9 de Junho de 2010
- Agência Brasil
- Proposta do Código Florestal é um retrocesso, afirma Marina Silva
- Área social ganha impulso no Mercosul
- Oposição adota medidas contra suposto dossiê e pede fiscalização de gastos da pré-campanha
- Eleitores avaliam que educação melhorou, mas ainda avança em ritmo lento
- Força Sindical, CUT e Fiesp criticam alta nos juros
- Eleitores escolhem educação como quarta prioridade na atenção do próximo presidente
- Relatório sobre alterações no Código Florestal desagrada ambientalistas e ruralistas
- Firjan defende que controle da inflação passe por medidas de política fiscal
- CNI diz que aumento da Selic resulta de análise equivocada sobre expansão da economia
- Funcionários da USP decidem manter a greve
- Paulo Bernardo diz que governo vai refazer projeção de crescimento do PIB
- Sindicato das Financeiras do RJ considera excessivo aumento da taxa básica de juros
- Para economista da PUC, aumento da Selic não foi surpresa para o mercado
- Copom eleva taxa básica de juros para 10,25% ao ano
- Deputado pede que Câmara investigue denúncias de supostos dossiês contra políticos
- Justiça do MS permite que casais homossexuais legitimem a união
- AGU entrará com recurso contra multas aplicadas à Lula
- Estudantes já podem consultar o Sisu para conhecer vagas e cursos disponíveis
- Ministro diz que aumento de aposentados deverá ser mesmo de 6,14%
- Governo é credor de mais da metade da dívida dos clubes de futebol
- Amorim defende reforma do Conselho de Segurança e diz que formato atual é "situação escandalosa"
- Apenas seis empresas assumem compromisso com Procon-SP para reduzir número de queixas
- Cimi e Justiça Global querem garantia de vida e de terra para etnia Tupinambá
- Conab vai fazer leilões para apoiar a venda de milho
- Receita apreende R$ 10 milhões em mercadorias no Aeroporto Internacional Galeão-Tom Jobim
- Brasil e Turquia podem deixar de intermediar negociações com Irã em acordo sobre urânio
- Conflito por terra provoca ação violenta de agentes da PF, segundo denúncia
- Presidente do Irã diz que não vai acatar sanções do Conselho de Segurança da ONU
- Agentes da PF são denunciados à ONU por perseguição a índios
- Receita dispensa fabricantes de bebidas de manterem medidores de vazão
- Cobranças judiciais de devedores do município do Rio serão feitas por meio de processo eletrônico
- Para Obama, sanções são as "mais duras" já impostas ao Irã
- ANP quer licitar blocos de petróleo fora do pré-sal ainda este ano
- Aliança entre PT e PMDB deve respeitar divergências estaduais, afirma Lula
- Polícia Federal supervisiona novo esquema de segurança do Enem, diz presidente do Inep
- Emenda que trata da divisão de royaties do petróleo pode atrapalhar votação dos projetos do pré-sal
- Amorim admite que apoio ao Irã pode prejudicar o comércio internacional brasileiro
- Setor agropecuário pede renegociação de dívidas para acesso aos recursos da próxima safra
- Brasil votou contra sanções porque não deve ao FMI, diz chanceler
- CCJ aprova projeto que cria imposto sobre patrimônio superior a R$ 2 milhões
- Decisão do Conselho de Segurança da ONU sobre o Irão foi um "equívoco", diz Lula
- Roubo de carga provoca prejuízo de quase R$ 1 bilhão ao país
- Ministério da Educação quer aprimorar concursos para valorizar professor
- TCU aprova, com 15 ressalvas, as contas do governo Lula em 2009
- Quilombolas pedem em carta aberta realização de audiências públicas sobre decreto de titulação
- Brasil vota contra sanções ao Irã e segue na defesa de uma saída negociada para a questão nuclear
- Sisu começa amanhã, Federal do Maranhão é universidade com mais vagas no sistema
- Senado aprova projeto que acaba com punição para eleitor que deixar de votar
- Servidores da área de Educação de Niterói fazem greve de 48 horas
- Nova carteira de identidade vai reduzir fraudes, afirma diretor-geral da PF
- Agência Câmara
- Araguaia: governo quer definição sobre indenização a camponeses
- Celso Amorim critica novas sanções ao Irã impostas pela ONU
- Debatedores criticam baixo índice de pavimentação de estradas
- Comissão de inteligência quer ouvir Onézimo sobre suposto dossiê
- Partidos e entidades rejeitam parecer do Código Florestal
- Deputado critica descaso de companhias aéreas com os clientes
- Incorporação de servidores de ex-territórios à União vai a Plenário
- Relator apoia maior participação de capital estrangeiro em empresas áreas
- Votação de relatório sobre agentes comunitários é cancelada
- Ministro do TCU prestará informações sobre a Copa de 2014
- Comissão debaterá possíveis irregularidades em contratos da Dialog
- Fenaj: Ministério do Trabalho registra jornalistas sem critérios
- Fenaj denuncia: Ministério do Traballho registra jornalistas sem critérios
- Plenário encerra trabalhos sem votar MP sobre doação de alimentos
- Deputados propõem discussão sobre uma nova Lei de Imprensa
- Audiência debaterá crise em hospitais universitários
- Deputado quer que Gol e TAM esclareçam descaso com passageiros
- Comissão cobra regulamentação de lei sobre transporte de cargas
- Comissão discutirá Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia
- Comissão da Amazônia discutirá Plano Nacional de Banda Larga
- Acordo prevê votação de plano de carreira do Judiciário em junho
- Instalada comissão permanente sobre Mudanças Climáticas
- Relator pede aprovação de MP de doação de comida a países pobres
- Instalada subcomissão para analisar mudança nas atribuições do MP
- Seguridade aprova anistia para administradores de Santas Casas
- Comissão da Reforma Universitária adia votação de parecer
- Deputados querem debater a criação de uma nova Lei de Imprensa
- Plenário abre Ordem do Dia para votar medidas provisórias
- Infraero diz que aeroportos não operam acima da capacidade máxima
- Câmara fará audiência sobre ataque de Israel à embarcação humanitária
- Amorim: países pobres podem ter sido pressionados para punir Irã
- Legislação já previa atuação de jornalistas sem diploma, diz Fenaj
- Pedido de vista adia votação de mudanças no Código de Aeronáutica
- Modelo brasileiro não privilegia rodovias, afirma secretário
- Câmara arquiva isenção de impostos para milho, macarrão e sal
- Solução do problema nuclear iraniano é de interesse nacional, afirma Genoíno
- Servidores questionam atraso na reestruturação de carreiras do Incra
- Sanções ao Irã podem afetar comércio brasileiro, diz ministro
- Fim da exigência de diploma não democratizou comunicações, diz Fenaj
- Chinaglia: avanço do País está ligado à postura ativa em conflitos externos
- Câmara rejeita criação de fundo para custear registro civil
- Consumo de gás natural volta a patamar anterior ao da crise, diz Petrobras
- Governo já investiu R$ 24 bilhões em rodovias, diz coordenador do PAC
- Orçamento adia reunião para a próxima quarta
- Presidente de comissão critica ausência da TAM e Gol em audiência
- Começa audiência sobre o Código da Aeronáutica
- Encerrada leitura do relatório sobre as alterações no Código Florestal
- Aprovado substitutivo à PEC dos servidores de ex-territórios
- Deputado questiona interesse brasileiro em defender o Irã
- Declaração de Teerã fez ONU apressar sanções ao Irã, diz Amorim
- Agência Senado
- Discussão sobre plano de carreira do Senado é adiada
- Comissão fará audiência com envolvidos na confecção de suposto dossiê contra Serra
- Projeto prevê indenização para vítimas de experimentos científicos
- Camata diz que distribuição dos 'royalties' só pode ser modificada por meio de emenda à Constituição
- Valter Pereira quer votação imediata de 'royalties' e apresenta emenda preparada pelos municípios
- Cristovam quer 100% do Fundo Social para a educação
- Senado e Câmara vão adotar critérios sustentáveis nas compras e contratações
- Representante do Ministério da Justiça propõe autorização judicial eletrônica para combate à pedofilia
- Fátima Cleide pede aprovação de sua emenda que destina 50% do Fundo Social para a educação
- Azeredo: ou o Senado vota o Fundo Social e a nova distribuição dos 'royalties' ou não vota nada
- Senadores defendem destinação dos recursos do pré-sal para a educação
- Áudio | Projeto estabelece medidas para coibir a alienação parental
- Simon diz que apresentará emenda para que União compense perdas do RJ e do ES
- José Agripino: regime de partilha proposto pelo governo é contrário ao interesse nacional
- Heráclito Fortes pede que votação da distribuição dos 'royalties' não seja adiada
- 'Royalties' levam governo avaliar conveniência de votar hoje o Fundo Social do Pré-sal
- Lúcia Vânia defende votação imediata de emendas que tratam da divisão dos 'royalties'
- Marisa Serrano: regime de exploração e Fundo Social do Pré-sal deveriam ter votação separada
- Casagrande diz que distribuir 'royalties' de contratos em vigor é inconstitucional
- Projeto inclui direitos das mulheres no currículo do ensino médio
- Valadares: recursos do fundo social devem ser aplicados em educação
- Jefferson Praia pede recursos do Fundo Social para a Amazônia
- Plenário está discutindo a criação do Fundo Social do pré-sal
- Parlamentares oposicionistas defendem concessão como modelo de exploração do pré-sal
- Mesa não chega a consenso sobre plano de carreira de servidores do Senado
- Osmar Dias ressalta papel do agronegócio no crescimento da economia do Paraná
- Projeto que define e pune "alienação parental" passa na Comissão de Direitos Humanos
- Mudanças no Código de Processo Civil são aprovadas pela CCJ
- Paim quer 5% do Fundo Social para Previdência
- MP que define retaliações aos EUA precisa ser votada até sexta
- Trabalho social voluntário podem contar como estágio
- Dornelles volta a defender manutenção de regime de concessão
- Suplicy quer que a CCJ apure denúncia de que provedores estariam rastreando atividade dos internautas
- Antonio Carlos Júnior: governo quer retomar monopólio do petróleo sem mexer na Constituição
- Adiada votação conjunta da Política de Resíduos Sólidos
- Aprovados projetos de criação de cargos no governo federal
- CCJ aprova criação da Universidade da Lusofonia Afro-Brasileira
- Projeto que promove profissionalização de merendeiros passa na CAS
- Reforma do CPC mirou "tormentosa" morosidade da Justiça, diz Fux
- Comissão de Direitos Humanos aprova quatro projetos que beneficiam deficientes
- Partidos que mudarem programa não poderão exigir fidelidade de eleitos
- Aprovado adicional de periculosidade para motoboy
- Começa discussão do projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal
- Projeto da fidelidade partidária está pronto para ir à Câmara
- CCJ aprova criação de fundo para estimular a leitura
- Comissões aprovam mudanças na Lei Pelé
- Aprovado fim de punições para eleitor que não votar e não se justificar
- Presidente da Comissão de Juristas explica aos senadores mudanças propostas no CPC
- Comissões aprovam mudanças na Lei Pelé
- Universidades particulares serão obrigadas a participar de programa de estímulo à pesquisa científica
- Conselho Nacional de Justiça
- Presidente do CNJ tem porta-voz
- CNJ vai ajudar a modernizar judiciário de Cabo Verde
- Supremo Tribunal de Federal
- Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
- Memorial sobre concessão de auxílio-moradia a magistrados é entregue ao presidente do STF e do CNJ
- Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça
- Suspenso julgamento de ação que discute revogação e compensação de reajuste de servidores de Tocantins
- Julgamento de ADI contra lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins é adiado
- Pedido de vista suspende julgamento sobre incorporação de quintos aos salários de servidores
- Programa Cortes Supremas mostra o uso do Habeas Data na América do Sul
- Negada liminar para companheira de parlamentar falecido que pretende receber pensão
- PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado
- Programa Iluminuras entrevista autor sobre obra que fala da história da AGU
- Irregularidades na aplicação de recursos federais em Pirangi (SP) devem ser apuradas pelo MP federal e estadual
- Superior Tribunal de Justiça
- Visita de juíza japonesa tem o objetivo de fortalecer laços entre Brasil e Japão
- Sexta Turma continua sessão de julgamentos nesta quinta-feira (10)
- União deve indenizar por acidente durante perseguição policial
- Instituto da uniformização de jurisprudência não tem natureza recursal
- Inadimplência de usuário não isenta prestador de serviço de recolher ICMS
- Banco não consegue retirar inquilina de imóvel adquirido em razão de dívida com a ex-proprietária
- Penhora em dinheiro não admite substituição por fiança bancária
- Juro remuneratório em ação rescisória deve obedecer à média do mercado
- Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora
- Tribunal de Justiça do Acre
- Judiciário prestigia ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Penitenciária
- Iniciado o Mutirão Carcerário no Estado do Acre
- Artigo da Semana
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Justiça nega recurso de município e devolve cargo a servidor
- TJ mantém bloqueio de mais de R$ 80 mil das contas do Estado
- Acusado de duplo homicídio em Cruz das Almas permanece preso
- Justiça nega liberdade a acusado de assalto
- Pleno do TJ/AL determina posse de imóvel pelo Estado
- Suspenso reajuste do duodécimo da Câmara de Joaquim Gomes
- Judiciário mantém decisão e Estado deve pagar pensão por morte
- Estado não deve pagar indenização por danos morais, decide TJ/AL
- Câmara Cível reforma sentença que concedia usucapião
- Justiça nega liberdade a integrante de organização criminosa
- Tribunal de Justiça do Ceará
- 3º Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de reclusão por assassinato
- Esmec exibe o documentário ?A Morte Inventada? e debate Alienação Parental
- 2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estelionato
- Juiz recebe denúncia contra acusado de matar mulher grávida em quarto de motel
- Consórcio Embracon é condenado a pagar indenização de R$ 4 mil
- Coordenadoria de Mandatos do Fórum terá novas motos para agilizar cumprimento de diligências
- Tribunal de Justiça do Ceará classifica oito novos cargos de desembargador
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT participa de concurso nacional de jingle
- TJDFT recebe visita de 130 crianças nesta quarta-feira, dia 10/06
- Jurisdicionado considera-se muito bem atendido por juízes e servidores do TJDFT
- Presidente do TJDFT participa da abertura do 2º Congresso da Cidadania Digital
- DF deve voltar a pagar adicional noturno a servidor do SLU
- Motoqueiro terá que pagar indenização por causar acidente de trânsito
- Acusado de matar por ciúmes da ex-mulher será julgado em Brazlândia
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- JÚRI POPULAR
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria detecta irregularidades em registros imobiliários de Barreirinhas
- Francisco das Chagas enfrenta dois júris este mês em Paço do Lumiar
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Corte do TJ julga recurso do MST
- Polícia Militar homenageia magistrados
- Senado recebe anteprojeto do CPC
- Corte Superior compõe lista tríplice
- Caso Ouro Preto: decisão mantida
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Comarca de Aparecida do Taboado é exemplo de consciência ambiental
- Sessão do dia 15 da 1ª Turma Cível será às 8 horas da manhã
- Julgados no TJ em maio supera em mais de 22% ano anterior
- Tribunal de Justiça do Pará
- Jurados do 1º Tribunal do Júri absolveram pedreiro acusado de homicídio no Jurunas, nesta quarta-feria (09.06)
- Acusado de matar a própria mãe vai a júri popular na Comarca de Concórdia do Pará
- Madeira apreendida será doada para famílias carentes em Concórdia do Pará
- Liminar em habeas corpus concedeu liberdade ao ex-deputado estadual Luiz Sefer
- Pleno reconheceu, na manhã desta quarta-feira, 9, direito de gratificação a grupo de servidores da Seduc
- Comarca de Rondon do Pará realizará cinco júris populares no mês de junho
- Exposição Retratos de Direito pode ser conferida até o dia 11 de agosto no Museu da UFPA
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Mutirão na comarca de São Bento chega ao 15º dia com 1131 despachos e 188 sentenças prolatadas
- Manual de Gestão Estratégica do TJPB orienta sobre redução de custos e celeridade processual
- Magistrados são removidos e promovidos durante sessão administrativa do Tribunal Pleno nesta quarta-feira
- Curso de Aperfeiçoamento de Mediação e Técnicas Autocompositivas em Sousa começa nesta quinta-feira (10)
- Começa nesta quinta-feira o seminário Trabalho Infantil consequências e enfrentamentos
- TJ define lista tríplice com nomes de representantes da OAB-PB e encaminha para o Poder Executivo
- TJPB, MPPB e OAB avançam na elaboração de campanha de combate às drogas na Paraíba
- Amistoso no Estádio da Graça com campeões paraibanos amplia campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Cabrobó: Acusado de chacina vai ser levado a Júri Popular
- Serra dos Cavalos: Judiciário, Ministério Público e Município de Caruaru reúnem-se em audiência nesta quinta-feira
- Jaboatão terá novo fórum
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Diretores da Eletrobrás visitam o Tribunal de Justiça
- TJ/PI assina convênio com Prefeitura de São Miguel do Tapuio
- TJ/PI dá inicio ao mutirão carcerário
- Presidente da OAB visita Tribunal de Justiça
- Iniciativas de sucesso do Judiciário brasileiro são exemplos para Cabo Verde
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- "Justiça e Escola" chega a orfanato e escola de Macaíba
- Foliaduto: testemunhas de acusação são ouvidas
- Idema terá que conceder licença ambiental
- Pleno: principais julgamentos da sessão de hoje
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Emeron segue com palestras abertas ao público
- TJRO abre 15 vagas para o cargo de juiz de direito
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE convida equipes para Jogos do Servidores 2010
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- TJ irá agilizar convênio para a implantação de postos cartorários em hospitais do Estado
- Tabeliães visitam Presidente do TJTO
- STJ tem horário especial durante a Copa do Mundo
- Listra tríplice do STJ será definida na quinta
- SMS deve ser gratuito para comunicação com polícia
- Tribunal Superior Eleitoral
- Deputado consulta TSE sobre vedações do artigo 73 da Lei 9.504/97
- TSE recebe consulta sobre regras de veiculação de propagandas eleitorais
- TSE recebe pareceres do Ministério Público sobre representações contra o PT
- Partidos podem realizar convenções para escolha de candidatos a partir desta quinta-feira (10)
- TRE-MG elege seus novos presidente e vice
- Pleno mantém sentença que absolveu prefeito e vice de São João do Sul (SC)
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