31 de Maio de 2010
- Agência Brasil
- Embaixador se reúne com ministro da Justiça para tratar de bolivianos ilegais que vivem no Brasil
- Pesquisa de produtos e serviços para o Dia dos Namorados mostra que celulares estão mais baratos
- Itamaraty recebe informação de que brasileira está bem em Israel
- Finep vai financiar R$ 130 milhões em pesquisas sobre tecnologias de exploração do pré-sal
- Movimentos sociais lançam projeto nacional de lutas para 2011
- Petrobras compra 600 milhões de litros de biodiesel em leilão com deságio de quase 10%
- Policiais voltam a negociar votação da PEC que cria piso salarial
- Ministério Público vê irregularidades em propaganda do PT
- Estatais federais investiram quase R$ 25 bilhões de janeiro a abril
- Serra diz que para o Brasil tornar-se potência tem que gerar empregos de qualidade
- Indústria da moda fluminense ganha guia de negócios
- Cnen autoriza o início das obras de Angra 3
- Vendas da Fashion Rio para o próximo verão devem superar salão de negócios do outono/inverno
- Embaixador de Israel explica ataque a navios, mas Itamaraty mantém condenação
- Agência Brasil errou
- Para AGU, projeto Ficha Limpa é constitucional
- Campanha quer colher 30 milhões de assinaturas em prol da educação
- Projeto desperta jovens de comunidades pobres do Rio de Janeiro para a indústria da moda
- Brasil vai emprestar energia para a Argentina e o Uruguai
- Para o STJ, afeto e vida em família garantem os direitos dos filhos adotados "à brasileira"
- Bolsa Família eleva em 50% a renda dos extremamente pobres
- Agência Brasil errou
- ONS quer prevenir problemas de picos de consumo de energia durante jogos da Copa
- Cresce o número de fumantes entre as mulheres, revelam pesquisas
- Agência Brasil errou
- Cepal apoia maior intervenção do Estado na economia e defende programas sociais brasileiros
- Dilma diz que Brasil precisa erradicar a pobreza para tornar-se potência mundial
- Brasil envia missão aos EUA para negociar fim das restrições à carne processada
- Depois do desligamento no sábado, Angra 1 opera sem problemas
- Brasil espera ação forte da ONU em relação a Israel, diz Amorim
- Ban Ki-moon exige explicações sobre ataque a navios com ajuda humanitária
- Adidos agrícolas assumem postos até a próxima semana
- Educação, Planejamento e Transportes concentram maior volume de cortes no Orçamento
- Lula defende sistema público de saúde de qualidade para todas as classes
- Campanha de vacinação contra gripe suína termina na 4ª sem atingir todas as metas
- Itamaraty condena ataque israelense a embarcações de ajuda humanitária
- Setor de saneamento quer isenção de PIS e Cofins
- Safra menor e aquecimento interno do mercado devem reduzir exportações de algodão, diz Abrapa
- Projeto de revalidação de diplomas de medicina recebeu 502 inscrições
- Governo nega crise nas relações com EUA por causa do acordo com o Irã
- Receita cancela CNPJ de cerca de 3,5 milhões de empresas inativas
- Governo quer mais facilidade no crédito a caminhoneiros para renovar frota de caminhões do país
- Governo publica no Diário Oficial corte de quase R$ 7,5 bilhões no orçamento
- Aeroportos brasileiros operam no limite, diz estudo do Ipea
- BC recebe última parcela de empréstimo que fez a instituições financeiras durante a crise
- MP notifica prefeito de Niterói sobre tragédia do Morro do Bumba
- Fracassa segunda tentativa de privatizar Banco do Estado do Rio de Janeiro
- Empresas não poderão exigir que trabalhadores façam teste de HIV, prevê portaria
- Lula critica Estados Unidos por contestarem negociação do Brasil com o Irã
- Produção cultural de Brasília pode melhorar a imagem que brasileiros têm da capital, diz ministro
- Agência Câmara
- Projeto garante benefício a empregado que sofrer ofensa moral
- Debate sobre o diploma terá empresários, jornalistas e jurista
- Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista
- Mais de mil registros foram concedidos a pessoas sem diploma
- Inmetro poderá ter que dividir arrecadação com órgãos estaduais
- Veja o que diversos países exigem para o exercício da profissão
- Projeto susta permissão de estudo de potencial hidráulico em unidade de conservação
- Comissão adia debate sobre tempo integral nas escolas
- Cancelado debate sobre ações do governo contra as drogas
- Líder do governo busca acordo sobre piso salarial dos policiais
- Conselho de educação poderá fiscalizar Fundeb e merenda escolar
- Projeto cria comissão permanente sobre desaparecimento de crianças
- Progressão de pena é tema do programa Expressão Nacional
- Congresso pode votar projetos sobre assuntos orçamentários
- Audiência discutirá reaparelhamento do Exército
- Quatro comissões votam emendas à LDO nesta quarta-feira
- Segurança discute ações do governo contra as drogas e a violência
- Comissão sobre tempo integral nas escolas ouve CNE, MEC e Ipea
- Comissão discute 'práticas abusivas' dos cartões de crédito
- Audiência debate programa Ensino Médio Inovador
- Câmara faz uma série de eventos para comemorar Dia do Meio Ambiente
- Subcomissão de assuntos municipais elege presidente e vice
- Conselho de Ética discutirá representação contra deputado Paulo Roberto
- Líderes discutirão novo texto sobre piso de policiais
- Comissão da Lei Orgânica da PF realiza audiência pública nesta terça
- Seguridade Social discute proibição de bronzeamento artificial
- Plenário tem pauta trancada por oito MPs nesta semana
- Ator apresenta projeto Desaparecidos a integrantes de CPI
- Comissão sobre curso de jornalismo define roteiro de trabalho
- Agenda da semana
- Agência Senado
- Setores aeronáutico e naval precisam de investimentos contínuos, dizem especialistas na CI
- Setores aeronáutico e naval precisam de investimentos contínuos, dizem especialistas na CI
- Cristovam diz que lição do 3º Fórum de Civilizações foi o investimento no conhecimento
- Votação do texto final do novo CPC está marcada para esta terça
- Novo CPC: preocupação em agilizar a Justiça
- Exigência de visto para entrar na Rússia deve acabar em junho
- Mão Santa rebate governo e diz que Previdência não quebra com reajuste aos aposentados
- Alvaro Dias registra protesto dos advogados públicos contra atuação política de Inácio Adams
- Paim volta a defender reajuste dos aposentados
- Geraldo Mesquita pede ao governador do DF atenção a seminário de biodiversidade
- Mato Grosso adere ao combate à violência contra a mulher, diz Serys
- Senado participa do Salão do Livro de Imperatriz
- Roberto Cavalcanti defende investimento privado nos portos
- Acionistas podem ter direito de participar de assembleias à distância
- Concurso do Senado premiará redação sobre Brasília
- Especialistas analisam necessidades de formação de pessoal para transporte aéreo no país
- Congresso pode votar reforço orçamentário para ministérios
- Conselho Nacional de Justiça
- Justiça do DF moderniza área de tecnologia
- TJMG lança canal de conciliação
- Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres
- Revista Época destaca iniciativa do STF para ressocializar presos
- CNJ no Ar destaca trabalho do judiciário em Roraima
- Supremo Tribunal de Federal
- Indeferida liminar em HC em favor de Mainardi impetrado por advogado não constituído (republicada)
- Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta terça-feira (1°)
- Acusados de crimes financeiros têm HC arquivado no Supremo
- Jornalista apresenta queixa-crime contra deputado federal Abelardo Camarinha
- Norma sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo
- Presa em flagrante por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico recorre ao STF
- Ministro arquiva mandado de segurança que equivocadamente aponta CNJ como autoridade coatora
- Negada liminar para Diogo Mainardi em acusação de crimes contra Paulo Henrique Amorim
- Pedido da Editora Abril contra condenação à revista Veja é arquivado
- Ministro Gilmar Mendes arquiva HC de advogado que contesta teste do bafômetro
- Fazendeiro condenado por homicídio pede anulação do julgamento
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ já faz parte da Agenda Ambiental da Administração Pública
- Enfam realiza workshop para discutir com escolas da magistratura melhorias na pesquisa jurídica no país
- Ministro Cesar Rocha recebe homenagem da Ajufe
- Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental
- Rejeição de recurso mantém desobrigação da Carta Capital indenizar Daniel Dantas
- Município gaúcho não preenche requisitos da ANP para continuar a receber royalties
- Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89
- México não tem obrigação de indenizar cidadão por projeto cultural não concretizado
- Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ
- STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública
- Tribunal de Justiça do Acre
- Comarca de Tarauacá promove I Ciclo de Palestras para a Família
- Mutirão Carcerário: Presidente do TJAC e Corregedor Geral da Justiça visitam presídio de Cruzeiro do Sul
- Aviso - Câmara Cível
- CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na Internet
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Presidente do TJ/AL empossa juiz para Comarca de São Brás
- Presidente do TJ participa de lançamento de unidade industrial
- Juízes alagoanos representam TJ no IV FONAJUV
- Justiça suspende decisão que reduziu pensão alimentícia
- Candidatos a juiz substituto devem solicitar bolsa de estudos
- Judiciário realiza mais de 200 casamentos no Benedito Bentes II
- Educação Ambiental será tema de palestra no TJ/AL
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Juízes e assessores das Varas da Fazenda Pública são treinados para a virtualização
- Acusado de matar filha de ex-prefeito de Pacajus tem habeas corpus negado
- Secretário apresenta os desafios da Virtualização do Judiciário cearense
- Juiz José Krentel Ferreira Filho assume diretoria do Fórum neste mês de junho
- Desembargador José Arísio Lopes da Costa assume interinamente Presidência do TJCE
- Corregedoria visita sete comarcas durante ciclo correicional
- Hapvida deve pagar indenização de R$ 24 mil por negar cirurgia a cliente
- Banco Itaú deve indenizar cliente prejudicada por fraude na internet
- Acusado de duplo homicídio será julgado nesta terça-feira no Fórum Clóvis Beviláqua
- Acusado de matar com instrumento de luta marcial será julgado nesta terça-feira
- Secretário de Tecnologia do TJCE profere palestra sobre virtualização do Judiciário
- Mutirão envolvendo ações de interdição chega ao fim com cerca de 576 perícias
- Tribunal Pleno aprova a remoção de juízes do Interior
- Tribunal de Justiça autoriza o provimento de 40 cargos de juízes de Direito da Capital
- Plantão Judiciário no Interior será atendido por vinte juízes
- Plantão em Fortaleza será atendido no TJCE, Fórum e nos bairros Itaperi e Conjunto Palmeiras
- Juizado da Mulher firma parceria com entidades que ajudam familiares de dependentes químicos
- Justiça condena motorista a pagar indenização à vítima fatal de acidente de trânsito
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Representantes do TJRN conhecem serviço do TJDFT para usuários de drogas
- Comissários fundam associação no DF
- Justiça em Execução permite melhor controle das penas no DF
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- VOTAÇÃO FOI UNÂNIME
- VOTAÇÃO FOI UNÂNIME
- Cooperação Técnica TJES, EMES E TRF
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ
- Interesse patrimonial não se sobrepõe ao social
- Esforço Concentrado vai constar em ficha funcional de juízes e servidores
- Parceria entre CNJ e governo federal vai melhorar o atendimento a usuários de drogas
- Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Planejamento estratégico é publicado
- 11ª Câmara Cível avalia novo sistema
- Palestra aborda segurança no dia a dia
- Relatório de fornecedores está disponível
- Fórum de Ouro Fino é reformado
- Conciliação: convênio com ?Universo?
- Desembargador faz palestra no TRT-PB
- Magistrados falam sobre ?Meio Eletrônico?
- Novo presidente do TJ toma posse dia 2/6
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 3ª Turma Cível mantém condenação de ex-prefeito
- Seção Criminal julga revisão criminal de réu que furtou 18 galinhas
- Comarca de Sonora dá exemplo no cumprimento das metas 2010
- Tribunal de Justiça do Pará
- Vara da Infância e Juventude inicia nesta terça-feira, 1º, curso de capacitação para implementação de Núcleos de Mediação de Conflitos
- As varas do júri da capital farão quase vinte julgamentos neste mês de junho
- Desembargadores negaram, na manhã desta segunda-feira, 31, liberdade provisória para acusado em Caso Rafael Viana
- Vara da Infância e Juventude inicia nesta terça-feira, 1º, curso de capacitação para implementação de Núcleos de Mediação de Conflitos
- Casamento comunitário uniu 112 casais em cerimônia na Comarca de Santarém
- Justiça de Rondon do Pará reduz valor de imóvel em desapropriação de R$ 1,1 milhão para R$ 300 mil
- Mais de cinqüenta casais vão legalizar a união a custo zero no Fórum Cível de Belém, dia 11 de junho.
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Apreciação e aprovação da Loje continuam na próxima segunda-feira (7) durante sessão extraordinária do Pleno
- Diário da Justiça será beneficiado com certificação digital
- Contagem do prazo para cobrança tributária deve começar no lançamento do crédito
- Pleno do TJPB inicia apreciação e aprovação do anteprojeto da Loje
- Solicitação de material e almoxarifado só será feito pela internet via e-mail corporativo
- Constam 175 processos nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal desta terça-feira
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro
- XV Enapa debate políticas de adoção no Brasil
- Diretoria de Informática analisa pesquisa de satisfação sobre atendimento
- Vice-presidente do TJPE toma posse na Comissão Executiva do CPVIP
- TJPE instala Juizado do Forró
- Judiciário inicia II Semana do Meio Ambiente
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- NOADE conhece projeto do TJDFT
- Servidores são vacinados contra o H1N1
- Macaíba reivindica elevação de entrância ao TJ
- Justiça Itinerante atende moradores de Felipe Camarão
- Integrantes da quadrilha presa na "Operação Boqueirão" são condenados
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Novo fórum de Ariquemes deve ser entregue no próximo ano
- Novo fórum da capital será inaugurado hoje
- Novo fórum de Ariquemes deve ser entregue no próximo ano
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- 'Depoimento sem dano' está em fase final de implantação no TJSE
- Processo Seletivo de Estágio acontece com grande número de inscritos
- Divulgado gabarito da prova do Processo Seletivo para Estágio no TJSE
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- TJTO recebe doação de terreno para construção da Unidade Judiciária de Silvanópolis
- Ministério da Justiça debate cadastro de mandados
- Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental
- NOTA DE PESAR
- Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE lança Portal da Justiça Eleitoral
- Inserções do Partido Verde são alvo de representação do MPE por propaganda eleitoral antecipada
- Presidente Lula apresenta defesa em representação que pede multa de R$ 250 mil
- MPE acusa PT e Dilma Rousseff de reincidência em ato de propaganda eleitoral antecipada durante inserções nacionais do partido
- TSE recebe mais duas defesas do Democratas contra representações do PT
- Técnicos do TSE tiram dúvidas sobre prestação de contas e arrecadação de recursos das eleições de outubro
- PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical
- Eleitores de cinco cidades mineiras voltaram às urnas neste domingo (30) e escolheram seus novos prefeitos
- Deputados são multados em R$ 5 mil por propaganda antecipada em São Paulo
- Pleno do TSE mantém prefeito de Itapema inelegível até outubro de 2011
- Recurso de vereador que teve contas reprovadas foi rejeitado pelo TRE-MT
- Deputado consulta TSE sobre propaganda eleitoral
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