1 de Março de 2010
- Agência Câmara
- Pedágio de motocicleta poderá ser cobrado em cabine separada
- Texto da Constituição poderá ser incluído em listas telefônicas
- Benefício a portador de doença do fígado terá parecer positivo
- Governo quer concluir votação do pré-sal nesta quarta-feira
- Projeto cria livro branco com dados estratégicos das Forças Armadas
- Jornada de mulher grávida poderá ser reduzida em duas horas
- Proposta estabelece novo plano de carreira para o MPU
- Itaipu: proposta triplica preço pago pelo Brasil ao Paraguai
- Câmara adota lavagem ecológica em frota oficial
- Proposta libera bingos e caça-níqueis em todo o País
- Projeto susta resoluções que regulamentam setor de planos de saúde
- Proposta suspende criação de ranking sobre mídia e direitos humanos
- Projeto prevê plebiscito sobre votação da reforma política
- As resoluções contestadas
- CPI do desaparecimento de crianças faz audiências em GO e TO
- Comissão dos códigos florestal e ambiental realiza audiências no NE
- Agência Senado
- Recurso para pesquisa legislativa democratiza informação no portal do Senado
- Garibaldi reage à pesquisa do Datafolha e diz que Senado deve retomar agenda positiva
- Rosalba Ciarlini agradece por título de Cidadã Natalense
- Senado publicou edições em fac-símile de obras do acervo de José Mindlin
- José Mindlin: dedicação aos livros e ao Brasil
- Valter Pereira defende redução da maioridade penal
- Mão Santa destaca crescimento do PSC no Piauí
- Marisa Serrano lamenta terremoto ocorrido no Chile
- Paulo Paim lamenta assassinato do secretário de Saúde de Porto Alegre
- Simon defende fim do colonialismo e das prisões políticas
- Francisco Dornelles reitera críticas ao Programa Nacional de Direitos Humanos
- Papaléo Paes pede continuidade de programas para redução da mortalidade infantil
- Marco Maciel lamenta morte de José Mindlin
- Internauta quer que direitos previstos na CLT sejam estendidos aos empregados domésticos
- Empréstimo ao Rio e dívidas de Cabo Verde e Suriname estão na pauta da CAE
- Dois projetos de Camata sobre direitos de pacientes em fase terminal tramitam no Congresso
- CCJ vota projeto que cria banco de DNA, com coleta obrigatória para todo recém-nascido
- Projeto incentiva concessão de plano de saúde a empregado doméstico
- Idade para isenção de imposto de renda sobre rendimentos da aposentadoria poderá ser reduzida para 60 anos
- Bom desempenho escolar pode aumentar benefício do Bolsa Família
- Mudanças de nome e regime de bens poderão ser informadas pelos cartórios automaticamente a outros orgãos
- Veículo usado por transportador autônomo de carga poderá ficar isento de IPI
- Comissão pode votar novas regras para contratos de publicidade prestados ao poder público
- Proprietários de cães perigosos poderão responder civil e penalmente por danos causados pelo animal
- Comissão decide sobre política urbana e apoio a desabrigados por enchentes
- CAS poderá votar projeto que autoriza gorjeta de 20% em bares e restaurantes na madrugada
- Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento
- Internautas podem opinar sobre projeto que trata da Ortotanásia
- Controladoria-Geral da União
- Sorteados mais 60 municípios para serem fiscalizados pela CGU
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB se prepara para debater a criação de quatro novos TRFs em todo o país
- Justiça é mais morosa em seis Estados: BA, SP, RJ, MG, PE e RS
- Goiás libera última parcela de honorários a dativos negociada com a OAB
- Editorial: Direitos desprezados
- STJ aumenta valor de honorários advocatícios de R$ 1,5 para R$ 15 mil
- OAB quer barrar ingresso na advocacia de magistrado afastado por corrupção
- Ophir designa Cançado para representar OAB em audiência de cotas no STF
- OAB-SC solicita ao TJ ampliação de Varas e melhoria na prestação de serviços
- Diagnóstico sobre a Defensoria Pública no país apresentado hoje na OAB-PE
- Supremo Tribunal de Federal
- Presidente do STF recebe magistrados do BRIC em programa de intercâmbio
- Novo credenciamento é aberto para jornalistas que querem acompanhar julgamento de HC do governador Arruda
- DF é retirado de processo que discute aposentadoria especial de servidor público do Paraná
- Prêmio Innovare 2010 abre inscrições em março
- Site de notícias do STF tem mais de meio milhão de acessos em fevereiro
- Câmara Legislativa do DF pede ao Supremo que rejeite pedido de Intervenção Federal
- Ministro divulga cronograma de audiência pública sobre ação afirmativa para acesso ao ensino superior
- Rádio Justiça destaca intercâmbio de magistrados do BRIC e II Seminário Lei Maria da Penha
- Confederação de lojistas propõe inconstitucionalidade de parte da lei que define ICMS do Simples Nacional
- Superior Tribunal de Justiça
- Inglês condenado por tráfico praticado na forma privilegiada não consegue mudar regime prisional
- STJ indefere pedido de prefeito afastado no MA
- Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estudante universitário
- Projeto Museu-Escola já atendeu mais de 45 mil estudantes do Distrito Federal
- STJ, TCU e Enfam firmam parceria em capacitação e gestão
- Ministros dão início ao I Programa de Intercâmbio de Magistrados
- Advogados de Arruda recebidos no STJ
- Pedido de preferência na Terceira Turma só será concedido com advogado presente
- Empresa de Wagner Tiso deve pagar indenização por cobrança indevida de direito autoral
- STJ reconhece direito de proprietário rural prejudicado pela seca a isenção de ITR
- STJ aumenta valor de honorários advocatícios de R$ 1,5 para R$ 15 mil
- Tribunal de Justiça do Acre
- 3º Encontro Nacional do Judiciário: Corregedorias Gerais irão intensificar fiscalização
- Aula inaugural da ESMAC discutirá a educação a distância
- 3º Encontro Nacional do Judiciário: Definidas as 10 Metas para 2010
- 3º Encontro Nacional do Judiciário: 2010 será o ano da Justiça criminal
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ nega pedido de pensão elevada a ex-mulher de empresário
- Banco deve suspender cobrança a cliente
- Judiciário inicia programação cultural em homenagem à mulher
- Língua Portuguesa será tema de curso para magistrados na Esmal
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condena réu por homicídio simples
- Marcada nova data para julgamento de acusado de matar homem com punhal
- Juiz Raimundo Nonato Silva Santos será empossado nesta sexta-feira no TRE-CE
- 1ª Turma Recursal condena a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A a pagar indenização de R$ 30 mil
- Juiz condena Vasp a pagar R$ 5 mil a cearense vítima de preconceito
- Estado é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização à mulher que perdeu bebê no parto
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Confira os atendimentos do Juizado Itinerante em março
- Acusada de auxiliar amiga no assassinato de rival será julgada nesta quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Ministro Dipp pede que corregedores-gerais intensifiquem fiscalização
- Juíza de Riachão condena município a pagar 13º salário a servidores
- Diretor do Fórum reúne-se com gerentes do Banco do Brasil
- Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei
- Cadastro nacional registra pessoas desaparecidas
- Julgados mais de 2,7 milhões de processos da Meta 2
- Nova Meta 2 prevê julgamento de processos distribuídos até 2006
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Morte de menor gera indenização
- Uberlândia: encerramento de Seminário
- Santa Luzia instala pedra fundamental
- TJ prioriza idoso para receber precatório
- Concurso 1ª Instância: inscrições abertas
- Supermercado deve pagar danos morais
- Inclusão no SPC gera indenização
- Palestra Juizados: conteúdo disponível
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Nova Meta 2 prevê julgamento de processos distribuídos até 2006
- Nova lei de adoção: desembargador lança livro na próxima quinta
- Ex-prefeito de Cassilândia é condenado por improbidade administrativa
- Emoção marca cerimônia no Fórum de Corumbá
- Esmagis realiza curso de aperfeiçoamento para juízes
- Problemas técnicos impossíbilitam consulta processual em Paranaíba
- 5ª Turma concede domínio de casa adquirida por cessão de direitos
- Conselho de Supervisão: presidente fala sobre atuação dos Juizados
- Tribunal de Justiça do Pará
- Escola Superior da Magistratura lançou o terceiro número da revista A Leitura
- Câmaras Criminais Reunidas apreciaram, na manhã desta segunda-feira, 1, 46 feitos
- Corregedorias do TJPA solicitam à OAB que informe os nomes dos juízes que teriam faltado ao trabalho
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Órgãos Fracionários do TJ julgam 184 processos nesta terça-feira (2)
- TJPB vai apoiar realização do Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional
- 2ª etapa do curso de atualização em Língua Portuguesa é iniciada nesta segunda-feira
- Curso preparatório para adoção aproxima Justiça e jurisdicionados
- Presidente do TJPB recebe procurador-geral de Justiça e discute celebração de convênio
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Corregedoria informa quais os juízes que podem ir para o Tribunal
- CNJ
- Esforço garante cumprimento de metas do Judiciário
- Esmape seleciona artigos para revista
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Tribunais trocam experiências para agilizar implantação do sistema de processo virtual
- TJ/PI promove curso para Juízes Substitutos vitaliciandos
- TJ-PI firma acordo de cooperação com o sistema SEST/ SENAT
- Nova Meta 2 prevê julgamento de processos distribuídos até 2006
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Transferir linha sem autorização gera dever de indenizar
- Atraso em vôo internacional gera indenização
- João Rebouças eleito presidente do colégio de corregedores
- Abertas inscrições para curso de conciliadores
- Justiça vai até os moradores de Nova Natal nesta semana
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Juiz garante direito a casal homossexual
- Ex-policial civil tem mandado de segurança negado
- Judiciário tem novas metas em todo país
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Sergipe Justiça ganha mais espaço na TV Justiça
- TJSE fica acima da média de julgamento de processos da Meta 2 do CNJ
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Presidente do TJGO Paulo Teles assinará Termo de Cooperação com o TJTO
- Varas de Família da Comarca de Palmas ganham sala para testemunhas
- Curso de Gestão do Judiciário começa nesta terça-feira
- Desembargadora Willamara Leila assina Termo de Cooperação Técnica com o TJGO
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE-PB tem novo membro efetivo
- 38º Zona Eleitoral do Mato Grosso participa de projeto que leva acesso à Justiça aos pantaneiros e ribeirinhos
- Cerca de 85% dos eleitores compareceram ao cadastramento biométrico em Minas
- Sessão do TSE desta terça-feira (2) debate resoluções para as Eleições 2010
- Recadastramento Biométrico será reiniciado em Paço do Lumiar (MA)
- Recadastramento biométrico em Canoas (RS) termina em 19 de março
- Mais uma vez TRE de São Paulo suspende fundo partidário do PMN
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