19 de Março de 2010
- Agência Câmara
- Deputado avalia que aulas de direção à noite aumentarão segurança
- Congresso recebe relatório de reestimativas do Orçamento 2010
- Câmara aprova alterações em rodovias de Goiás
- Comissão rejeita exigência de colchão ortopédico em hotéis
- Plenário tem a pauta trancada por oito medidas provisórias
- Projetos escolhidos pelos líderes podem ser votados
- Câmara aprova regras para cerca elétrica
- Deputado poderá ter que devolver verba usada indevidamente
- Substitutivo modifica penalidades aplicadas aos deputados
- Fiscalização Financeira deve priorizar PAC, Copa e defesa civil
- Comissão aprova consolidação de 45 leis sobre direito eleitoral
- Conselho poderá fiscalizar ação do MP em tribunais de contas
- Finanças mantém abertura de créditos suplementares no orçamento
- Projeto define regras para intervenção em estados e municípios
- Transportes rejeita restrição para publicidade de veículos
- Governo não localiza documento que teria lesado funcionários do BB
- Paulo Pimenta quer simplificar participação popular na Câmara
- Comissão aprova doação de aeronave ao Equador
- Educação aprova realização de concursos regionais de literatura
- Educação rejeita traje típico gaúcho em solenidade pública
- Remessas de brasileiros no exterior poderão ser taxadas
- CCJ aprova criação de escolas binacionais na fronteira com Uruguai
- Comissão aprova instalação de placas em bens culturais tombados
- Agricultura aprova criação de distrito agropecuário no Maranhão
- Projeto proíbe uso de palavras estrangeiras em documentos oficiais
- CCJ aprova acordo do Mercosul para ensino de línguas estrangeiras
- Educação aprova arte e cultura regionais em currículos escolares
- Amazônia apoia empresa para vales de Araguaia e Tocantins
- Consumidor poderá ter quatro opções de bancos para pagar fatura
- CCJ aprova acordo de cooperação científica entre Brasil e Vietnã
- Projeto obriga telefonia móvel a fornecer internet sem fio grátis
- Projeto cria Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso
- Aluno poderá ingressar na universidade sem concluir ensino médio
- Estoques de vacinas contra raiva e tétano poderão ser obrigatórios
- Agência Senado
- Ministros debatem criação de estatal de fertilizantes na CRA
- Regulamentação da prática de esportes radicais é o primeiro item da pauta da Comissão de Educação de terça-feira
- Comissão examina nova lei para o sigilo bancário
- Candidatos aprovados na primeira fase de concurso do Senado são convocados para curso de formação
- CCJ analisa criação de conselho para controlar Tribunais de Conta
- Gerenciamento das águas superficiais e subterrâneas do Brasil é tema de debate da CMA
- TV Senado discute causas da desertificação
- Exposição fotográfica no Congresso comemora o Dia Mundial da Água
- Senado prestará homenagem à TV Verdes Mares
- Retrato de Wellington Salgado será incluído em galeria da CCT
- Senado faz seu primeiro pregão eletrônico
- CMA será quarta comissão a votar requerimento sobre caso Bancoop
- Senado entrega livros em braile e audiolivros a instituições do Tocantins
- Pauta da CAS terá projetos que beneficiam aposentados que continuam a trabalhar
- Rádio Senado debate riscos da construção de hidrelétricas na região Centro-Oeste
- CCJ analisa projeto que cria Fundo Nacional Pró-Leitura
- Simon comenta decisão de José Eduardo Cardozo de abandonar eleições
- Diretor de Recursos Humanos da Câmara fala ao Senado sobre gestão estratégica da instituição
- O Brasil tem profissionais para os desafios do pré-sal? Especialistas analisam o assunto em debate nesta segunda
- Autorização para setor privado produzir radioisótopos de uso médico pode ser votada em 1º turno
- Uso de redes de proteção por bombeiros poderá ser obrigatório
- Para Heráclito, Dilma Roussef precisa dizer o que pensa sobre a divisão dos royalties do petróleo
- Confira a agenda das comissões
- IPI zero para descartes industriais usados por empresas recicladoras
- A Suécia é um dos países mais democráticos do mundo
- Mão Santa apoia nova vigília do Congresso em favor dos aposentados
- Sarney e Michel Temer recebem reis da Suécia
- Adelmir reafirma ser contra intervenção em Brasília
- Senadores celebram 15 anos da Universidade Católica de Brasília
- Acir Gurgacz defende programa para atender usuário do crack
- Começa sessão desta sexta-feira
- Controladoria-Geral da União
- OCDE aprova medidas do Brasil contra suborno transnacional
- CGU constata problemas em licitações em 110 de 120 municípios fiscalizados
- Conselho Nacional de Justiça
- Ministro Gilmar Mendes cobra redução de presos em delegacias na Bahia
- Acordo entre CNJ e Corinthians abrirá 100 vagas para menores em conflito com a lei em São Paulo
- Procon de Alagoas digitalizará processos através do Projudi
- Pacto garante multiplicação do programa Integrar
- Inaugurada Casa de Justiça e Cidadania em Aracaju (SE)
- Casa de Justiça e Cidadania: ministro Gilmar Mendes assinará acordo em Mogi Guaçu
- Tribunal de Justiça de Roraima regulamenta permanência de cão guia
- CNJ lança programa de desenvolvimento de líderes para gestores
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-RN fará audiência pública sobre nova lei de custas e emolumentos
- OAB quer evitar nova procuração para pagamento de precatórios
- OAB vai apresentar sugestões ao CNJ para implementar precatórios
- OAB: decisão de fechar cursos ruins é arma contra o estelionato educacional
- Ophir cumprimenta Ricardo Lewandowski pela eleição para comandar TSE
- OAB-MA reivindica nova Vara em Imperatriz: capacidade esgotada
- TST é competente para examinar ação de honorários de advogado dativo
- Ophir faz hoje aula magna para inaugurar Instituto de Ciências Jurídicas
- OAB requer ao CNJ que faça cumprir obrigação de que juiz more na comarca
- Supremo Tribunal de Federal
- No programa Fórum desta semana o assunto é terceirização no Brasil
- Rádio Justiça: confira os destaques da programação para este final de semana
- STF já tem 16 mandados de segurança contra decisão que desclassificou candidatos a juiz de Minas
- Jorge Vercillo canta "São Jorges" no Refrão desta semana
- Plenário do STF julga recursos que discutem temas de repercussão geral e retoma inquérito contra senador Mão Santa
- Indeferida liminar para militar acusado de furtar 760 resmas de papel da Marinha
- Novo serviço oferecido no site do STF facilita pesquisa de jurisprudência
- Cidade de São Paulo recebe transmissão aberta da TV Justiça pelo sinal digital nesta segunda-feira (22)
- Ministro mantém anulação de transferência de servidores do TRE-GO que acompanharam cônjuges
- Negado pedido de liminar a acusado de envolvimento em tortura e morte de estudante
- Canal do STF no YouTube mostra novidades no registro de certidões de nascimento e casamento
- Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade
- Defensoria Pública pede aplicação de tratado internacional de direitos humanos em lugar da Constituição
- Presos há mais de sete anos sem julgamento, acusados pela morte do prefeito Celso Daniel conseguem liminar no STF
- A boa convivência e o Direito no programa Repórter Justiça
- Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega novo pedido de habeas corpus de Suzane Richthofen
- Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado
- Conflito de competência será distribuído pela regra da prevenção
- Despertar Vocacional Jurídico: a carreira profissional mais perto do jovem
- Falta disciplinar antiga não justifica exigência de exame criminológico
- Locação de carros: empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato
- MP é legítimo para propor ação sobre legalidade de cláusula de fidelização em contrato de telefonia móvel
- Tribunal de Justiça do Acre
- TJAC e Procuradoria do Estado discutem o regime especial de pagamento de precatórios
- TJAC entrega obra de reforma e ampliação do Fórum de Capixaba
- Glossário sobre as Metas 2010 orienta o cumprimento dos novos desafios do Judiciário
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Presidente do TJ/AL concede quinze alvarás de soltura no Santa Luzia
- TJ/AL, CNJ e Governo firmam parcerias para beneficiar ex-presos
- Pleno do TJ/AL nega nomeação a delegados de polícia
- Justiça mantém promoção de militares à função de 3º Sargento
- Justiça concede habeas corpus a homem preso com drogas
- Vice-prefeita de Maceió destaca apoio do TJ para êxito de projeto social
- Elisabeth e Gilmar prestigiam, hoje, assinatura de acordos de cooperação
- Presidente do TJ promove juíza Nirvana Coelho para 3ª entrância
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Informativo de jurisprudência comemorativo ao Dia do Consumidor
- Acusado de atirar contra rival em pizzaria é condenado em Sobradinho
- Auto-escola é condenada por não avisar dia da prova prática
- Circunscrição de Santa Maria ganha seu 2º Juizado de Competência Geral
- Desembargadores do TJDFT recebem o Grão-Colar
- Hipermercado Extra é condenado por furto em veículo no estacionamento
- Ministro destaca Programa do TJDFT durante lançamento do Prêmio Innovare
- Juiz do TJDFT Daniel Carnacchioni lança livro de Direito Civil
- Acusado de matar para se vingar do namorado da vítima terá novo julgamento
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria pede a juízes que informem endereço efetivo em comarca
- Acusados de homicídio são absolvidos em júri na 1ª Vara de Zé Doca
- Prisão preventiva que dura mais de 4 anos ofende dignidade da pessoa humana, decide Celso de Mello
- Prêmio Innovare investe na Justiça sem burocracia
- Cirurgia para retirar excesso de pele faz parte do tratamento da obesidade e deve ser paga pelo plano de saúde
- Gestores elaboram glossário sobre metas prioritárias 2010
- Câmara aprova salas para cursos profissionalizantes em presídios
- Réu julgado em Colinas por tentativa de homicídio fica livre da pena
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Programa aborda direitos do consumidor
- Ex-prefeito de Ijaci é condenado
- TJ condena por uso de carro público
- Desembargador de Minas vai integrar IAB
- Livro narra casos de São João del-Rei
- Hoje: Encontro da Região Metropolitana
- CRLV não depende de taxa do Detran
- Agressão física gera indenização
- Juiz garante tratamento médico de idosa
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Juiz auxiliar da Corregedoria lança livro em Ponta Porã
- Abertas as inscrições para o VII Prêmio Innovare
- Alterado atendimento na Comarca de Anaurilândia de 22 a 26 de março
- Lei do processo eletrônico completa 3 anos em vigor
- Tribunal de Justiça do Pará
- Libra chegará a mais seis Comarcas em 2010
- TJPA eleva novo desembargador Ronaldo Valle ao grau Grã - Cruz na Ordem do Mérito Judiciário
- Comarca de Altamira ganha Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e instalação do PROJUDI
- TJPA disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 22, a transmissão ao vivo, por meio da internet, de todos os cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura ESM-PA)
- Mutirão para Resolução de Processos de Presos Provisórios já movimentou mais de 240 ações
- Juiz ouve, nesta sexta-feira, 19, seis testemunhas de defesa do Caso Rafael Viana
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Desembargador Marcos Cavalcanti é empossado no Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP)
- Inscrições para o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional vão até o dia 24
- Diário da Justiça traz nomeação de mais cinco aprovados em concurso
- Ato da Presidência altera expediente no TJPB na Semana Santa
- Desembargador Marcos Cavalcanti assume cadeira 44 do IHGP por pesquisa histórica de Mamanguape
- Justiça Cidadã aborda adoção e funcionamento de unidade judiciária familiar
- Comarca de Pedras de Fogo ganha novo Fórum nesta terça-feira
- Conselho aprova Votos de Aplauso a magistrado pela idealização e implantação do projeto MOSC
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Adiada a data da Audiência Pública
- Conselheiro do CNJ visita Casa de Justiça e Cidadania do Piauí
- Assessores de comunicação do Judiciário debatem estratégia de divulgação das metas 2010
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- BCP é condenada por registro indevido em órgão de restrição
- Juiz Virgílio Fernandes será empossado desembargador
- Macau: membros da APAC tomarão posse hoje
- Atraso em cirurgia agrava doença e gera indenização à paciente
- Cidadãs indenizadas por terem imagem usada indevidamente
- Oficial de Cartório é condenada por falha em serviço
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Decisão judicial mantém data do concurso de Auditor Fiscal em Rondônia
- Boas práticas no Judiciário de RO são destaque no 1º workshop das metas de 2010
- TJRO faz consulta sobre o novo portal do Judiciário
- Decisão judicial mantém data do concurso de Auditor Fiscal em Rondônia
- Condenado por estupro recorre e ganha liberdade
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Gestores sergipanos participam da elaboração do glossário sobre metas prioritárias 2010
- Presidente do STF inaugura Casa da Justiça e Cidadania em Aracaju
- Tribunal Superior Eleitoral
- Presidentes e corregedores da Justiça Eleitoral debatem as eleições de 2010
- A história da urna eletrônica será tema do programa Brasil Eleitor deste domingo
- Presidente eleito do TSE fala a todos os representantes da Justica Eleitoral
- TRE-SP recebe denúncia contra prefeito de Buri
- PSDB pede investigação de evento que anuncia campanha de José Serra hoje (19) no RJ
- TSE multa o presidente Lula
- Cláudio Barreto Dutra preside última sessão de julgamento no TRE-SC
- TJ-MT elege juízes que irão ocupar pleno do TRE
- TSE confirma a cassação do prefeito e vice de Rio das Antas (SC)
- Hoje é o último dia de recadastramento biométrico em Nuporanga(SP)
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