19 de Maio de 2010
- Agência Câmara
- Líderes se reúnem para definir viabilidade de votações nesta noite
- Especialistas dizem que não há necessidade de mudar execução penal
- Deputados concluem votação de MP de incentivos fiscais
- Escolas sem fins lucrativos poderão comprar computadores com incentivo
- Emenda anistia multas do crédito-prêmio do IPI
- Plenário abre nova sessão e pode votar banda larga nas escolas
- Incentivos para microcomputadores são prorrogados
- Servidores de ex-territórios podem mudar enquadramento
- Tributação especial estimula indústria aeronáutica
- Criação de Letra Financeira beneficia setor bancário
- Rejeitada emenda que reduzia multa para pessoas físicas
- Debatedores defendem atuais modalidades de saque do FGTS
- Debatedores alertam para risco de colapso da aviação não regular
- Desenvolvimento da Amazônia não está engessado, diz ministério
- Câmara aprova emenda e conclui votação de MP de incentivo fiscal
- Plenário aprova novo prazo para negociação de débitos com a União
- Deputada defende limite para capital estrangeiro no ensino superior
- Debatedores exigem fim da taxação de servidores inativos
- Congresso Nacional terá sessão amanhã para votar créditos extras
- Orçamento aprova R$ 24,3 milhões para Ciência e Tecnologia
- Orçamento aprova R$ 90 milhões em crédito para Agricultura
- Comissão debaterá infraestrutura de telecomunicações para a Copa
- Ministro garante que cidades-sede da Copa serão mantidas
- Projetos de mobilidade urbana na Copa estão aprovados, diz ministro
- Plenário rejeita criação de conselho de política indigenista
- Comissão sobre leis de anistia a servidor ouvirá advogado da União
- Ministro terá que explicar uso de recursos contra enchentes no MA
- Comissão rejeita PEC sobre prerrogativa para criar municípios
- Orçamento autoriza Executivo a remanejar até 30% das verbas do PAC
- Correção: Estatuto do Nascituro não altera Código Penal
- Comissão aprova mobilidade urbana com prioridade ao transporte público
- Comissão de Seguridade aprova Estatuto do Nascituro
- Ministro pede produção de conhecimento para desenvolver a Amazônia
- Gerente do FGTS propõe redução de possibilidades de saque
- Deputados aprovam emenda sobre servidores de ex-territórios
- Deputados querem fortalecimento político da Amazônia Legal
- Homossexuais apresentam reivindicações à Presidência da Câmara
- Plenário rejeita redução de multa por dedução indevida no IRPF
- Segurança aprova normatização para doações a Fundo Antidrogas
- Presidente da Câmara recebe reivindicações de indígenas
- Começa a Ordem do Dia para votar emendas a MP de incentivo fiscal
- Comissão proíbe exigência de material coletivo em lista escolar
- Relator: Fim da taxação de inativos não deve ser votado neste ano
- ONG defende mudança na taxa de variação do FGTS
- Comissão aprova isenção de tributos para ganho de capital
- Deputado defende uso de biodiesel na Copa
- Orlando Silva diz que todas as cidades-sede continuam na Copa
- Conselho Curador do FGTS pede cautela nas alterações do fundo
- Para sindicato, contribuição de inativos é tributação duplicada
- Correção: Comissão de Seguridade aprova Estatuto do Nascituro
- Agência Senado
- 'Hoje termina o Brasil conhecido como o país da impunidade', diz Simon
- CMO aprova remanejamento de até 30% das dotações do PAC pelo Executivo
- Senado aprova plano de carreira para servidores da Câmara dos Deputados
- Plenário aprova ajuda para dependentes de militares mortos no Haiti
- Senadores dizem que Projeto Ficha Limpa aproxima o Congresso da sociedade
- Aprovado, Projeto Ficha Limpa segue nesta quinta-feira para sanção
- Aprovada MP que destina R$ 18,1 bi em créditos extraordinários a ministérios e estatais
- Senado aprova MP que reajustou o salário mínimo para R$ 510
- Flexa Ribeiro: Senado viveu 'dia memorável'
- Paim diz que crescimento da economia viabiliza reajuste dos aposentados e fim do fator previdenciário
- Aprovado monitoramento eletrônico para quem cumpre pena em regime aberto
- Aprovado projeto que amplia o número de procuradores do Banco Central
- Katia Abreu critica manifestação de Dilma sobre CPMF
- Senado aprova reajuste de 7,72% para aposentadorias
- Senado aprova nova remuneração para servidores da Câmara
- Em jornada histórica, Senado aprova Ficha Limpa e reajuste dos aposentados
- Senado aprova reajuste das aposentadorias
- Parlamentares ouvem Wilson Trezza, diretor da Abin
- Reajuste das aposentadorias: Jucá mantém texto, que não retornará à Câmara; Lula vetará fim do fator previdenciário, avisa relator
- Senado aprova MP que destina R$ 18,1 bilhões em créditos extraordinários a ministérios e estatais
- Jucá retira urgência de projeto do pré-sal e pede fim da obstrução
- CPI do MST investiga repasses federais para entidades agrárias
- Gratuidade para anotação de nome paterno em registros após reconhecimento de paternidade
- CCJ: sabatina com indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público pode ocorrer na próxima semana
- Diretora da Anac defende parceria com setor privado para construção de aeroportos
- Senado pode votar projetos em sessão extraordinária, mesmo com a pauta trancada por MPs e projetos em urgência
- Indenização em favor da UNE é aprovada e pode ir a sanção
- Justiça dará prioridade aos processos relativos a abusos de autoridade
- Condenados por trabalho escravo e crime ambiental podem ficar inelegíveis
- Senado distribuirá publicações em braile na Bienal de Minas nesta sexta-feira
- Projeto sobre esterilização de cães e gatos voltará ao Plenário
- Pedro Simon sobre o Ficha Limpa: 'para o mudar o país, a sociedade tem que se movimentar'
- CPI da Pedofilia vai ouvir vítimas de padre que teria cometido abusos em Franca
- Senado aprova o Projeto Ficha Limpa
- Governo brasileiro é autorizado a doar três aviões à Força Aérea do Paraguai
- Camata apresenta emenda distribuindo petróleo entre os estados e municípios
- Jucá anuncia cronograma de votações dos projetos sobre o pré-sal
- Senado emite primeira folha de pagamento unificada
- Senado aprova projeto que isenta desempregado de taxa de inscrição em concurso público federal
- Senadores manifestam apoio ao projeto Ficha Limpa
- Especialistas defendem maior participação de capital estrangeiro na aviação brasileira
- Plenário votará hoje projeto Ficha Limpa
- Garibaldi vê avanço para a sociedade com aprovação do 'Ficha Limpa'
- Agripino diz que Ficha Limpa será 'lei referência'
- Ficha Limpa está em votação no Plenário
- Adiada a votação do projeto de lei que modifica a Lei Pelé
- CCJ aprova criação de 301 novos cargos para três TRTs
- Mário Couto anuncia requerimento para votar destaques de Jucá ao PLV que reajusta aposentadorias
- Mozarildo Cavalcanti saúda os defensores públicos, 'advogados dos pobres'
- Abusos, corrupção, compra de votos e fraudes estão na mira do projeto
- Conselho Nacional de Justiça
- Inspeção no sistema de informática do TJMT começa na próxima terça-feira
- TJPI cumpre a Meta 7 do Judiciário
- Meta 8: Enfam promove, em São Paulo, primeiro curso de administração judiciária para magistrados
- CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na internet
- Meta 8: Enfam promove em SP primeiro curso de administração judiciária para magistrados
- Supremo Tribunal de Federal
- Arquivado recurso de promotora eleitoral afastada por ser autora de queixa-crime contra candidata
- Rádio Justiça destaca decisões do STF e cadastro para voto em trânsito
- Interrompido julgamento de MS contra decreto presidencial que pretende desapropriar imóvel rural em Sergipe
- Programa "Saber Direito", da TV Justiça, terá edições compactas especialmente feitas para o YouTube
- Presidente em exercício, ministro Ayres Britto recebe comissão do Sindjus
- Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de sogra acusada de participar da morte do ex-genro
- Plenário mantém decisão do TCU que cassou aposentadoria de servidor público
- Rádio Justiça: relação da liberdade de expressão na internet com a vida profissional é tema do Justiça em Movimento
- Município de Londrina (PR) recorre ao Supremo para manter reajuste das passagens de ônibus
- Dia Nacional da Defensoria Pública é lembrado no Plenário do STF
- Ministro Gilmar Mendes arquiva HC de veterinário acusado de tráfico de drogas
- A atuação de um advogado de negócios e contratos internacionais é o tema do programa Carreiras
- Estatuto do Idoso é o tema do programa Repórter Justiça
- Programa Cortes Supremas: TSE muda as regras para debates na internet
- Programa Iluminuras entrevista autor sobre obra interpretada de Direito Civil
- STF recebe Reclamação que alega desobediência ao preceito da unicidade sindical
- Superior Tribunal de Justiça
- Primeiro e-book lançado pelo STJ consolida trabalho de virtualização do tribunal
- Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções
- STJ anula decisão contra clínica por diferença entre motivo do pedido e a causa da concessão da indenização
- Terceira Seção começa às 13 horas no próximo dia 26
- Sistema de vigilância não torna réu impune
- Primeiro e-book da Biblioteca Digital do STJ é lançado nesta quarta-feira
- STJ admite análise do recurso, mesmo ausente a procuração do advogado da outra parte
- STJ mantém condenação de ex-PM pelo crime de tortura
- Falha na instrução do processo leva STJ a rejeitar recurso de autor da TV Globo
- Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários
- Tribunal de Justiça do Acre
- Tribunal Pleno mantém condenação de ex-prefeito e deputada estadual
- Projeto Nosso Direito: Juíza Olívia Ribeiro conversa com a comunidade sobre violência doméstica
- Artigo da Semana
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Primeira Câmara Cível julga 23 processos em Porto Calvo
- Esmal realiza curso de ?Direito Eleitoral? para magistrados
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Juizado da Mulher participa do projeto Mundos do Trabalho na Praça do Ferreira
- Justiça condena cooperativa a pagar indenização de R$ 12 mil a médico
- Acusado de roubo e corrupção ativa tem habeas corpus negado
- 1ª Câmara Criminal determina que ex-PM seja julgado por assassinatos em Iguatu
- Presidente do TJCE participa do 83º Encontro do Colégio Permanente de TJs
- Justiça obriga Município a prestar assistência à criança portadora de múltiplas doenças
- Tribunal de Justiça promove Seminário sobre Virtualização e Processo Digital
- 3ª Câmara Cível condena BB a pagar indenização à cliente vítima de estelionato
- Comerciante é condenado por desistir de casamento e terá de indenizar ex-noiva
- 3º Tribunal do Júri condena réu a 14 anos de reclusão por assassinato
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT realiza o primeiro Leilão Público Coletivo do ano
- Loja deve indenizar por inscrever nome de cliente no SPC
- Iluminuras, da TV Justiça, entrevista autor sobre obra interpretada de Direito Civil
- DF é condenado a pagar gratificação à professora que ministrou aula para deficientes
- Juizado Itinerante atende moradores da Candagolândia e Estrutural
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria propõe cursos de atualização para juízes
- Juiz recebe título de Sócio Honorário da CDL de Balsas
- CNJ elabora norma para consulta a processo virtual
- Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários
- Juiz de Maracaçumé faz palestra sobre Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
- Última semana pra inscrição do Concurso da IBCCRIM
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG: alternativas para Varginha
- Tribunais do país se reúnem em BH
- Maníaco de Contagem é ouvido
- TJMG garante matrícula de criança
- Manifestação da 8ª Câmara Cível
- Gestão de pessoas é tema de curso
- TJMG é o primeiro a pagar precatórios
- Juiz proíbe aumento de plano de saúde
- Motociclista deve ser indenizada
- Município deve zelar pelo cidadão
- Presidente é cidadão honorário de Frutal
- Aluno é condenado por bullying
- Apac de Frutal é inaugurada
- Conciliação em MG é tema do ?Fantástico?
- Sacramento tem fórum reformado
- Orquestra visita Sacramento
- Nova audiência do maníaco de Contagem
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Justiça Itinerante participa de ação global neste sábado
- Reeducandas do semiaberto iniciam novos cursos
- Missa de sétimo dia
- Tribunal nega danos morais contra site de notícias
- 4ª Turma Cível define prazo para motorista se alfabetizar
- Serviço Social da Comarca de Sidrolândia expõe sua atuação a acadêmicos
- Retorna para julgamento do Órgão Especial ADI de Ponta Porã
- TJ e Sejusp firmam parceria para implantar justiça restaurativa
- Tribunal de Justiça do Pará
- Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Belém absolveu pintor acusado de tentativa de homicídio no Guamá
- Empresário e ex- presidente do Sindicato dos Rodoviários sentam no banco dos réus, nesta quinta-feira, 20, na Comarca de Santarém
- TJPA disponibiliza vacina contra Influenza A para servidores
- Pleno mantém decisão que mandou interditar delegacia de polícia de Rio Maria
- Condenado pela morte de missionária aguardará em liberdade julgamento de recurso de apelação de sentença
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Juíza da 2ª Vara da Infância dá entrevista à Rádio Justiça sobre encontro com mães de adolescentes em conflito com a Lei
- Fórum Affonso Campos em CG sediará I Encontro Regional dos Magistrados Espíritas
- TJ recebe Notícia Crime contra prefeito de Cacimba de Areia por suposta irregularidade em licitação
- Ramalho Júnior participa de Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça em Belo Horizonte
- Projeto com critérios sobre substituição de desembargador por juiz de 1º Grau será votado dia 26
- Magistrados podem apresentar sugestões ao projeto que estabelece critérios para promoções
- Transporte intermunicipal de passageiros sem autorização do Estado foi julgado ilegal pela Quarta Câmara Cível
- Entendimento da Quarta Câmara obriga seguradora a indenizar vítima em R$ 160 mil por acidente doméstico
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Juizado do Forró será instalado em Caruaru
- Acmepe lança boletim de notícias
- Corregedoria debate sobre regras para promoção de magistrados
- CNJ decide pela legalidade da Instrução Nº1/2009 do TJPE
- Caso Taciana Barbosa - 4º Câmara Criminal confirma Júri Popular
- Vara do Tribunal do Júri de Olinda aceita denúncia contra o médico Homero Rodrigues Silva
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ/PI recebe lâmpadas e condicionadores de ar mais econômicos da Eletrobras Distribuição
- ESMEPI promoverá curso de Aperfeiçoamento de Magistrados em junho
- Tribunal de Justiça cumpre a Meta N° 7 do CNJ
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Defensoria comemora o dia do defensor com mutirão
- Doença grave reduz valor de pensão alimentícia
- Comerciante será indenizada após negativação indevida
- Mossoró: Justiça na Praça e Curso de adoção acontecem esta semana
- Negada correção salarial de engenheiros e arquitetos
- Lei retroage e beneficia condutor de veículo
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJ RO participa de ação solidária
- Vara de Atendimento divulga ações relativas ao combate e abuso à exploração sexual de crianças e adolescentes
- Adoção é tema de palestra em Ariquemes
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Desembargadora Clara Leite participa do III Seminário de Atualidades Jurídicas
- Missa de 30º dia
- TJSE convoca Analista e 4 Técnicos Judiciários aprovados em concurso
- Sistema de Planejamento e Auditoria de Custos do TJSE em funcionamento
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- CNJ promove capacitação a distância de servidores e juízes das Corregedorias Gerais
- 83º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça
- Curso Gestão de Pessoas e Gestão de Processos encerra suas atividades
- Tribunais superiores vão julgar durante jogos da Copa
- Lei de inelegibilidade, que já foi julgada pelo STF, completa 20 anos nesta terça-feira (18)
- Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir para o cumprimento da Meta 9
- Tribunal Superior Eleitoral
- Presidente Lula não fez propaganda antecipada em visita às obras no Rio São Francisco, decide o ministro Henrique Neves
- TRE-SP faz reunião com diretores das unidades que terão voto do preso
- Pleno nega provimento a recurso que buscava cassação do prefeito e vice de Ipiranga do Norte
- EJE-PB dá continuidade ao projeto Sexta de Palestras
- Silval Barbosa e PMDB são multados por propaganda extemporânea
- Presidente da República é multado pela terceira vez
- TSE multa Instituto Sensus
- Sindicato dos professores é multado
- PSDB pede que o PT fique sem programa partidário em 2011
- Ministro nega pedido do PT para tirar site do PSDB do ar
- TRE-MT e OAB inauguram a 'sala do advogado'
- TRE-SC não conhece recurso de pré-candidato ao Governo do Estado
- TSE mantém no cargo deputado estadual da PB afastado por infidelidade partidária
- Candidatura é rejeitada em Celso Ramos(SC)a 19 dias do pleito
- TRE-PB firma convênio com faculdade visando novos mesários voluntários
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.299s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.299s
