo que demonstra impacto positivo da Zona Franca de Manaus na preservação da Floresta Amazônica
- Ensino de artes vai melhorar qualidade da escola, prevê Rosalba Ciarlini
- Sadi Cassol destaca o crescimento da classe média
- Nelson Jobim: projeto da 'comissão da verdade' prevê investigação dos dois lados, sem mexer na Lei da Anistia
- Alvaro Dias critica a política externa brasileira
- João Tenório defende reforma do Estado
- Mão Santa informa que TCU condenou governador do Piauí por 'manipulação indevida de recursos federais'
- Osmar Dias defende aprovação de projeto que favorece cooperativismo
- População deve atuar no controle da dengue, diz Augusto Botelho
- Serys afirma que cotas raciais 'reparam injustiça histórica'
- Papaléo protesta contra discriminação de alunos do Amapá no Enem
- Arthur Virgílio defende flexibilização de cotas raciais
- Neuto de Conto reverencia memória do ex-governador Pedro Ivo
- Aprovados US$ 485 milhões para o estado do Rio. Oposição impede votação de MPs.
- Geovani Borges comemora aprovação pela Assembleia Legislativa do Amapá de projeto que beneficia deficientes auditivos
- Demóstenes critica ministro Edson Santos por ofício sobre cotas raciais
- Dornelles elogia retaliação comercial aos EUA
- Arthur Virgílio elogia trajetória de José Mindlin
- Amorim virá à CRE depois de visita oficial ao Oriente Médio
- Ministros explicação alteração na taxação de herbicida chinês
- João Pedro elogia audiência sobre marco regulatório para mineração
- Collor anuncia aprovação pela ONU de realização da Rio + 20
- Paim defende aprovação de propostas que beneficiam bombeiros e policiais
- Aprovado projeto que viabiliza hidrovia nos rios Araguaia, Tocantins e das Mortes
- Nelson Jobim fala sobre PNDH-3 em audiência pública
- Ideli Salvatti comemora expansão dos ensinos superior e profissionalizante em Santa Catarina
- Mário Couto reitera denúncia de crescimento da violência no Pará
- Incentivos fiscais favorecem a indústria automobilística, diz César Borges
- CRA revoga lei delegada que autoriza União a intervir na economia
- Envio de spam poderá ser proibido
- Senadores aprovam pagamento parcelado do DPVAT
- Bom rendimento escolar pode gerar benefício adicional do Bolsa Família
- Sarney recebe presidente da UNE para discutir recursos do pré-sal para a Educação
- Empresas podem ser obrigadas a dar destino adequado a vidros fora de uso
- Senadores questionam perdão de dívidas de Cabo Verde e Suriname
- Comissão de Educação vai eleger seu presidente nesta quarta-feira
- Análise de projeto que anistia multas do INSS para empresa que legalizar trabalhador é adiada
- Literatura de cordel pode receber incentivos da Lei Rouanet
- Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública
- Idade para isenção de imposto de renda sobre aposentadoria e pensão pode cair para 60 anos
- Autorizada criação de programa de apoio a pequenos e médios fornecedores de cana
- Alunos com dislexia e déficit de atenção podem ter atenção especial em escolas públicas
- Conselho Nacional de Justiça
- Morosidade processual da Justiça brasileira lidera reclamações na Ouvidoria
- Innovare premiará iniciativa de melhor acesso de presos à Justiça
- Magistrados do bloco Brics conhecem estrutura e ações do CNJ
- Expresso Cidadania volta a percorrer Minas
- Ampliado acesso ao peticionamento eletrônico no Rio Grande do Sul
- TRT PA/AP IMPLANTA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
- TJPI e TRTs trocam experiências para agilizar implantação do sistema de processo virtual
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Ophir confirma presença na posse de dirigentes da OAB de Uberlândia
- Ophir participa ao vivo do programa "Expressão Nacional" da TV Câmara
- OAB-RJ condena proposta que retira royalties do petróleo do Rio de Janeiro
- OAB se solidariza com a advocacia chilena diante de terremoto e tsunami
- "Lugar de condenados não é na política", sustenta OAB ao defender Ficha Limpa
- Senadores destacam luta anticorrupção como marca da gestão de Ophir
- OAB pede que PF apure irregularidade na prova do Exame em Osasco (SP)
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça: intervenção federal no DF e audiência pública sobre cotas em destaque
- Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença
- Mantido andamento de ação penal contra empresário acusado de corrupção ativa
- Segunda Turma do STF aplica nova lei do estupro em benefício do réu
- Segunda Turma do STF nega recurso a ex-prefeito de Ipatinga Chico Ferramenta
- Procuradora expõe deficiências do Ministério Público do Maranhão em audiência com presidente do STF
- 2ª Turma confirma que envolvidos no crime da Barcelona Tur aguardarão fim do processo em liberdade
- Ministro garante isonomia entre debatedores e convida presidentes das CCJs da Câmara e Senado para audiência pública sobre cotas
- Superior Tribunal de Justiça
- Mantida ação por improbidade contra ex-presidente e ex-diretor do Banco do Brasil
- STJ anula portaria que demitiu professora vítima de golpe do falso diploma
- STJ condena clínica por exibir programação de TV a cabo, mas afasta a aplicação de multa
- Morosidade no julgamento da apelação leva STJ a conceder liberdade a condenado
- Liminar suspende impedimento de cobrança de assinatura básica
- Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
- TCU vai participar da formação de quadros para o Judiciário
- Tribunal de Justiça do Acre
- Presidente do TJAC se reúne com magistrados e servidores da Comarca de Cruzeiro do Sul
- ESMAC promove atividade de multiplicação sobre 'Violência Doméstica e Familiar'
- TJAC inicia virtualização da Vara de Execuções Penais de Rio Branco
- Mais Arte apresenta a exposição ?Misturas e Cores?, de Ismael Martins
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Acusado de roubo qualificado em Girau do Ponciano permanece preso
- Acusada de tráfico em São Miguel permanece presa, decide TJ/AL
- Juíza do Conselho Nacional de Justiça recebe comenda em Alagoas
- Processo Penal será tema de curso promovido pela Esmal
- Justiça determina abastecimento de água em Igaci e região
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Acusado de participar de duplo homicídio será julgado nesta quarta-feira
- Viúva de detento morto no IPPS terá direito à indenização do Estado
- Grupo de Trabalho debate estratégias da virtualização na 1ª Instância do Judiciário
- Plano Estratégico do Judiciário Cearense é disponibilizado na internet
- 4ª Câmara Cível condena Estado a pagar R$ 65 mil por morte de adolescente em hospital público
- 2ª Turma Recursal confirma sentença que nega indenização por danos morais de R$ 9.600,00
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juiz indefere pedido de suspeição do MP contra suplente da CLDF
- TJDFT instala a 2ª Vara Criminal de Planaltina nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Bandidos levam armas e drogas do Fórum de Coroatá
- Corregedoria afasta titular do cartório de 1º Ofício de Barreirinhas
- 2ª Vara de Santa Inês correiciona mais de 2 mil processos na segunda
- Ministros dão início ao I Programa de Intercâmbio de Magistrados
- STJ indefere pedido de prefeito afastado no MA
- Abertas inscrições para nova edição do Innovare
- Pesquisa aponta necessidade de investimento em tecnologia
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Palestra: pensamento de Hannah Arendt
- Consumidor é indenizado por dano moral
- Estado condenado por abuso de policiais
- Golpistas usam nome da Corregedoria
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Portaria suspende prazo no Fórum de Campo Grande
- TJ julga em fevereiro 15% a mais do que mesmo período em 2009
- TJMS concede indenização por defeito em bonecos
- Empossado novo juiz diretor dos Juizados da Capital
- Corumbá tem mais de 10 mil processos de execução fiscal
- Tribunal de Justiça do Pará
- 10ª Vara Penal de Santarém começou nesta terça-feira, 2, o I Mutirão de Júris Populares
- Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará realiza curso sobre questões relevantes do processo administrativo
- TJPA cumpre integralmente sete das 10 metas estabelecidas nacionalmente pelo CNJ
- Diário da Justiça convoca candidatos do Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJPA para avaliação de títulos
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- TJPB cumpre maioria das Metas de 2009 e Ramalho Júnior garante: Vamos executar todos os objetivos de 2010
- Banco Itaú deve restituir saques indevidos na conta de ex-presidiário
- PBPREV não pode impor contribuição previdenciária sobre o terço de férias de servidora
- Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprova projeto do TJ que cria novos cargos e unidades judiciárias
- Tribunal Pleno julgará 24 processos na sessão ordinária desta quarta-feira
- CNJ arquiva pedido de solução para a carência de juízes e promotores na comarca de Bonito de Santa Fé
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Fóruns do interior devem funcionar das 8h às 14h
- Sugestões do Corregedor são aprovadas nacionalmente
- Aconteceu na Presidência
- Juiz Adeildo Nunes comenta arquivamento da denúncia na CGJ-PE
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Firmado acordo de cooperação do TJ-PI com o sistema SEST/ SENAT
- Pesquisa aponta necessidade de investimento em tecnologia
- Presidência do TJ/PI informa sobre nomeação de candidatos habilitados no concurso
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Judiciário do RN tem novo horário
- Começar de Novo define metas no RN
- Candidato poderá prosseguir em concurso para promotor
- Idoso com doença degenerativa receberá materiais para cirurgia
- Membros do Conselho da Comunidade são diplomados
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Judiciário tem novas metas em todo o país
- Presidente do TJ RO entrega PCCS na Assembléia Legislativa
- Acusado de envolvimento com tráfico de 116kg de cocaína tem HC negado
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Crachá Funcional e Comprovante de Rendimentos
- LISTA DE CONVOCADOS - CURSO GESTÃO DE PESSOAS
- Advogados: Petições e documentos eletrônicos somente em PDF
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Justiça cumpre Lei nº 9.099
- Seis novos Fóruns são licitados no Tocantins
- 3ª Vara Criminal realiza audiência coletiva de processos de embriaguez ao volante
- Alunos do curso de Gestão do Judiciário recebem instruções da FAEL
- Tribunal de Justiça lança projeto TJ EcoVida
- Tribunal Superior Eleitoral
- Aprovada resolução de atos preparatórios e rejeitada redefinição de sobras
- Eleitor terá acesso pela internet a certidões criminais de candidatos
- TSE mantém composição da Câmara dos Deputados para Eleições 2010
- Plenário aprova novas regras de prestação de contas
- TSE aprova resolução sobre voto em trânsito na eleição presidencial 2010
- Presidente do TSE sugere novas regras para sobras eleitorais em 2010
- Após o ministro Lewandowski rejeitar a cassação do governador Ivo Cassol, pedido de vista interrompe julgamento
- Eleitor tem até 5 de maio para tirar ou transferir título
- Pleno desaprova contas do PV relativas ao exercício financeiro de 2005
- TSE vota nesta terça-feira(02)as resoluções para as eleições
- Processo contra governador de Rondônia volta à pauta do TSE nesta terça (2)
- Eleições 2010: sete resoluções serão votadas nesta terça-feira (02)
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