3 de Maio de 2010
- Agência Câmara
- Consultor e deputado apontam aspectos positivos do Ficha Limpa
- Comissão aprova veto à construção de aeroportos em áreas populosas
- Rejeitada aula obrigatória de natação na educação básica
- Trabalho aprova regulamentação das atividades de ioga
- Câmara obriga prestadora de serviço público a combater desperdício
- Comissão vincula prepostos a empresas que eles representarem
- Comissão autoriza a criação de área de livre comércio em Franca
- Comissão aprova zona de exportação em Itacoatiara (AM)
- Trabalho aprova regulamentação da profissão de grafólogo
- Comissão aprova atuação de fisioterapeuta na segurança do trabalho
- Segurança aprova rodízio obrigatório para diretores de presídio
- Comissão rejeita programa educativo sobre segurança no trânsito
- Nota fiscal de compra pública poderá ter divulgação obrigatória
- Finanças proíbe crédito a empresa condenada por empregar criança
- Vaccarezza: Ficha Limpa e reajuste de aposentados são prioridades
- Ensino da arte regional integrará currículos da educação básica
- Câmara recusa criação de Zona de Processamento de Exportação no DF
- Câmara rejeita regulamentação de supervisor de segurança portuária
- Câmara aprova orientação de passageiros sobre riscos de trombose
- Comissão aprova área de livre comércio em Santarém (PA)
- Câmara aprova fim de prisão preventiva de "vadio" em crime doloso
- Cancelada audiência sobre cálculo de juros do Fies
- Comissão aprova exigência de tecido antialérgico em etiquetas
- Audiência discutirá cálculo dos juros do Fies
- Comissão debate em Curitiba proposta de criação do Procultura
- Comissão discute situação dos militares anistiados
- Audiência discutirá regras de acesso a verbas do Fundo da Amazônia
- Estudo da Câmara aborda evolução de leis sobre inelegibilidade
- Comissão do Código Aeronáutico realiza duas audiências nessa semana
- Câmara pode votar Ficha Limpa e reajuste de aposentados
- Agência Senado
- Serys defende projetos em benefício das domésticas e rebate editorial do 'Estado de S. Paulo'
- Senado tem proposta para proteger usuário de cartão de crédito
- Principais medidas dos dois projetos
- Cartilhas orientam os usuários
- Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda
- Saiba mais
- Senado lança revista de debates terça-feira
- Especialistas assinalam importância de usinas hidrelétricas para o Brasil, mas com responsabilidade socioambiental
- Garibaldi lê editorial de 'O Estado de S. Paulo' e defende projetos em benefício dos empregados domésticos
- Marco Maciel anuncia seu voto sobre PEC que trata de terrenos de marinha
- Áudio | Senado tem na pauta desta semana uma série de audiências públicas
- Rosalba Ciarlini registra encontro de escritores em Natal
- Ideli diz que estado de Santa Catarina está mais bem preparado para enfrentar catástrofes
- Mão Santa diz que PT mudou e se corrompeu no Piauí
- Arthur Virgílio diz que Lula está testando os limites da Justiça Eleitoral
- Alvaro Dias: Polícia Federal confirma irregularidades na Petrobras
- Áudio | Presidentes do Brasil e do Paraguai discutem investimentos em energia e combate à violência na região de fronteira
- Paulo Bernardo explica nesta terça contingenciamento de R$ 21,8 bilhões do Orçamento
- Simon pede que Senado aprove 'ficha limpa' sem emendas e com urgência
- Papaléo critica Programa Nacional de Direitos Humanos
- Mesquita Júnior defende campanha nacional pelo respeito à faixa de pedestres
- Valter Pereira homenageia líder budista
- Mozarildo acusa governador de Roraima de fazer 'política de pão e circo'
- Cristovam pede ao Ministério do Planejamento que abra negociações para acabar com a greve da UnB
- Projeto estimula consumo de combustível renovável
- Projeto prevê adicional de periculosidade para porteiros e vigias de condomínios
- Temas históricos regionais devem sempre figurar em currículos
- Kátia Abreu insere alteração de índices de produtividade em substitutivo ao Estatuto do Produtor Rural
- Cristovam quer exibição obrigatória de filmes nacionais nas escolas
- Acompanhante de pessoa com deficiência também poderá viajar de graça
- Seminário discute proteção aos direitos autorais em tempos de internet
- Recondução de diretor da Anvisa está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais
- Biblioteca do Senado lança CDs com relatórios das comissões que delimitaram o Distrito Federal
- Revista Senatus dedica edição ao aniversário de 50 anos de Brasília
- Liberdade Condicional para quem praticou crimes hediondos é o tema da nova enquete da Agência Senado
- Controladoria-Geral da União
- Aviso de Pauta: CGU lança portais Copa 2014 e Olimpíadas 2016
- Conselho Nacional de Justiça
- Implantação do Sistema da Ouvidoria no CNJ agiliza atendimento ao público
- Projeto do TJDFT trabalha a prevenção contra a violência
- TJMA discute campanha nacional de prevenção ao uso de crack
- Campanha nacional contra uso de drogas focará a prevenção
- TJPA promove encontro com a sociedade na praça
- Ministro Cezar Peluso preside sessão do CNJ nesta terça-feira
- Supremo Tribunal de Federal
- Direito processual trabalhista e sistema de justiça criminal em destaque na TV Justiça
- Julgamento sobre Lei da Anistia é o tema mais acessado entre as notícias do STF em abril
- Rádio Justiça destaca campanha do CNJ de prevenção ao crack e garantias aceitas em execução fiscal
- Negado pedido de liminar para preso em flagrante por tráfico de drogas
- Ponto Jus exibe programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
- Ministra Cármen Lúcia nega HC a traficante que alegava erro de juíza na audiência de instrução
- Arquivado HC em que acusados do furto ao Banco Central em Fortaleza pediam liberdade
- Programa da TV Justiça sobre assédio moral ganha prêmio da Justiça do Trabalho do Maranhão
- Conselheiro do Tribunal de Contas de RO tenta suspender julgamento de ação penal pelo STJ
- Negado pedido a acusado de matar vereador de Hidrolândia (GO) que pretendia ser julgado em outra cidade
- STF reconhece repercussão geral em dois recursos sobre planos econômicos da década de 1990
- Ministro nega HC a sócios de empresa acusada de evasão de divisas
- Inspetora de qualidade acusada de matar ex-marido pede revogação de prisão temporária
- Empresários acusados de fraude de IPTU pedem trancamento de ação penal ao Supremo
- Ministro nega liberdade a integrante de organização criminosa para o tráfico de drogas
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ determina suspensão da greve dos servidores do Ibama e do ICMBIO
- STJ mantém valor da tarifa do transporte coletivo de Londrina
- Condenado por formação de quadrilha e porte de armas tem habeas corpus negado
- Indenização por má prestação de serviço prescreve em 5 anos
- Custas judiciais no STJ têm novos valores
- Segunda Seção divulga regras para requerer sustentação oral e preferência
- Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo
- STJ afasta multa de 10% do CPC a réu revel
- Indenização por dano moral a detento preso em cela superlotada é rejeitada
- STJ rejeita pretensão da OAB de investigar advogado com base em denúncias anônimas
- Tribunal de Justiça do Acre
- Direção do TJAC transfere parte dos serviços da 3ª serventia para novo local
- Visitas Institucionais
- I Jornada de Estudos da ESMAC
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Integrar: atendimento padrão em unidades do Judiciário alagoano
- Presidente do TJ/AL recebe comenda em Passo de Camaragibe
- Integrar:atendimento padrão em unidades do Judiciário alagoano
- Investimento em tecnologia agiliza prestação de serviço do Judiciário
- Judiciário discute estratégias para cumprimento de novas metas do CNJ
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 5ª Vara de Família registra 43% acordos no Mutirão de Conciliação de abril
- Psicólogos e assistentes sociais atendem as partes durante mutirão de conciliação
- 71 exames de DNA são realizados no primeiro dia de mutirão no Fórum
- 1º Tribunal do Júri leva a julgamento acusada de matar marido
- Comarca de Ipu leva a Júri Popular acusado de violentar e matar para ?queima de arquivo?
- 18ª Vara Cível condena seguradora a pagar indenização e custear estudo de segurado
- 6ª Turma Recursal condena empresa a indenizar vítima de infecção intestinal
- 2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de sequestrar estudante
- TJCE cria Grupo Gestor para coordenar os trabalhos das Tabelas Processuais
- Tribunal de Justiça promove debate sobre nova Lei de Adoção nesta quarta-feira
- Pleno promove juíza Dilce Rodrigues Feijão e juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior
- Fórum abre mutirão de conciliação com audiências de investigação de paternidade
- 5ª Vara de Família registra 43% acordos no Mutirão de Conciliação de abril
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juiz indefere ação do MP que pedia a suspensão das obras do Noroeste
- Adoção é tema de capacitação do Programa Justiça Comunitária
- TJDFT inicia Plano de Gestão do Biênio 2010-2012
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Acusado de homicídio vai a júri em Santa Inês
- Terceira Seção aprova súmula sobre aplicação da pena em crime de roubo circunstanciado
- Implantação do Sistema da Ouvidoria no CNJ agiliza atendimento ao público
- Gravidade do crime não permite que se prenda alguém para depois apurar o delito, decide ministro Marco Aurélio
- Juízes estaduais passam a ter acesso à Rede INFOSEG
- Ações em curso não podem ser consideradas para aumentar a pena-base, diz nova súmula
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Estado destina R$ 64 mi para precatórios
- EJEF participa de concurso dos Correios
- Previ deve bancar alimentos de inativos
- Vítima de acidente será indenizada
- Previ deve bancar alimentos de inativos
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- Grevistas não serão substituídos
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- Januária recebe Fórum ampliado
- Vítima de acidente será indenizada
- Comissão não indeniza por dano moral
- Apac de Januária: ?uma obra de amor?
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- Juiz garante remédio contra paralisia
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- Estado indeniza por morte no trânsito
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- Juiz garante remédio contra paralisia
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- Juiz garante remédio contra paralisia
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- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 5ª Turma mantém condenação por uso da PM por empresa de segurança
- Situação carcerária em Três Lagoas continua precária
- 1ª Seção Cível julgará caso de servidor que apresentou certificado inválido
- Inscrições para XV Enapa terminam no dia 21 de maio
- Tribunal de Justiça do Pará
- Condenado por latrocínio foi condenado nesta segunda pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, por homicídio
- Câmaras Criminais Reunidas apreciaram, na manhã desta segunda-feira, 57 feitos pautados
- Presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes, divulgou, no último sábado, 1º, as 10 Metas do CNJ para 2010 durante o Encontro Regional da Magistratura com os juízes dos 11º e 12º Pólos Judiciários
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Semana da Conciliação do Judiciário Estadual é carro-chefe do projeto A Justiça está aqui
- II Jornada Estratégica apresenta aos magistrados todos os projetos de fortalecimento e modernização da Justiça
- Tribunais e Ministério Público estadual assinam Termo de Cooperação Institucional durante a II Jornada Estratégica
- Livro "Estado constitucional e organização do poder" será lançado no Projeto Quintas Legais da Esma
- Câmaras Cíveis e Criminal julgam mais de 100 processos nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Inscrições para concurso de fotografias terminam na sexta-feira
- AVISO DA PRESIDÊNCIA
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ-PI inaugura Projeto de Modernização Tecnológica
- Corregedoria Doa Bens Apreendidos e Desafoga Depósito
- Corregedoria Doa Bens Apreendidos e Desafoga Depósito
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Idosa poderá fazer cirurgia no joelho
- TJ lança revistas de jurisprudências
- Celeridade: Juizado de Mossoró não possui processos pendentes
- Prefeito de Cruzeta recebe indenização da imprensa local
- Candidato à AMB realiza visita de cortesia ao TJRN
- Nova Natal recebe serviços da Justiça Itinerante
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Justiça Rápida atende população de Candeias do Jamari
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- Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos
- Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Servidores do TJSE vão contribuir para o programa de Qualidade de Vida
- CIJ promove "Oficina de Enfrentamento à Violência na Escola" em Boquim
- Mutirão de Conciliação começa nesta terça em Maruim
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- NOTA DE PESAR
- Presidente do TJTO recebe Superintendente do SEBRAE
- Implantação do Sistema da Ouvidoria no CNJ agiliza atendimento ao público
- Tribunal Superior Eleitoral
- Prestação de contas de 2009: Partidos cumprem o prazo
- Pauta de julgamentos do TSE passa a ser divulgada com um dia de antecedência
- Prazo para solicitar inscrição ou transferência do título eleitoral termina às 17h desta quarta-feira (5) em Belo Horizonte (MG)
- DEM afirma que Lula fez propaganda antecipada em favor de Dilma em pronunciamento do Dia do Trabalhador
- Movimento do sábado nos cartórios eleitorais de São Paulo foi maior que o de sexta-feira
- Atendimento em Santa Catarina aumenta quatro vezes na penúltima semana de cadastro
- Campanha em Mato Grosso visa participação dos jovens nas eleições
- Convênio busca viabilizar voto de presos provisórios no Piauí
- TRE-MT julga improcedente representação que condenou prefeito de Nova Canaã do Norte
- Mais de 3 mil pessoas foram atendidas neste domingo (02) nos cartórios eleitorais da capital mineira
- Título Net atendeu mais de 374 mil eleitores até o último dia 30
- DEM acusa Lula de fazer propaganda antecipada para Dilma no Dia do Trabalhador
- Deputado consulta TSE sobre renúncia dos valores de sobra de campanha
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Processada em 2.141s
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